No encontro, Moraes e os 27 secret�rios debateram, principalmente, a sobrecarga que atinge o sistema prisional brasileiro e vem provocando crises no setor h� anos. Para o ministro, � importante que se fa�am revis�es na legisla��o e nas regras das penas.
Durante uma entrevista coletiva, Moraes afirmou que a legisla��o brasileira sobre o encarceramento tem de ser revista porque nem todos os crimes justificam a reclus�o. Para ele, isso vale principalmente para os crimes que n�o envolvam algum tipo de viol�ncia, amea�a ou que tenham sido cometidos por r�us prim�rios. Embora defenda as mudan�as, o ministro afirma que isso n�o deve abranger os il�citos mais s�rios. “Corrup��o, tr�fico e crimes praticados com viol�ncia ou grave amea�a t�m que ter um tratamento mais duro”, ressalvou o ministro. “N�o se pode dar essa progress�o que se d�”, disse ele. Moraes se referia ao benef�cio que permite que o condenado cumpra pena fora da cadeia se tiver bom comportamento depois de pagar um sexto de sua puni��o, a chamada “progress�o penal”. A reuni�o tamb�m valeu como apresenta��o do novo ministro do governo interino de Michel Temer para o time de seguran�a p�blica dos estados. Moraes assumiu o cargo h� menos de um m�s.
O ministro tamb�m defendeu o retorno dos mutir�es de julgamento como uma medida para reduzir o n�mero de presos provis�rios que ocupam os complexos penitenci�rios. De acordo com Moraes, a m�dia de presos provis�rios no Brasil corresponde a 41% da popula��o carcer�ria, chegando a atingir 70% em determinados estados. Enquanto isso, a m�dia mundial � de apenas 20%. “N�o � poss�vel que algu�m fique um ano, dois, �s vezes at� tr�s anos, preso provisoriamente sem que haja uma decis�o judicial”, afirmou. De acordo com ele, a proposta conta com o aval do presidente do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Levandowski.
Moraes ressaltou a import�ncia do bloqueio de telecomunica��es dentro das depend�ncias penitenci�rias. Ele defendeu que isso ocorra por meio de solu��es com um menor custo, tendo em vista o momento de crise financeira que o pa�s enfrenta. O ministro pediu uma coopera��o maior dos estados com rela��o ao envio de dados e informa��es estat�sticas das unidades prisionais.
607 mil na cadeia
O �ltimo Levantamento Nacional de Informa��es Penitenci�rias (Infopen), do Departamento Penitenci�rio Nacional (Depen), indicou que a popula��o carcer�ria brasileira era de 607.731 presos. Eles compartilham depend�ncias que comportam apenas 376.669 vagas. O Brasil � o quarto pa�s que mais prende no mundo e possui um deficit superior a 200 mil vagas.A secret�ria de Seguran�a P�blica do Distrito Federal, M�rcia de Alencar, tamb�m esteve no minist�rio na manh� de ontem. A secret�ria afirmou ao Correio estar de acordo com todas as proposi��es expostas pelo ministro na reuni�o. Ela defendeu a unifica��o dos setores de informa��o das intelig�ncias das pol�cias de Bras�lia e de Goi�s. Para M�rcia, a medida vai melhorar a efici�ncia ao sistema. “Muitos assuntos de seguran�a p�blica se confundem com penitenci�rios”, contou a secret�ria. “Temos de fazer com que o ambiente funcional seja menos criminoso. O que visamos com as intelig�ncias integradas � fazer com que tenhamos a��es preventivas para neutralizar as circunst�ncias que desestabilizam o sistema prisional nas duas regi�es.”
Os �ltimos dados do Infopen mostram que a popula��o carcer�ria do Distrito Federal era de 14.171 presidi�rios, ocupando a 12ª posi��o nacional. Goi�s possu�a 13.244 detidos, sendo o 14º no ranking.