Testemunha de defesa na Comiss�o do Impeachment � criticada por governistas

Bras�lia - O depoimento da primeira testemunha a ser ouvida nesta sexta-feira, 24, na Comiss�o de Impeachment do Senado durou menos de uma hora. Francisco Jos� Pontes Ibiapina, ex-secret�rio executivo do Minist�rio do Trabalho e Emprego, foi chamado pela defesa da presidente afastada Dilma Rousseff para falar sobre os cr�ditos suplementares abertos por meio de decreto pelo governo Dilma.

No in�cio da oitiva, o convidado disse que n�o poderia responder sobre o impacto dos decretos na meta fiscal, pois o Minist�rio do Trabalho "n�o faz controle sobre a meta". Ibiapina saiu do cargo em outubro de 2015 e tamb�m disse que n�o poderia precisar dados finais do ano passado.

Os governistas criticaram o fato de Ibiapina n�o estar envolvido diretamente nos atos pelos quais a presidente � acusada e, mais uma vez, abriram m�o de fazer perguntas. A senadora Ana Am�lia Lemos (PP-RS) afirmou que a testemunha teria apenas "responsabilidade marginal" na emiss�o dos decretos.

Simone Tebet (PMDB-MS) declarou que a primeira resposta do depoente inviabilizou muitas das perguntas que ela faria e o indagou sobre a sua participa��o na emiss�o dos decretos. "Muito raramente esse tipo de procedimento chega ao secret�rio executivo. N�s ficamos cientes, mas o tr�mite fica muito mais na �rea t�cnica", respondeu o ex-secret�rio.

Segundo Ibiapina, o cr�dito aberto no minist�rio diz respeito a um recurso com vincula��o constitucional e os recursos suplementados n�o poderiam ter outra destina��o que n�o o repasse ao BNDES. Para ele, os gastos do �rg�o setorial foram menores ao que estava previsto na Lei Or�ament�ria Anual (LOA) de 2015.

Assim como outras testemunhas da defesa, Ibiapina declarou que, sem os decretos, o atendimento � popula��o ficaria prejudicado. O ex-secret�rio contou aos parlamentares que enquanto esteve no minist�rio n�o houve questionamento � abertura de cr�dito com base em fonte de super�vit financeiro.

Os senadores passaram, ent�o a ouvir Marcos de Oliveira Ferreira, diretor de programas especiais da Secretaria de Or�amento Federal. O diretor afirmou que, ap�s o entendimento do Tribunal de Contas da Uni�o de condenar a emiss�o dos decretos, parou de fazer da forma como vinha trabalhando, mas que seu entendimento � de que os cr�ditos n�o possuem impacto sobre a meta fiscal.

Ele disse que praticamente todo o corpo t�cnico da casa continua com o entendimento anterior sobre a emiss�o dos decretos, mas respeita a decis�o do TCU. Integrante titular da comiss�o, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) n�o compareceu ao colegiado novamente. Seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, foi preso ontem em opera��o da Pol�cia Federal.