TCU inicia a an�lise das contas de 2015 do governo Dilma Rousseff

S�o Paulo - Os ministros do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) come�am a analisar as contas de 2015 do governo da presidente afastada Dilma Rousseff na manh� desta quarta-feira, 15, em Bras�lia.

Segundo o presidente do tribunal, Aroldo Cedraz, a sess�o vai ser apenas uma "primeira discuss�o", sem o julgamento em si, pois dever� haver um prazo para que Dilma explique os ind�cios de irregularidades. A an�lise pode durar um m�s. Cedraz afirmou que a data do veredicto fica sob responsabilidade do ministro Jos� M�cio, relator do processo.

O TCU pode recomendar que as contas sejam aprovadas, aprovadas com ressalvas ou rejeitadas. A decis�o � ent�o enviada ao Congresso Nacional, que far� o julgamento definitivo.

Todo ano o TCU avalia os relat�rios dos or�amentos e do Balan�o Geral da Uni�o consolidados pelo Minist�rio da Transpar�ncia, Fiscaliza��o e Controle e pela Secretaria do Tesouro Nacional, respectivamente. As contas do governo s�o referentes ao que foi prestado pela Presid�ncia, mas cont�m ainda informa��es sobre os Poderes Legislativo e Judici�rio, al�m do Minist�rio P�blico Federal.

Pedaladas fiscais

O TCU recomendou a reprova��o das contas relativas ao ano de 2014 do governo Dilma Rousseff em outubro do ano passado. Na avalia��o dos ministros, os relat�rios apresentados continham irregularidades que feriram a Constitui��o. A decis�o era in�dita desde 1937.

Foi considerado que as pedaladas, opera��es de cr�dito ocultas entre o governo e os bancos, "distorceram a realidade fiscal". Para o relator do processo da �poca, Augusto Nardes, o governo tamb�m descumpriu a obriga��o de contingenciar R$ 28 bilh�es em despesas em 2014. Em ano eleitoral, ainda editou cr�ditos suplementares sem autoriza��o do Congresso.

A medida de rejeitar as contas de 2014 abriu o caminho para o atual processo de impeachment contra a presidente afastada no Congresso Nacional.