Na contram�o da crise econ�mica vivida no pa�s – e da previs�o de um d�ficit de quase R$ 10 bilh�es nas contas de Minas Gerais –, 2.131 magistrados, integrantes do Minist�rio P�blico, conselheiros do Tribunal de Contas e deputados estaduais podem comemorar para janeiro de 2017 um aumento de 16,38% nos contracheques. No bolso do contribuinte mineiro, o custo do reajuste deles ser� de pelo menos R$ 9.874.417,98 a cada m�s, ou R$ 128.367.433,74 anuais, acrescidos neste valor o abono de Natal. O “presente” veio da C�mara dos Deputados, que na madrugada de ontem aprovou, entre outros reajustes para servidores federais, o Projeto de Lei 2.646/15, de autoria do Supremo Tribunal Federal (STF), que aumenta o subs�dio de seus ministros de R$ 33.763 para R$ 36.703,88 este m�s e para R$ 39.293,32 em janeiro. O valor � adotado como teto salarial no funcionalismo p�blico e impacta diretamente nos vencimentos dos poderes nos estados.
Isso acontece porque a Constitui��o Federal vincula o que ganha um ministro do STF aos integrantes do Judici�rio, Legislativo, Minist�rio P�blico e Tribunal de Contas. Um desembargador, por exemplo, recebe 90,25% do que � pago no Supremo. O mesmo contracheque tem o procurador do MP e o conselheiro do TCE, que constitucionalmente s�o equiparados. J� os deputados estaduais se beneficiam porque o contracheque deles � calculado pelo que ganham os deputados federais – que por sua vez, recebem o mesmo valor que os ministros. Um deputado da Assembleia Legislativa tem direito a 75% do sal�rio do que � pago em Bras�lia.
O efeito cascata pode ser ainda maior considerando os 8.840 vereadores de Minas Gerais, cujos sal�rios s�o vinculados aos dos deputados estaduais. Eles recebem entre 20% e 75% dos parlamentares estaduais, percentual que varia de acordo com o n�mero de habitantes do munic�pio. Atualmente de R$ 5.064,45 a R$ 14.243,76. Com o novo aumento, o valor saltar� de R$ 5.894 e R$ 18.991,68.
O reajuste no STF ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente em exerc�cio Michel Temer (PMDB) – o que deve ocorrer sem maiores problemas, j� que o texto foi aprovado a partir de um acordo entre governistas e oposi��o e teria o aval do Pal�cio do Planalto. Assim que virar lei, os vencimentos dos beneficiados nos estados ser�o reajustados automaticamente.
Agilidade
Os benefici�rios devem estar torcendo pela agilidade dos senadores. � que o projeto prev� o pagamento da primeira parcela do reajuste a partir deste m�s – no contracheque que ser� pago em julho. Os desembargadores, procuradores e conselheiros que atualmente recebem R$ 30.471,11 mensais ter�o direito a R$ 33.125,25 at� dezembro. O custo atual de R$ 25.322,25 com os deputados estaduais poder� passar este m�s para R$ 27.527,91 e R$ 29.470,03 a partir de janeiro. O projeto aprovado � um substitutivo da Comiss�o de Finan�as e Tributa��o, que parcelou o aumento. O texto original dizia que o valor de R$ 39.293,38 valeria j� a partir de 1º de janeiro de 2016. No entanto, os deputados optaram por duas parcelas.
No STF, o impacto com o sal�rio dos ministros � de R$ 2,7 milh�es. Como a eleva��o do teto salarial tem um efeito cascata sobre as remunera��es de todos os magistrados federais, como do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM), o impacto total chegar� a R$ 717 milh�es.
