O governo corre contra o tempo para encaminhar ao Congresso o maior n�mero de medidas poss�veis para evitar que as propostas caiam no tradicional v�cuo legislativo de junho e que se agrava em anos de elei��es municipais. A partir da segunda quinzena de junho, a C�mara entra em ritmo lento por causa das festas juninas, eventos que afugentam a bancada nordestina do plen�rio em Bras�lia. Neste ano, h� outro agravante: no fim deste m�s, come�am as conven��es partid�rias e os parlamentares passam a centrar suas aten��es para as elei��es municipais.
� uma quest�o de sobreviv�ncia pol�tica. Prefeitos e vereadores s�o importantes cabos eleitorais para a elei��o de deputados e senadores, que acontecer� em 2018. N�o s�o raros os anos em que os parlamentares se mudam de vez para os estados e retornam a Bras�lia apenas em novembro, ap�s as disputas municipais. “Particularmente, entendo que o ideal seria o Congresso trabalhar no m�s de julho tamb�m, inclusive com esfor�o concentrado, fazendo pelo menos tr�s sess�es plen�rias por semana no m�s. Temos que entender que o momento � excepcional e vamos vencer as crises somente com muito trabalho”, defendeu o l�der do PSD na C�mara, Rog�rio Rosso.
O Planalto ainda n�o sinalizou se pedir� ao Congresso uma convoca��o extraordin�ria. Mas j� elegeu a lista de prioridades que pretende destrinchar ao longo dos pr�ximos dois meses. A principal aten��o � a conclus�o do processo de impeachment no Senado, que tem calend�rio pr�prio j� definido, cujo t�rmino est� previsto para agosto. “Sem d�vida � o que temos de mais urgente. Enquanto isto n�o se resolver, todas as a��es feitas por n�s ter�o o carimbo da interinidade”, disse ao Estado de Minas o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima.
Na �rea legislativa, Temer tamb�m escolheu suas prioridades. Amanh� ele encaminha ao Congresso a proposta de emenda constitucional (PEC) que limita os gastos da Uni�o � evolu��o da infla��o. Algumas corre��es est�o sendo feitas no texto para tornar mais palat�vel a proposta no Congresso. Um dos principais entraves � o tempo em que a medida ficar� em vigor. A equipe econ�mica n�o quer limitar um prazo, mantendo a regra at� que a d�vida p�blica esteja controlada. A ala pol�tica sugere que a proposta, draconiana, dure entre tr�s e cinco anos.
No encontro que teve com deputados aliados na quinta-feira, Temer n�o explicitou qual sugest�o ser� encaminhada ao Congresso. “Ele limitou-se a assumir o compromisso de, paulatinamente, reduzir a rela��o d�vida/PIB, que est�, atualmente, em 70%”, confirmou o l�der do PSDB na C�mara, Antonio Imbassahy (BA). O tucano baiano reconhece que o calend�rio das festas juninas provocar� um esvaziamento na Casa. “N�o tem como evitar, as festas s�o uma tradi��o forte no Nordeste e os pol�ticos precisam estar pr�ximos dos eleitores”, completou Imbassahy.
A exemplo de Rosso, Imbassahy defende que, apesar das elei��es municipais, as lideran�as partid�rias estabele�am um calend�rio diferenciado de vota��es para que o pa�s n�o paralise as atividades. “Este � um ano diferente, at�pico, em rela��o aos demais. N�o poderemos ter aquele sistema de recesso branco tradicional”, declarou o tucano baiano.
O Planalto tamb�m espera aprovar, amanh�, o projeto que estabelece novas regras para nomea��es de cargos de diretoria para estatais e fundos de pens�o. “Algumas mudan�as foram necess�rias para que o projeto n�o se tornasse invi�vel”, disse Geddel. Ele brincou que a medida serve como um ant�doto � press�o dos aliados em busca de nomea��es. Mas defendeu as altera��es no texto, especialmente a que restringe a indica��o a pessoas com experi�ncia de dez anos no setor para a qual ser�o nomeadas. “O Pedro Parente (indicado para a diretoria da Petrobras) � um ex�mio administrador e gestor p�blico e de empresas. Para ser presidente da Petrobras, ele n�o precisa saber como se perfura um po�o de petr�leo”, completou ele.