O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma reclama��o do PSOL contra benef�cios mantidos pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) mesmo ap�s seu afastamento. O ministro reconheceu que as vantagens s�o prerrogativas legais que podem ser mantidas durante o tempo em que durar a ordem da Corte de mant�-lo longe do cargo.
Segundo o PSOL, as despesas mensais de Cunha chegam a mais de R$ 541 mil mesmo fora da C�mara. A legenda questionava as garantias de uso de resid�ncia oficial, seguran�a pessoal, transporte a�reo e terrestre e alegava que a manuten��o das prerrogativas do peemedebista � uma afronta e descumpre a decis�o do STF de suspender o seu mandato.
De acordo com o ministro, a decis�o do Supremo de afastar Cunha "em momento algum tratou de tais quest�es; limitou-se, com efeito, a suspender o exerc�cio do mandato eletivo e da fun��o de Presidente da C�mara dos Deputados, com a finalidade prec�pua de garantir a incolumidade das investiga��es criminais relativas ao parlamentar".
A decis�o da Mesa Diretora da C�mara de autorizar gastos "extras" ao peemedebista ocorreu ap�s o afastamento da presidente Dilma Rousseff, com o entendimento de que Cunha receberia o mesmo modelo das prerrogativas oferecidas � petista. Os advers�rios dele defendiam que, como n�o foi cassado, ele deveria continuar recebendo apenas o sal�rio de parlamentar, de R$ 33,7 mil.
Pris�o
No pedido de pris�o preventiva contra Cunha, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, pediu que alguns dos benef�cios garantidos ao parlamentar sejam suspensos. Ele critica o direito ao uso da resid�ncia oficial, de carros e avi�es oficiais, al�m do aparato de seguran�a e de servidores da Casa.
O pedido, que se tornou p�blico nesta semana, ainda n�o foi avaliado por Teori. Como vazamento do caso, o ministro determinou que a defesa do parlamentar se manifeste antes de decidir sobre o assunto. Caso a pris�o n�o seja autorizada, Janot apontou medidas alternativas, como ado��o de uma esp�cie de pris�o domiciliar contra Cunha, com uso de tornozeleira eletr�nica e "recolhimento" durante o per�odo de funcionamento da C�mara.
O procurador-geral da Rep�blica tamb�m pede que o peemedebista seja proibido de manter contato, pessoal, telef�nico, por mensagem ou e-mail com parlamentares, ministros, servidores da C�mara e qualquer investigado ou r�u na Opera��o Lava Jato.