Recurso de Cunha pode acabar nas m�os da Mesa Diretora da C�mara

A decis�o sobre o futuro pol�tico de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode depender da Mesa Diretora da C�mara – comandada interinamente por Waldir Maranh�o (PP-MA) e integrada quase totalmente por aliados de Cunha. Afastado da presid�ncia da Casa, o peemedebista tenta reverter a decis�o do Conselho de �tica, que aprovou a cassa��o de seu mandato na ter�a-feira (14), com um recurso que tem de ser apresentado � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) at� o pr�ximo dia 23.

Integrantes da CCJ consideram o colegiado hierarquicamente equivalente ao Conselho de �tica, ainda que o Regimento Interno da C�mara defina que a Comiss�o � a inst�ncia recursal, respons�vel por rever qualquer irregularidade na tramita��o de um processo. Assim, se a CCJ acatar parcial ou integralmente os argumentos da defesa, a decis�o pode comprometer a tramita��o do processo contra Cunha, que j� se arrasta por oito meses na Casa.

A sa�da apontada por alguns parlamentares seria submeter a decis�o sobre o recurso, depois de analisado pela comiss�o, ao comando da C�mara que daria a palavra final. Se este caminho se confirmar, a decis�o da CCJ, a ser tomada cinco dias depois do recebimento do recurso, dependeria da decis�o da Mesa que ficar� respons�vel por comunicar o Conselho sobre a necessidade ou n�o de retomar, rever ou anular os passos dados ao longo do processo.

Tudo depender� dos argumentos que o advogado de defesa do peemedebista, Marcelo Nobre, vai apresentar. Ao lado de assessores jur�dicos, Nobre deve passar cada hora dos pr�ximos dias debru�ado sobre o caso para tentar convencer os deputados da CCJ de que o processo, considerado o mais longo no colegiado, deve ser revisto ou at� anulado.

O prazo regimental para entregar este recurso � Mesa � de cinco dias contados a partir de hoje (17). A defesa de Cunha, no entanto, considera cedo para definir uma estrat�gia e por isso se esquiva em antecipar qualquer detalhe do documento.

Troca de membros

Quando receber o documento, a Mesa Diretora, que n�o tem prazo definido pelas regras da Casa para numerar a pe�a, encaminha os argumentos para a CCJ. Paralelamente a esse rito, o car�ter de ineditismo que marca o processo de cassa��o do mandato de Cunha, desde que a representa��o contra ele foi entregue em outubro do ano passado, segue surpreendendo a Casa. Agora, a CCJ passou a sofrer uma sequ�ncia de mudan�as em sua composi��o o que, na opini�o de advers�rios de Cunha, � mais uma estrat�gia dos aliados do peemedebista para livr�-lo da perda do mandato.

Tudo come�ou com a carta lida pelo deputado Jorginho Mello (PR-SC) quando anunciou, no �ltimo dia 8, sua sa�da por decis�o do partido. “Fui substitu�do sem consulta e sem informa��o”, reclamou durante uma sess�o da comiss�o. Mello, que � favor�vel ao afastamento de Cunha, foi substitu�do por Laerte Bessa (PR-DF).

O PR tamb�m trocou Paulo Freire (PR-SP), que ainda n�o se manifestou sobre o processo, por Wellington Roberto (PR-PB), outro defensor de Cunha. Como passam a suplentes, Mello e Freire s� votam se os titulares n�o aparecerem. Tamb�m advers�ria de Cunha, Clarissa Garotinho (PR-RJ), que est� de licen�a m�dica, foi substitu�da por Jo�o Carlos Bacelar (PR-BA), aliado do presidente afastado da Casa.

As substitui��es feitas pelas lideran�as partid�rias tamb�m alcan�aram o Solidariedade. Declaradamente contr�rios a Cunha, os dois integrantes da CCJ pelo partido – presidido pelo amigo declarado de Cunha Paulinho da For�a (SP) – foram susbtitu�dos. As vagas ocupadas por Major Olimpio (SD-SP) e Bacelar (PTN-BA) passaram para Lucas Vergilio (SD-GO) e Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO).

A �ltima e �nica altera��o que n�o � apontada como manobra foi a envolvendo o PPS. Ontem (16), o deputado Roberto Freire (SP) foi substitu�do pelo l�der do partido, Rubens Bueno (PR), j� que outros representantes do PPS no colegiado estar�o em viagem oficial na pr�xima semana, segundo informaram assessores.