Secret�rio do TCU diz que houve pedalada fiscal em rela��o ao Plano Safra em 2015

Primeira testemunha da acusa��o a ser ouvida nesta segunda-feira, o secret�rio de Controle Externo do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Tiago Alvez Dutra, afirmou que houve pedalada fiscal em rela��o ao Plano Safra no ano de 2015.

Embora tenha evitado culpabilizar diretamente a presidente afastada Dilma Rousseff, afirmando que n�o cabe ao Tribunal fiscalizar a presidente da Rep�blica, Dutra insinuou que, segundo a Constitui��o, a iniciativa seria da chefe do Executivo. "� importante esclarecer tamb�m que esse valor s� foi quitado em 28 de dezembro de 2015 gra�as a uma solicita��o de altera��o da meta, feita por meio do PLN 5, em julho, e houve uma altera��o, no final de outubro de 2015, solicitando que esse d�ficit chegasse a aproximadamente R$ 120 bilh�es. E somente por isso, ao criar espa�o fiscal, ao ter autoriza��o or�ament�ria, foi poss�vel fazer a quita��o financeira desses passivos. E a iniciativa para esse tipo de altera��o � do Chefe do Poder Executivo", declarou.

Para o secret�rio, as opera��es de cr�dito junto a bancos p�blicos condenadas em 2014 continuaram em 2015. Como o governo n�o pagou o que devia em janeiro e junho do ano passado, o pagamento da d�vida apenas em dezembro, com um atraso de 11 meses, caracterizaria a pedalada.

"H� um prazo de seis meses para apura��o e, segundo as portarias do pr�prio Minist�rio da Fazenda, no dia seguinte ao final do semestre, esse valor � devido e deve ser pago. A �ltima vez que isso foi feito em rela��o ao Plano Safra da forma correta foi em 2012."

Dutra negou a alega��o da defesa de que as opera��es foram feitas por gest�es anteriores ao governo Dilma e que houve uma mudan�a de entendimento no TCU. "N�o concordo que tenha havido opera��o de cr�dito de 2001 at� os anos que come�aram os atrasos sistem�ticos aos bancos p�blicos. As opera��es de cr�ditos come�am quando h� os atrasos significativos", defendeu. De acordo com o secret�rio, n�o havia transpar�ncia nas estat�sticas fiscais, por�m a representa��o feita pelo Minist�rio P�blico contribuiu para a atua��o do TCU.