O juiz Luiz Guilherme Marques, titular da 2ª Vara C�vel de Juiz de Fora, entregou ao Tribunal de Justi�a (TJMG) um documento em que abre m�o do reajuste salarial de 16,38% aprovado na quinta-feira pelo Congresso Nacional. Um juiz ganha hoje entre R$ 26.125,17 e R$ 28.947,55, dependendo da comarca em que atua. Com o aumento que ser� concedido em duas parcelas – este m�s e em janeiro –, os valores variar�o de R$ 30.404,47 a R$ 33.689,15.
O aumento foi concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas como a Constitui��o Federal vincula o vencimento da magistratura ao que � pago em Bras�lia, em um efeito cascata, ju�zes federais, estaduais e desembargadores t�m direito ao novo contracheque.
No documento, o juiz alega que abre m�o do aumento por “convic��o pessoal”, at� que se estabilize a situa��o financeira do pa�s. O magistrado diz ainda que poder� requerer o novo contracheque quando verificar a estabiliza��o da economia, mas assegura que n�o cobrar� o pagamento retroativo.
O aumento foi concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas como a Constitui��o Federal vincula o vencimento da magistratura ao que � pago em Bras�lia, em um efeito cascata, ju�zes federais, estaduais e desembargadores t�m direito ao novo contracheque.
No documento, o juiz alega que abre m�o do aumento por “convic��o pessoal”, at� que se estabilize a situa��o financeira do pa�s. O magistrado diz ainda que poder� requerer o novo contracheque quando verificar a estabiliza��o da economia, mas assegura que n�o cobrar� o pagamento retroativo.
Segundo a Assessoria de Imprensa do TJMG, o documento ainda n�o foi protocolado na presid�ncia do �rg�o para ser analisado. A princ�pio, o corte poder� ser indeferido porque o Tribunal seria obrigado a pagar o valor estabelecido legalmente.
Em Minas Gerais, o efeito cascata do reajuste no STF vai gerar um gasto adicional de pelo menos R$ 9.874.417,98 a cada m�s, ou R$ 128.367.433,74 anuais, acrescidos neste valor o abono de Natal. Os recursos v�o para o bolso de ju�zes, desembargadores, integrantes do Minist�rio P�blico, deputados estaduais e conselheiros do Tribunal de Contas.