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Estado de Minas

Supremo deve aceitar 2� den�ncia contra Cunha


postado em 21/06/2016 07:37 / atualizado em 21/06/2016 08:27

Eduardo Cunha(foto: Lula Marque / AGPT )
Eduardo Cunha (foto: Lula Marque / AGPT )
Bras�lia - Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem autorizar nesta quarta-feira, 22, a abertura da segunda a��o penal contra o presidente afastado da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por envolvimento com o esquema de corrup��o investigado pela Opera��o Lava-Jato. O inqu�rito apura se o peemedebista manteve contas na Su��a abastecidas com propina desviada da Petrobras.

A den�ncia contra o peemedebista, neste caso, foi oferecida ao Supremo pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, em mar�o. O parlamentar � acusado pelos crimes de corrup��o, lavagem de dinheiro e evas�o de divisas.

Segundo interlocutores da Corte, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo, considera que h� mais elementos que justifiquem a abertura da a��o penal do que quando votou pelo recebimento da primeira den�ncia contra Cunha, tamb�m em mar�o deste ano. Isso porque o caso em quest�o j� teve outros desdobramentos, como o fato de a mulher do peemedebista, Cl�udia Cruz, ter virado r� na 1.ª inst�ncia da Lava-Jato, em Curitiba.

Tamb�m pesa contra Cunha o relat�rio do Banco Central que estabelece uma multa para o casal por n�o ter declarado recursos no exterior � Receita Federal entre os anos 2007 e 2014.

Apesar de aceitarem a den�ncia, os ministros devem debater quest�es t�cnicas relativas aos acordos de coopera��o internacional que t�m sido fechados pela Procuradoria-Geral da Rep�blica. Segundo um assessor da Corte, alguns pontos ter�o de ser esclarecidos porque o caso vai gerar jurisprud�ncia.

Cunha j� responde a uma a��o penal no STF. Ele foi acusado de receber US$ 5 milh�es em propina por contratos de navios-sonda da Petrobras. O peemedebista tamb�m foi denunciado em um terceiro processo que o investiga por recebimento de recursos das obras do Porto Maravilha, no Rio. Ainda na Lava-Jato, o parlamentar � alvo de dois procedimentos j� abertos e um pedido de abertura de inqu�rito que aguarda a an�lise de Teori. Procurada, a assessoria do peemedebista disse que n�o se pronunciaria sobre o assunto.

Ren�ncia


A defesa de Cunha recorreu ontem ao Supremo solicitando que Teori aprecie um recurso que o autoriza a voltar a frequentar a C�mara para que possa exercer atividades partid�rias ou ir a seu gabinete. O peemedebista tenta salvar seu mandato e evitar a cassa��o.

Cunha fez ontem consultas jur�dicas e pol�ticas sobre as consequ�ncias de eventual ren�ncia � presid�ncia da Casa. Apesar disso, ele nega que pretenda abrir m�o do cargo. Segundo aliados, Cunha escalou deputados pr�ximos para sondar l�deres partid�rios sobre a disposi��o das bancadas em negociar um acordo em troca de votos contra sua cassa��o no plen�rio. No fim da tarde, ele questionou advogados sobre as consequ�ncias de eventual ren�ncia. Somente ap�s concluir essas consultas, decidir� se renuncia ou n�o, conforme aliados.

Integrantes da "tropa de choque" do peemedebista, por�m, consideram dif�cil l�deres toparem um acordo. "O tempo de renunciar passou", disse o deputado Andr� Moura (PSC-SE), l�der do governo na C�mara.

Nesse cen�rio, a ren�ncia n�o teria sentido, j� que Cunha ainda tem cerca de um m�s para negociar, per�odo em que seus recursos das decis�es do Conselho de �tica ser�o analisados pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Casa.

Pela manh�, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) visitou Cunha e disse que ele j� demonstrava menos resist�ncia � tese de ren�ncia, mas n�o decidiu.

'Falta de assunto'

Eduardo Cunha afirmou ontem que n�o pretende anunciar a sua ren�ncia ao comando da Casa na entrevista coletiva prevista para hoje. Em conversa com o jornal O Estado de S. Paulo, Cunha chamou de "falta de assunto" os rumores sobre sua sa�da do cargo.

"Falarei amanh� (hoje) em entrevista. E n�o tem ren�ncia", disse o peemedebista. Questionado se iria apresentar uma defesa pessoal por causa do avan�o do processo de cassa��o de seu mandato na C�mara, o deputado afastado afirmou que a entrevista tratar� de v�rios assuntos. "Geral. N�o tem um ponto", declarou. Cunha j� recebeu "conselhos" de parlamentares do chamado Centr�o para que renuncie ao mandato de deputado.


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