Bras�lia - A defesa do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal para que o ministro Teori Zavascki, relator da Opera��o Lava Jato na Corte, aprecie um recurso que autoriza o peemedebista a voltar a frequentar a C�mara.
Na pe�a, os advogados de Cunha sustentam que a demora de Teori para decidir se o parlamentar pode ou n�o frequentar a Casa j� trouxe preju�zos � defesa dele no processo de cassa��o. Eles argumentam que, num julgamento pol�tico, como � o caso, � natural que o acusado dialogue com os colegas para tentar convenc�-los de que � inocente e que isso n�o configura atividade parlamentar.
"Com efeito, o que se roga aqui � o direito do ora paciente de ter suas peti��es apreciadas pelo eminente Ministro Teori Zavascki a tempo deste poder exercer sua autodefesa perante a C�mara dos Deputados", argumenta a defesa. No documento, os advogados tamb�m ressaltam "o respeito e a admira��o" que tem por Teori e afirmam saber que ele est� sobrecarregado por conta dos processos da Lava Jato, mas que o fato de a Comiss�o de �tica da C�mara ter aprovado o parecer favor�vel � cassa��o, tornava a quest�o urgente.
Ap�s anunciar que voltaria a frequentar a C�mara, Cunha foi desaconselhado por seus advogados, que afirmaram que a atitude poderia ser vista como uma afronta � decis�o do Supremo de afast�-lo do cargo. Para evitar algum tipo de problema, a defesa do peemedebista entrou com um pedido no STF para que ele pudesse ir ao seu gabinete, exercer atividades partid�rias. O recurso, por�m, ainda n�o foi analisado por Teori.
No pedido de pris�o contra Cunha que enviou ao STF, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, j� afirmou entender que o peemedebista n�o tem esse direito. No STF, j� h� o entendimento de que n�o cabe habeas corpus contra decis�o de ministro. Ainda n�o foi designado um relator para a a��o.
Na pe�a, os advogados de Cunha sustentam que a demora de Teori para decidir se o parlamentar pode ou n�o frequentar a Casa j� trouxe preju�zos � defesa dele no processo de cassa��o. Eles argumentam que, num julgamento pol�tico, como � o caso, � natural que o acusado dialogue com os colegas para tentar convenc�-los de que � inocente e que isso n�o configura atividade parlamentar.
"Com efeito, o que se roga aqui � o direito do ora paciente de ter suas peti��es apreciadas pelo eminente Ministro Teori Zavascki a tempo deste poder exercer sua autodefesa perante a C�mara dos Deputados", argumenta a defesa. No documento, os advogados tamb�m ressaltam "o respeito e a admira��o" que tem por Teori e afirmam saber que ele est� sobrecarregado por conta dos processos da Lava Jato, mas que o fato de a Comiss�o de �tica da C�mara ter aprovado o parecer favor�vel � cassa��o, tornava a quest�o urgente.
Ap�s anunciar que voltaria a frequentar a C�mara, Cunha foi desaconselhado por seus advogados, que afirmaram que a atitude poderia ser vista como uma afronta � decis�o do Supremo de afast�-lo do cargo. Para evitar algum tipo de problema, a defesa do peemedebista entrou com um pedido no STF para que ele pudesse ir ao seu gabinete, exercer atividades partid�rias. O recurso, por�m, ainda n�o foi analisado por Teori.
No pedido de pris�o contra Cunha que enviou ao STF, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, j� afirmou entender que o peemedebista n�o tem esse direito. No STF, j� h� o entendimento de que n�o cabe habeas corpus contra decis�o de ministro. Ainda n�o foi designado um relator para a a��o.