Em meio � tramita��o de um processo de impeachment contra a presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), no Senado Federal, uma proposta de emenda � Constitui��o apresentada na mesma Casa legislativa torna mais dif�cil o afastamento dos chefes do Executivo. O texto, que aguarda an�lise da Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ), aumenta de 21 para 54 o quorum m�nimo para os senadores aprovarem o recebimento da den�ncia contra presidentes e, com ele, afastarem os processados por crime de responsabilidade.
Se a PEC virar lei, o per�odo pelo qual o presidente fica afastado para ter o seu caso julgado no Senado diminui de 180 dias para 90 dias. Segundo a PEC de autoria do senador Walter Pinheiro (sem partido-BA), que est� licenciado, o presidente reeleito tamb�m pode ser responsabilizado por crimes cometidos no mandato anterior.
Para o senador, o texto constitucional hoje � insuficiente. “� necess�rio, a fim de conferir equil�brio entre as casas e momentos de delibera��o, e justi�a ao acusado, que todas as delibera��es estejam submetidas ao mesmo qu�rum, visto se tratar de solu��o dr�stica, e que, com o afastamento do chefe do Executivo”, justifica.
Para aprovar a permiss�o para se instaurar o processo de impeachment contra um presidente, o quorum da C�mara dos Deputados � de dois ter�os. J� no Senado, quando se faz um segundo ju�zo de admissibilidade e, ao mesmo tempo, se aprova o afastamento tempor�rio do chefe do Executivo, o quorum � de maioria simples, estando presentes 41 senadores.
O Senado aprovou, no dia 12 de maio, o afastamento de Dilma com 55 a 22 votos. Na C�mara, foram 367 votos pelo impeachment contra 137 contr�rios, n�mero tamb�m maior do que o m�nimo necess�rio atualmente.
A Comiss�o Especial do Impeachment do Senado est� ouvindo as testemunhas e retoma as atividades nesta segunda-feira �s 14h. Ser�o ouvidos o ex-ministro da Educa��o Renato Janine Ribeiro, o ex-subchefe de Assuntos Jur�dicos da Casa Civil Ivo da Motta Azevedo Correa, o diretor do Departamento de Programas Sociais da Secretaria do Or�amento Federal Felipe Daruich Neto e o ex-secret�rio-executivo adjunto da Casa Civil, Bruno Moretti.