A C�mara dos Deputados aprovou na noite dessa ter�a-feira (14) regras mais brandas para nomea��o de dirigentes das estatais, al�m de normas para licita��es e pr�ticas de transpar�ncia nas empresas p�blicas. A proposta j� tinha sido aprovada pelo Senado e foi modificada na C�mara por meio de um texto substitutivo do deputado Arthur Maia (PPS/BA). Como houve altera��o, a mat�ria volta ao Senado.
Maia retirou do projeto original a car�ncia de tr�s anos para a nomea��o de gestores que eram filiados a pol�ticos ou que exerciam atividade sindical. Al�m disso, foi diminu�do o percentual m�nimo de integrantes “independentes” nos conselhos de administra��o das empresas.
Aprovado pelo Senado em abril, o projeto determina que as nomea��es de diretores, membros do conselho deliberativo e de presidentes desses �rg�os e empresas sigam crit�rios t�cnicos, de prefer�ncia com pessoas do pr�prio quadro.
Pelo projeto, os indicados para membros do conselho de administra��o e para os cargos de diretor, inclusive presidente, diretor-geral e diretor-presidente ter�o que ter experi�ncia profissional m�nima de dez anos ou de quatro anos ocupando cargos de primeiro ou de segundo escal�o em empresas de porte semelhante.
Tamb�m poder�o ser indicados os profissionais que tenham exercido por quatro anos cargo em comiss�o equivalente a DAS 4 no setor p�blico ou de docente ou pesquisador em �reas de atua��o da empresa.
A��es
O projeto aprovado pelos deputados estabelece ainda que, num prazo de dez anos, as empresa estatais federais dever�o manter, pelo menos, 25% de suas a��es em circula��o no mercado. O texto original exigia que estatais municipais e estaduais tamb�m lan�assem a��es na bolsa de valores. Atualmente n�o h� percentual m�nimo.
Conselhos
Outro ponto importante da proposta � o que trata da composi��o dos conselhos de administra��o das estatais. Segundo o texto, 20% dos membros desses conselhos devem ser independentes, ou seja, n�o podem ter v�nculo com a estatal nem ter parentesco com detentores de cargos no chefia no Executivo, como presidente da Rep�blica, ministros ou secret�rios de estados e munic�pios.
A proposta aprovada pelo Senado previa que o percentual deveria ser de 25%. Al�m disso, os membros independentes n�o podem ter sido empregados da empresa – em um prazo de tr�s anos antes da nomea��o para o conselho – nem ser fornecedores ou prestadores de servi�o da estatal
Uso pol�tico
Segundo o relator, a inten��o do projeto � limitar o uso pol�tico das indica��es de dirigentes dessas empresas. Segundo o texto proposto por Maia, dirigentes partid�rios ficam exclu�dos de ocupar cargos nas estatais. Dirigentes sindicais tamb�m n�o poder�o participar de conselhos de administra��o.
A restri��o foi criticada por parlamentares por considerarem a medida discriminat�ria e in�cua. “Os ex-diretores da Petrobras, por exemplo, Renato Duque, Jorge Zelada, Nestor Cerver�, todos tinham mais de dez anos de experi�ncia profissional e fizeram o que fizeram. Ou seja, experi�ncia m�nima n�o assegura grandeza de car�ter”, criticou o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).
Com ag�ncias