A Procuradoria da Rep�blica cobra de Marcelo Bahia Odebrecht e Jos� Aldem�rio Pinheiro, o L�o Pinheiro, da OAS, informa��es sobre contratos de concess�es de aeroportos e obras de infraestrutura nos terminais que foram aceleradas para a Copa de 2014 e para a Olimp�ada deste ano. A for�a-tarefa da Lava-Jato elegeu estes como temas de interesse para negocia��o nas dela��es j� iniciadas pelos empreiteiros.
Os investigadores da Lava Jato j� encontraram ind�cios de que houve corrup��o no processo de concess�o de aeroportos realizadas em 2011, 2012 e 2013, no governo Dilma Rousseff. A for�a-tarefa acredita que Marcelo Odebrecht e L�o Pinheiro podem fornecer detalhes desses neg�cios - que somaram, ao todo, R$ 45 bilh�es.
As tratativas formais entre defesas dos empreiteiros e a Lava Jato foram assinadas nos �ltimos meses com a Procuradoria-Geral da Rep�blica, que busca especialmente provas de corrup��o e lavagem de dinheiro de pol�ticos e outras autoridades detentoras de foro privilegiado. Mas o fechamento do acordo, que deve vir em paralelo com a leni�ncia, envolve a equipe de procuradores e delegados da for�a-tarefa, em Curitiba - origem das investiga��es do esc�ndalo na Petrobr�s. Os procuradores consideram como praticamente encerrada a devassa nos contratos da estatal petrol�fera e querem expandir o foco das investiga��es para outros setores.
Odebrecht e OAS foram vencedoras de contratos de concess�es nos dois principais pacotes de leil�es do governo Dilma, em 2012 e 2013, passando a administrar os aeroportos de maior valor. O Grupo OAS passou a integrar a concession�ria que administra Cumbica, em Guarulhos (SP) - a GRU Airport, por meio da Invepar, em um neg�cio de R$ 16 bilh�es. A Odebrecht, associada a parceiros internacionais, venceu a concess�o do Gale�o, no Rio, no valor de R$ 19 bilh�es.
Outra empreiteira flagrada pela Lava Jato atuando em cartel nos contratos da Petrobr�s integra concession�ria de aeroporto. A UTC, do delator Ricardo Pessoa, participa da administra��o de Viracopos, em Campinas (SP), que rendeu R$ 3,8 bilh�es ao governo. A Engevix participava da concess�o do aeroporto Juscelino Kubitschek, em Bras�lia - um neg�cio de R$ 4,5 bilh�es -, mas vendeu sua parte.
O setor aeroportu�rio foi comandado no governo Dilma por Moreira Franco, agora um dos principais auxiliares do presidente em exerc�cio Michel Temer (PMDB). Moreira Franco � secret�rio executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que pretende tocar as concess�es no governo interino. Ele foi nomeado por Dilma ministro da Secretaria de Avia��o Civil (SAC) em 2013.
Procuradas por meio de suas assessorias, as concession�rias dos aeroportos de Cumbica e Gale�o n�o quiseram comentar. A Odebrecht e a OAS tamb�m informaram que n�o iriam se pronunciar sobre o assunto. O criminalista Theo Dias, que representa Marcelo Odebrecht, informou que n�o se manifestaria sobre o assunto. Jos� Lu�s de Oliveira Lima, defensor de L�o Pinheiro, n�o foi localizado. Moreira Franco afirmou que apenas deu seguimento ao leil�o dos aeroportos de Gale�o e Confins, num processo que estava em andamento quando assumiu a SAC, e que nada tem a comentar sobre as investiga��es. "Temos que nos acostumar com uma coisa que � saud�vel. A pol�cia investiga, o Minist�rio P�blico monta o processo e a Justi�a julga."
O Minist�rio dos Transportes, que atualmente abrange o setor de avia��o civil, n�o havia se posicionado.