S�o Paulo - Mesmo com sua "manifesta��o cidad� de vontade" pedindo para n�o ter o subs�dio reajustado devido a crise econ�mica no Pa�s, o juiz Luiz Guilherme Marques, da 2ª Vara C�vel de Juiz de Fora, no interior de Minas, n�o recebeu nenhum sal�rio menor do que R$ 44 mil neste ano. O holerite dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que serve como teto do funcionalismo p�blico, � de R$ 39,2 mil, j� com o reajuste aprovado na semana passada pela C�mara.
O contracheque do magistrado de Juiz de Fora bateu em R$ 44 mil porque, al�m do sal�rio-base de R$ 28,9 mil, ele recebe pelo cargo de juiz de entr�ncia, vantagens e benef�cios que permitem que o seu sal�rio l�quido, j� descontando os impostos. Assim, o subs�dio de Luiz Guilherme Marques ultrapassa o teto constitucional sem descumprir a lei.
Em janeiro, o magistrado que manifestou sua preocupa��o com a situa��o econ�mica do Pa�s recebeu R$ 60 mil l�quidos. Em fevereiro, a quantia quase triplicou e chegou a R$ 172,5 mil l�quidos e, a partir de ent�o, de mar�o a maio os vencimentos l�quidos de Luiz Guilherme ficaram em R$ 44 mil.
Nessa segunda-feira (6), o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais negou o pedido do magistrado mineiro para n�o receber os vencimentos com reajuste, pois, pela lei, o sal�rio dos ju�zes e demais servidores p�blicos � irrenunci�vel. Ainda segundo o Tribunal, a Corte � obrigada a pagar igualmente o subs�dio determinado em lei para todos os ju�zes para garantir a isonomia entre todos os membros do judici�rio mineiro.
No pedido encaminhado ao Tribunal, o juiz Guilherme Marques ainda aponta que sua "manifesta��o cidad� de vontade", renunciando o reajuste, vale at� quando ele considerar que a situa��o econ�mica do Pa�s estiver estabilizada. A partir da�, explica, ele pediria o reajuste, "mas sem pleitear o pagamento retroativo" dos meses que pediu para n�o receber o valor atualizado.
Gra�as a uma lei estadual aprovada no ano passado, os subs�dios dos ju�zes mineiros s�o reajustados automaticamente com o reajuste dos ministros do STF, aprovado na semana passada. Pela proposta aprovada, o subs�dio dos membros da Corte Suprema, que servem como teto do funcionalismo p�blico, passaram de R$ 33.763 para R$ 39.293. Junto com os demais servidores do Judici�rio federal, o impacto � de mais de R$ 6 bilh�es at� 2019.
Proje��o do Broadcast, servi�o de informa��es em tempo real da Ag�ncia Estado, aponta que aumentos salariais de funcion�rios dos Poderes Judici�rio e Executivo ter�o impacto de pelo menos R$ 56 bilh�es at� 2019 nos cofres p�blicos.
A C�mara aprovou 14 projetos de reajustes de servidores de diversas carreiras p�blicas federais. O reajuste m�dio concedido foi de 21,5%, divididos em quatro anos. Quase todas as propostas precisam passar pelo Senado.
A assessoria de imprensa do Tribunal de Justi�a de Minas informou que o juiz Luiz Guilherme n�o iria comentar o caso nem dar entrevista.
O contracheque do magistrado de Juiz de Fora bateu em R$ 44 mil porque, al�m do sal�rio-base de R$ 28,9 mil, ele recebe pelo cargo de juiz de entr�ncia, vantagens e benef�cios que permitem que o seu sal�rio l�quido, j� descontando os impostos. Assim, o subs�dio de Luiz Guilherme Marques ultrapassa o teto constitucional sem descumprir a lei.
Em janeiro, o magistrado que manifestou sua preocupa��o com a situa��o econ�mica do Pa�s recebeu R$ 60 mil l�quidos. Em fevereiro, a quantia quase triplicou e chegou a R$ 172,5 mil l�quidos e, a partir de ent�o, de mar�o a maio os vencimentos l�quidos de Luiz Guilherme ficaram em R$ 44 mil.
Nessa segunda-feira (6), o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais negou o pedido do magistrado mineiro para n�o receber os vencimentos com reajuste, pois, pela lei, o sal�rio dos ju�zes e demais servidores p�blicos � irrenunci�vel. Ainda segundo o Tribunal, a Corte � obrigada a pagar igualmente o subs�dio determinado em lei para todos os ju�zes para garantir a isonomia entre todos os membros do judici�rio mineiro.
No pedido encaminhado ao Tribunal, o juiz Guilherme Marques ainda aponta que sua "manifesta��o cidad� de vontade", renunciando o reajuste, vale at� quando ele considerar que a situa��o econ�mica do Pa�s estiver estabilizada. A partir da�, explica, ele pediria o reajuste, "mas sem pleitear o pagamento retroativo" dos meses que pediu para n�o receber o valor atualizado.
Gra�as a uma lei estadual aprovada no ano passado, os subs�dios dos ju�zes mineiros s�o reajustados automaticamente com o reajuste dos ministros do STF, aprovado na semana passada. Pela proposta aprovada, o subs�dio dos membros da Corte Suprema, que servem como teto do funcionalismo p�blico, passaram de R$ 33.763 para R$ 39.293. Junto com os demais servidores do Judici�rio federal, o impacto � de mais de R$ 6 bilh�es at� 2019.
Impacto
Proje��o do Broadcast, servi�o de informa��es em tempo real da Ag�ncia Estado, aponta que aumentos salariais de funcion�rios dos Poderes Judici�rio e Executivo ter�o impacto de pelo menos R$ 56 bilh�es at� 2019 nos cofres p�blicos.
A C�mara aprovou 14 projetos de reajustes de servidores de diversas carreiras p�blicas federais. O reajuste m�dio concedido foi de 21,5%, divididos em quatro anos. Quase todas as propostas precisam passar pelo Senado.
A assessoria de imprensa do Tribunal de Justi�a de Minas informou que o juiz Luiz Guilherme n�o iria comentar o caso nem dar entrevista.