Curitiba - Tr�s rep�rteres e outros dois profissionais do jornal Gazeta do Povo, do Paran�, est�o sendo processados por magistrados e promotores do Minist�rio P�blico do Estado ap�s terem publicado uma reportagem especial sobre os vencimentos recebidos por ju�zes e representantes do Minist�rio P�blico neste ano. Os profissionais do jornal, de 97 anos de exist�ncia, s�o alvo de pelo menos 37 processos judiciais movidos de abril at� agora em v�rias cidades do Estado.
A reportagem publicada no m�s de fevereiro mostrava que, somadas as gratifica��es, o rendimento m�dio dos ju�zes e promotores superava o teto constitucional do funcionalismo p�blico, de mais de R$ 30 mil.
As a��es judiciais geraram notas de rep�dio da Associa��o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e da Associa��o Nacional de Jornais (ANJ).
"A iniciativa conjunta, em diferentes locais do Paran�, tem o claro objetivo de intimidar, retaliar e constranger o livre exerc�cio do jornalismo. � lastim�vel que ju�zes se utilizem de forma abusiva da Justi�a, n�o com o intuito de reparar danos, mas de limitar o direito dos cidad�os a serem livremente informados", afirmou a ANJ.
Ao todo, os processos contra os rep�rteres (Francisco Botelho Mar�s de Souza, Rog�rio Galindo e Euclides Garcia), um analista de sistemas (Evandro Balmant) e um infografista (Guilherme Storck) cobram indeniza��o total de cerca de R$ 1,3 milh�o do jornal.
As a��es foram movidas em Juizados Especiais - cujo valor m�ximo das a��es � de 40 sal�rios m�nimos -, o que obriga os cinco profissionais a comparecerem �s audi�ncias. At� agora o grupo j� percorreu 6,3 mil quil�metros para acompanhar 19 audi�ncias em 15 munic�pios do Estado. Caso n�o seja apresentada nenhuma nova a��o ou nova audi�ncia seja marcada, eles ainda ter�o de comparecer a mais 15 compromissos judiciais.
Um �udio do presidente da Associa��o dos Magistrados do Paran� (Amapar), Francisco Mendes J�nior, que circulou na internet logo ap�s a publica��o da reportagem, refor�ou a suspeita de uma a��o coordenada dos magistrados paranaenses. "J� estamos providenciando um modelo de a��o individual feito a muitas m�os por v�rios colegas e com viabilidade de �xito para que cada na medida do poss�vel, possa ingressar com essa a��o individual caso considere conveniente", diz o magistrado em mensagem gravada no aplicativo WhatsApp e tornada p�blica por um rep�rter local.
Para o diretor de reda��o da Gazeta do Povo, Leonardo Mendes J�nior, a iniciativa dos magistrados do Estado � um atentado � liberdade de imprensa. "Infelizmente um grupo de magistrados n�o teve a sensibilidade de perceber a relev�ncia do tema (vencimentos do Judici�rio) e tamb�m n�o est�o tendo a sensibilidade de perceber que o que eles est�o fazendo de maneira claramente orquestrada � um atentado grav�ssimo � liberdade de express�o, � liberdade de imprensa", disse.
"Na pr�tica j� fomos condenados, n�o conseguimos trabalhar, n�o temos vida e n�o sabemos quando isso vai acabar", lamenta o rep�rter Euclides Garcia.
O jornal acionou o Supremo Tribunal Federal argumentando que os magistrados estaduais, citados na reportagem, deveriam ser impedidos de julgar as a��es por, supostamente, n�o terem imparcialidade. A liminar foi rejeitada pela ministra Rosa Weber.
Segundo grava��o feita por um rep�rter, citada em recurso, o juiz Walter Ligeiri J�nior afirmou � equipe da Gazeta do Povo durante audi�ncia no dia 25 de maio, em Curitiba, que "depois dessa decis�o do Supremo voc�s v�o viajar muito o Paran�".
Em nota � imprensa, a Associa��o dos Magistrados do Paran� afirma que a mat�ria da Gazeta possui "conte�do ofensivo" aos ju�zes por, supostamente, induzir os leitores a pensar que eles estariam cometendo alguma irregularidade ao receber os vencimentos que, permitidos pela lei, estouram o valor de R$ 39 mil estabelecido como teto constitucional devido a benef�cios, vantagens e outras verbas compensat�rias inclu�das nos holerites dos ju�zes. "Em raz�o da replica��o das reportagens, magistrados de todo Estado passaram a experimentar algum tipo de dissabor ou constrangimento", diz o texto da entidade.
A Associa��o Paranaense do Minist�rio P�blico tamb�m afirma que os promotores t�m o direito de entrar com a��es por danos morais e que elas "n�o representam, em hip�tese alguma, tentativa de ferir o direito de informa��o, nem buscam atacar a liberdade de imprensa". O Minist�rio P�blico no Paran� n�o quis comentar o caso. A reportagem n�o conseguiu contato com a assessoria do Tribunal de Justi�a do Paran� at� a conclus�o desta edi��o.
A reportagem publicada no m�s de fevereiro mostrava que, somadas as gratifica��es, o rendimento m�dio dos ju�zes e promotores superava o teto constitucional do funcionalismo p�blico, de mais de R$ 30 mil.
As a��es judiciais geraram notas de rep�dio da Associa��o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e da Associa��o Nacional de Jornais (ANJ).
"A iniciativa conjunta, em diferentes locais do Paran�, tem o claro objetivo de intimidar, retaliar e constranger o livre exerc�cio do jornalismo. � lastim�vel que ju�zes se utilizem de forma abusiva da Justi�a, n�o com o intuito de reparar danos, mas de limitar o direito dos cidad�os a serem livremente informados", afirmou a ANJ.
Ao todo, os processos contra os rep�rteres (Francisco Botelho Mar�s de Souza, Rog�rio Galindo e Euclides Garcia), um analista de sistemas (Evandro Balmant) e um infografista (Guilherme Storck) cobram indeniza��o total de cerca de R$ 1,3 milh�o do jornal.
As a��es foram movidas em Juizados Especiais - cujo valor m�ximo das a��es � de 40 sal�rios m�nimos -, o que obriga os cinco profissionais a comparecerem �s audi�ncias. At� agora o grupo j� percorreu 6,3 mil quil�metros para acompanhar 19 audi�ncias em 15 munic�pios do Estado. Caso n�o seja apresentada nenhuma nova a��o ou nova audi�ncia seja marcada, eles ainda ter�o de comparecer a mais 15 compromissos judiciais.
Suspeita
Um �udio do presidente da Associa��o dos Magistrados do Paran� (Amapar), Francisco Mendes J�nior, que circulou na internet logo ap�s a publica��o da reportagem, refor�ou a suspeita de uma a��o coordenada dos magistrados paranaenses. "J� estamos providenciando um modelo de a��o individual feito a muitas m�os por v�rios colegas e com viabilidade de �xito para que cada na medida do poss�vel, possa ingressar com essa a��o individual caso considere conveniente", diz o magistrado em mensagem gravada no aplicativo WhatsApp e tornada p�blica por um rep�rter local.
Para o diretor de reda��o da Gazeta do Povo, Leonardo Mendes J�nior, a iniciativa dos magistrados do Estado � um atentado � liberdade de imprensa. "Infelizmente um grupo de magistrados n�o teve a sensibilidade de perceber a relev�ncia do tema (vencimentos do Judici�rio) e tamb�m n�o est�o tendo a sensibilidade de perceber que o que eles est�o fazendo de maneira claramente orquestrada � um atentado grav�ssimo � liberdade de express�o, � liberdade de imprensa", disse.
"Na pr�tica j� fomos condenados, n�o conseguimos trabalhar, n�o temos vida e n�o sabemos quando isso vai acabar", lamenta o rep�rter Euclides Garcia.
O jornal acionou o Supremo Tribunal Federal argumentando que os magistrados estaduais, citados na reportagem, deveriam ser impedidos de julgar as a��es por, supostamente, n�o terem imparcialidade. A liminar foi rejeitada pela ministra Rosa Weber.
Segundo grava��o feita por um rep�rter, citada em recurso, o juiz Walter Ligeiri J�nior afirmou � equipe da Gazeta do Povo durante audi�ncia no dia 25 de maio, em Curitiba, que "depois dessa decis�o do Supremo voc�s v�o viajar muito o Paran�".
'Ofensivo'
Em nota � imprensa, a Associa��o dos Magistrados do Paran� afirma que a mat�ria da Gazeta possui "conte�do ofensivo" aos ju�zes por, supostamente, induzir os leitores a pensar que eles estariam cometendo alguma irregularidade ao receber os vencimentos que, permitidos pela lei, estouram o valor de R$ 39 mil estabelecido como teto constitucional devido a benef�cios, vantagens e outras verbas compensat�rias inclu�das nos holerites dos ju�zes. "Em raz�o da replica��o das reportagens, magistrados de todo Estado passaram a experimentar algum tipo de dissabor ou constrangimento", diz o texto da entidade.
A Associa��o Paranaense do Minist�rio P�blico tamb�m afirma que os promotores t�m o direito de entrar com a��es por danos morais e que elas "n�o representam, em hip�tese alguma, tentativa de ferir o direito de informa��o, nem buscam atacar a liberdade de imprensa". O Minist�rio P�blico no Paran� n�o quis comentar o caso. A reportagem n�o conseguiu contato com a assessoria do Tribunal de Justi�a do Paran� at� a conclus�o desta edi��o.