S�o Paulo, 24 - O Minist�rio P�blico Federal recha�ou nesta sexta-feira, 24, a ofensiva de pol�ticos que se solidarizaram � senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e criticaram as buscas da Opera��o Custo Brasil no apartamento funcional da petista, em Bras�lia - o alvo da miss�o foi o marido de Gleisi, o ex-ministro do Planejamento e Comunica��es Paulo Bernardo (Governos Lula e Dilma).
�O Minist�rio P�blico Federal, desde o primeiro momento, executou o pedido em conjunto com a Pol�cia Federal e de acordo com a Constitui��o e com a lei�, declarou o procurador da Rep�blica Rodrigo de Grandis, que integra a for�a-tarefa da Custo Brasil.
Grandis destacou que a investiga��o mira exclusivamente em Paulo Bernardo. �Ele n�o det�m foro por fun��o, ele n�o tem cargo pol�tico, portanto a medida (buscas) recaiu exclusivamente sobre ele e sobre documentos pertinentes a ele apenas.�
O procurador anotou que a senadora � investigada no �mbito do Supremo Tribunal Federal em outro caso que, portanto,�escapa da compet�ncia do ju�zo de S�o Paulo�. �Ou seja, se cumpriu de forma clara a Constitui��o e a lei�, cravou de Grandis.
A Custo Brasil prendeu onze investigados nesta quinta, 23, por suspeita de envolvimento com o caso Consist - empresa de software que teria montado uma fraude milion�ria com recursos de empr�stimos consignados no �mbito do Minist�rio do Planejamento, durante a gest�o de Paulo Bernardo.
O ex-ministro teria recebido propinas no montante de R$ 7,1 milh�o - parte de R$ 100 milh�es supostamente desviados de servidores p�blicos que tomaram consignados e pagaram taxas quatro vezes superior � que deveriam recolher.
O juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, da 6.� Vara Federal Criminal de S�o Paulo, decretou a pris�o de Paulo Bernardo e buscas em sua resid�ncia, no caso o apartamento em que ele reside com a senadora, em Bras�lia. O juiz n�o autorizou que a Pol�cia Federal relacionasse em autos documentos e bens de Gleisi, exatamente porque ela tem foro privilegiado perante o Supremo. Mas autorizou apreens�o de materiais afetos ao marido dela.
Ao ser indagado sobre questionamentos do Senado, inclusive de pol�ticos de oposi��o ao partido de Gleisi, o procurador Rodrigo de Grandis foi incisivo. �O fato de Paulo Bernardo ser casado com uma senadora n�o pode conferir a ele uma extens�o do foro que pertence a ela. N�o existe uma imunidade. O Minist�rio P�blico Federal, desde o primeiro momento, e o juiz acatando pedido do Minist�rio P�blico Federal, foram extremamente cautelosos. N�o houve nada que, de alguma maneira, caracterizasse alguma ilegalidade, inconstitucionalidade.�
�Se a medida reca�sse sobre a senadora isso sim poderia de alguma forma constituir usurpa��o de compet�ncia do Supremo, o que n�o aconteceu em nenhum momento�, reiterou o procurador.
De Grandis anotou que a autoriza��o judicial era para cumprir buscas com rela��o a Paulo Bernardo, mas nenhuma dilig�ncia sobre a senadora foi executada. �O Minist�rio P�blico Federal tem seguran�a, tem convic��o de que a medida � legal e � constitucional, ou seja, n�o h� na nossa perspectiva qualquer espa�o para declarar nulidade dessa dilig�ncia.�
O procurador disse que havia necessidade da pris�o do ex-ministro, mesmo ele tendo endere�o fixo. �Endere�o fixo, resid�ncia certa, isso n�o � motivo para impedir qualquer tipo de pris�o preventiva. A pedido do Minist�rio P�blico Federal e da Pol�cia Federal, o juiz entendeu que havia necessidade de estabelecer a garantia da ordem p�blica para impedir que novos crimes fossem praticados e a garantia da aplica��o da lei penal. S�o crit�rios legais, constitucionais, reconhecidos pelo Supremo Tribunal Federal, que foram bem fundamentados. Da� a perspectiva do Minist�rio P�blico Federal que as pris�es (da Custo Brasil) sejam mantidas.�
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Procurador diz que busca no apartamento de Gleisi foi legal
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