S�o Paulo, 17 - Em um de seus depoimentos da dela��o premiada, o ex-deputado Pedro Corr�a (PP-PE) condenado no mensal�o e na Lava-Jato revelou que, pelo menos desde o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) os partidos da base aliada e at� da oposi��o dos governos “manobram” para impedir que as CPIs e a Comiss�o de Minas e Energia na C�mara investigassem a fundo as suspeitas sobre a maior estatal brasileira.
“Os partidos comprometidos com a Petrobras, tanto da base aliada, quanto da grande maioria da oposi��o, eram devedores aos empres�rios que financiavam suas elei��es no Estados e tinham neg�cios com a Petrobras”, relatou.
“Sempre que se pretendeu investigar a Petrobras, por meio de comiss�es parlamentares de inqu�rito os partidos ‘manobravam’ para a escolha do presidente e relator (da CPI), indicando parlamentares comprometidos com a Petrobras para que as investiga��es resultassem sempre em relat�rio final favor�vel � empresa”, disse o deputado. Ele afirmou ainda que o mesmo modus operandi sempre foi adotado na comiss�o de Minas e Energia da C�mara, respons�vel por investigar o setor el�trico e a Petrobras.
Segundo Corr�a, sempre quando havia incidentes na Petrobras “amplamente explorados pelos meios de imprensa”, como vazamentos de �leo ou inc�ndios em plataformas de explora��o de petr�leo, os parlamentares do colegiado “montavam um esquema de prote��o para dar sustenta��o ao depoimento do referido dirigente da estatal”.
Al�m de citar como funcionava a articula��o dos parlamentares de modo geral, o ex-deputado citou dois exemplos, um em 2002 e outro em 2009, de como o pagamento de propinas de empreiteiras abafou as tentativas de apurar irregularidades envolvendo a estatal petrol�fera.
Em 2002, o ent�o presidente da Petrobras Felipe Reichstul foi convocado para depor na Comiss�o de Minas e Energia o que, segundo o delator, teria deixado o governador de Pernambuco e hoje senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) preocupado. Segundo ele, a Petrobras havia adiantado o pagamento de ICMS no Estado, o que foi utilizado para quitar parte da folha de pagamento de Pernambuco. O governador teria, ent�o, escalado o deputado tucano S�rgio Guerra (morto em 2014) para “proteger o presidente Felipe e seus diretores”.
“Na �poca, S�rgio Guerra conseguiu um valor de propina junto aos fornecedores e empresas que atuavam junto � Petrobras, para os deputados da Comiss�o (maioria do PP)”, disse o delator. Segundo Corr�a, ele e Guerra organizaram a distribui��o da propina para manter o benef�cio do ICMS da Petrobras ao Estado de Pernambuco, pelo qual os dois se elegeram.
Com isso, relata, os parlamentares da base do governo articularam para deixar as perguntas dos membros da oposi��o a Reichstul por �ltimo e ainda prolongaram suas perguntas “sendo que a sess�o foi longa, e os parlamentares da oposi��o n�o conseguiram inquirir os ouvidos”, segue o delator.
Ele ainda confirmou a propina para abafar a CPI para investigar a estatal em 2009, j� citada por outros delatores, e implicou novos nomes no acerto que teriam ocorrido na �poca. Corr�a relatou que a empreiteira Queiroz Galv�o estava “encarregada” de pagar propina para evitar que os parlamentares investigassem as irregularidades na CPI.
O ex-deputado admite que ficou respons�vel por arrecadar os recursos il�citos da empresa para o PP, para que os pol�ticos do partido na comiss�o pudessem “aliviar as investiga��es”.
Ao se encontrar com o presidente da empreiteira Ildefonso Colares, ele ouviu do executivo que havia sido repassada propina de R$ 10 milh�es para S�rgio Guerra, valor j� citado por outros delatores da Lava Jato, e outros R$ 9 milh�es para o hoje governador do Rio Francisco Dornelles, do PP.
Corr�a, que era pr�ximo de Guerra, disse que confirmou com o tucano na �poca o recebimento da propina para o PSDB que teria ainda sido dividido entre o hoje senador �lvaro Dias (na �poca no PSDB) e o ent�o senador Aloisio Mercadante (PT-SP).
A partir destes pagamentos, a CPI de 2010 foi encerrada sem apontar nenhuma irregularidade. N�o � a primeira vez que a compra de CPIs entra na mira da Lava Jato. Na 29ª fase da opera��o deflagrada neste ano, que prendeu o ex-senador Gim Argello (PTB-DF), os investigadores da opera��o revelaram um esquema de pol�ticos junto a empreiteiros para evitar a convoca��o de empres�rios nas CPIs que investigaram a estatal em 2014. Atualmente, Argello � r�u acusado de receber ao menos R$ 5,3 milh�es de empreiteiras para atuar para esvaziar as comiss�es. Ele nega irregularidades.
A reportagem entrou em contato com todos os pol�ticos citados e divulgar� as vers�es deles assim que obtiver as respostas.
Segundo �lvaro Dias, "essa calunia � vingan�a contra quem foi dos primeiros a denunciar e adotar provid�ncias contra a corrup��o na Petrobras. � tamb�m tentativa de desqualificar e calar algu�m que veementemente vem defendendo a Opera��o Lava Jato, o Minist�rio Publico, a Policia Federal e a Justi�a.N�o conseguir�o!”
Diante da publica��o de trechos da colabora��o do ex-deputado Federal Pedro Corr�a, que aborda suposta corrup��o, havida por ocasi�o da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Petrobras, em 2009, em que o colaborador informa que teria ouvido dizer sobre a possibilidade de o Senador Alvaro Dias, hoje no PV, ter recebido alguma vantagem para inviabilizar a CPI da Petrobras em 2009, declaro:
“Os fatos que passo a relatar por si s� desmentem a torpe insinua��o de algu�m que confessa ter roubado o Pa�s nos �ltimos 40 anos. Participei de todas as CPIs importantes desde a que originou a A��o Penal nº 470-STF, conhecida como “mensal�o”, quando apresentei Voto em Separado propondo o impeachment do ex-presidente Lula por crime de responsabilidade. Fiquei s�.
Fui o autor do requerimento de instala��o da CPI da Petrobras em 2009, enfrentando enorme resist�ncia do Governo, que atuou desde o in�cio para impedir a investiga��o. Conseguimos sua instala��o. O Governo contrariou a tradi��o e assumiu de forma plena o comando da Comiss�o. Escolheu a dedo sua ampla maioria. Diante daquela manipula��o grotesca, anunciei que, se impedissem o trabalho de investiga��o, faria den�ncia ao Minist�rio P�blico. Em face da escandalosa interven��o do Governo e membros de sua base aliada, denunciei que a CPI era uma farsa e, juntamente com senadores da oposi��o, protocolei peti��o � Procuradoria-Geral da Rep�blica denunciando os principais crimes. Foram 18 (dezoito) representa��es, solicitando a instaura��o de procedimentos investigat�rios para apurar a pr�tica de il�citos, especialmente aqueles previstos na lei nº 8.429/1992, que disp�e sobre as san��es aplic�veis aos agentes p�blicos nos casos de enriquecimento il�cito.
Em 21 de dezembro de 2012, protocolei na Procuradoria-Geral da Rep�blica representa��o denunciando a colossal negociata de Pasadena, crime que trouxe preju�zo de bilh�es de d�lares. Como consequ�ncia, em fevereiro de 2013 foi instaurado inqu�rito originando a abertura de processo criminal e a pris�o preventiva de envolvidos.Posteriormente fui autor dos requerimentos de instaura��o das �ltimas CPIs da Petrobras, a Mista e a do Senado em 2014. Como algu�m que combateu implacavelmente a corrup��o na Petrobras, antes e depois de 2009, com a��es concretas e p�blicas, poderia ter aceitado qualquer proposta il�cita para impedir investiga��o da Petrobras em 2009?
Os diversos elementos de prova (requerimentos, representa��es, jornais, v�deos, etc.) simult�neos e posteriores ao tempo da aludida CPI,desmentem o p�rfido delator. � o confronto de fatos e a��es concretas com a cal�nia amparada no condicional e no campo do “ouvi dizer”.
Al�m disso, um v�deo gravado por c�meras de seguran�a comprova, segundo a Pol�cia Federal, uma reuni�o do ent�o presidente do PSDB e senador S�rgio Guerra (PE) com o ent�o diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e empreiteiros para enterrar a CPI da Petrobras em 2009. Na reuni�o, segundo a Folha de S�o Paulo, Guerra deixa clara sua disposi��o em n�o avan�ar na CPI, segundo a transcri��o.
“O tucano afirma inclusive que seu ent�o colega de partido, o senador Alvaro Dias (atualmente PV-PR), queria mandar `algumas coisas pro Minist�rio P�blico`, mas que ele tentaria 'controlar isso'.
Fa�o esse gesto em respeito aos brasileiros e ao incans�vel e valoroso trabalho da imprensa, manifestando a minha mais profunda indigna��o diante dessa tentativa de retalia��o contra algu�m que, de forma veemente e reiterada, vem defendendo o trabalho do Minist�rio P�blico, da Pol�cia Federal, da Justi�a Federal e da Opera��o Lava Jato, bem como os avan�os na legisla��o penal, como a colabora��o premiada e a possibilidade de pris�o ap�s a condena��o em segunda inst�ncia.
Acredito, portanto, que cumpro meu dever ao apresentar esses argumentos para prevenir que a leitura de uma ila��o isolada possa prejudicar quem atuou para denunciar atos il�citos praticados nos �ltimos governos”.
J� Jarbas Vasconcelos(PMDB-PE) disse que estranhou a refer�ncia a seu nome feita por Pedro Corr�a. “N�o sei por que teria querido proteger o presidente da Petrobras se eu poderia resolver o problema em Pernambuco mesmo. Antecipar o pagamento de uma empresa como a Petrobr�s era natural para honrar pagamentos do Estado”, disse.
Vasconcelos ressaltou que, depois do epis�dio relatado por Corr�a, quando era senador, por duas vezes subiu � tribuna do Senado para denunciar que “for�as ocultas” estavam impedindo o funcionamento da CPI da Petrobr�s na Casa.