Al�m de multa de R$ 100 mil, Receita faz pente-fino em declara��es de Cunha

Bras�lia, 18 - Al�m da multa de R$ 100 mil ao presidente afastado da C�mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por gastos incompat�veis aos rendimentos declarados em 2010, a Receita Federal est� fazendo um "pente-fino" nas declara��es de 2011 a 2014, apurou o jornal O Estado de S. Paulo.

A informa��o sobre a multa relativa a 2010 foi publicada neste s�bado pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pela reportagem. O �rg�o corre contra o tempo para aplicar a san��o para evitar que o crime de sonega��o seja prescrito.

A auditoria da Receita apontou que Cunha teve gastos que n�o eram compat�veis com os rendimentos que foram declarados em 2010. Para o �rg�o, o presidente afastado da C�mara teria que ter pago R$ 40 mil sobre esses gastos. O valor da multa tomou como base esse valor, acrescido de juros e multa.

O processo foi analisado pela Delegacia dos Maiores Contribuintes e depois enviado � Divis�o de Controle e Acompanhamento Tribut�rio. Atualmente est� no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) porque Cunha recorreu da multa. Se o conselho recusar o recurso apresentado pelo peemedebista, ainda cabe recorrer � Justi�a contra a puni��o.

A assessoria de imprensa da Receita Federal informou que n�o se pronunciaria sobre o tema devido ao sigilo fiscal. O advogado de Cunha, Leonardo Pimentel Bueno, afirmou que os valores s�o compat�veis com a renda do deputado e que h� equ�vocos na forma utilizada pela Receita para apurar "o suposto acr�scimo patrimonial descoberto".

Banco Central

Al�m da Receita, o Banco Central j� havia aplicado multa de R$ 1,13 milh�o a Cunha e � sua esposa, a jornalista Cl�udia Cruz, por n�o terem declarado recursos no exterior � Receita Federal entre 2007 e 2014.

Segundo avalia��o do BC, o deputado deveria ter declarado os recursos no exterior � Receita e ao pr�prio Banco Central. A legisla��o prev� que todo brasileiro que tenha um saldo banc�rio acima de US$ 100 mil no exterior tem que declar�-lo ao BC. Caso n�o declare, est� sujeito a uma multa de at� R$ 250 mil.

Ao Conselho de �tica da C�mara, o BC informou que cobrar� multa de R$ 1 milh�o de Cunha e R$ 132.486,55 de Cl�udia Cruz. Cunha foi multado em R$ 125 mil por ano analisado pelos t�cnicos - a investiga��o apurou irregularidades entre os anos de 2007 e 2014.

Para o Banco Central, est� "inapelavelmente caracterizado" o v�nculo de Cunha com investimentos no exterior, por ser o benefici�rio de "trustes" e por ter seu nome na constitui��o deles.

Cunha alega n�o ter contas banc�rias nem ser propriet�rio, acionista ou cotista de empresas no exterior. Mas admite ser "usufrutu�rio" de ativos mantidos na Su��a e n�o declarados � Receita e ao BC porque, diz, s�o recursos que obteve no exterior, mantidos em contas das quais n�o � mais o titular.