A Pol�cia Federal e a Procuradoria da Rep�blica descobriram que o fundo Consist - cujo mentor e benefici�rio maior teria sido o ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento/Governo Lula e Comunica��es/Governo Dilma) - continuou operando mesmo depois da deflagra��o da Opera��o Pixuleco II, em agosto de 2015, quando foram presos um lobista e um advogado sob suspeita de serem os operadores do esquema de desvios milion�rios sobre empr�stimos consignados.
Paulo Bernardo, preso na quinta-feira, 23, na Opera��o Custo Brasil, deixou o governo Dilma em 2015. A investiga��o mostra que, mesmo depois da sa�da dele do Minist�rio das Comunica��es, o fundo Consist ainda se mant�m ativo.
"H� ind�cios de que havia uma perman�ncia da organiza��o criminosa e, mesmo ap�s cessarem os cargos p�blicos esse esquema ainda se mant�m em diversos locais, uma gama de contratos ainda est� em vigor e diversas pessoas t�m uma for�a pol�tica grande", declarou o procurador da Rep�blica Andrey Borges de Mendon�a, da for�a-tarefa da Opera��o Custo Brasil.
Deflagrada na quinta-feira, 23, a Custo Brasil culminou com a pris�o do ex-ministro e de mais dez investigados por suposto desvio de R$ 100 milh�es no �mbito dos consignados.
Na sexta-feira, 24, o procurador defendeu a manuten��o da ordem de pris�o preventiva de Paulo Bernardo. "Al�m de casos de tentativa de obstru��o da investiga��o, o Minist�rio P�blico Federal entende que a pris�o, embora medida excepcional, se faz necess�ria para neutralizar esse risco, seja de reitera��o, seja de novas condutas fraudulentas. E mais: esse valor (desviado) tem que ser recuperado. A finalidade do processo penal tamb�m � recuperar o patrim�nio obtido ilicitamente. Essa � uma finalidade do processo penal e a aplica��o da lei penal, nesse sentido, � de recuperar parcela desses valores."
Quando aponta "casos de tentativa de obstru��o da investiga��o", o procurador da Custo Brasil se refere ao detalhe de que, ap�s a Pixuleco II, que prendeu o ex-vereador do PT de Americana (SP) Alexandre Romano, o Chambinho - suposto lobista da organiza��o criminosa que desviou R$ 100 milh�es dos consignados, dos quais R$ 7,1 milh�es teriam sido destinados ao ex-ministro -, houve registros de "atitudes fraudulentas para induzir em erro a Justi�a".
Naquela mesma ocasi�o, agosto de 2015, foi alvo de buscas o escrit�rio do advogado Guilherme Gon�alves, em Curitiba, apontado como repassador de propinas a Paulo Bernardo e pagador de contas eleitorais da senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), mulher do ex-ministro.
A petista � investigada no Supremo Tribunal Federal (STF), Corte m�xima que det�m compet�ncia para processar pol�ticos com foro privilegiado.
Outros envolvidos
O advogado Guilherme Gon�alves tamb�m teve a pris�o decretada na Opera��o Custo Brasil, mas est� foragido. Por meio de sua assessoria ele disse que vai se entregar � Justi�a Federal.
A Custo Brasil � um desdobramento da Pixuleco II, a fase da Opera��o Lava Jato que pegou o fundo Consist, para o qual eram canalizados recursos desviados da trama dos consignados.
A Consist � uma empresa de software que fez acordo com entidades contratadas pelo Planejamento na gest�o de Paulo Bernardo, em 2010. Cabia � Consist gerenciar o dinheiro emprestado por milh�es de servidores p�blicos.
Segundo o procurador da Rep�blica Andrey Borges de Mendon�a, que integra a for�a-tarefa da Custo Brasil, foi verificada a simula��o de contratos de servi�os ap�s o desencadeamento da Pixuleco II. O plano seria tentar conferir uma apar�ncia de legalidade a transfer�ncias de valores sob suspeita.
"Houve atos nesse sentido, de tentar simular uma presta��o de servi�os", declarou Andrey Borges.
A Custo Brasil ganhou for�a a partir das dela��es premiadas de Chambinho e do ex-senador Delc�dio Amaral (ex-PT/MS). Eles revelaram a extens�o do fundo Consist.
Mas n�o apenas as revela��es de Chambinho e Delc�dio deram base � opera��o que p�s atr�s das grades o ex-ministro e lan�a suspeitas sobre outro ex-ministro petista, Carlos Gabas (Previd�ncia), alvo de buscas. A Justi�a mandou conduzir coercitivamente Gabas, mas como ele preferiu se manter em sil�ncio nem foi levado � PF para depor.
"Al�m das colabora��es h� diversos elementos de provas, especialmente sobre o chamado fundo Consist, que era o fundo que o senhor Guilherme Gon�alves (advogado de Curitiba) gerenciava", destaca o procurador Andrey. "Esse fundo aponta para pagamentos de despesas pessoais de Paulo Bernardo. Ressalto que estamos tratando aqui de investiga��o, n�o de condena��o."
O procurador anotou que "as evid�ncias apontam que havia pagamentos pessoais, n�o s� de apartamento, mas banais, celulares, contas b�sicas".
"O Minist�rio P�blico Federal est� convencido de que j� ind�cios suficientes para a manuten��o da pris�o de Paulo Bernardo."
O esquema
O procurador reafirmou os motivos do decreto de pris�o preventiva do ex-ministro do Planejamento. "O esquema permaneceu durante mais de cinco anos. N�o era um esquema isolado, um ato isolado. Era um esquema permanente e est�vel em que havia recebimento de valores altos, valores milion�rios. Em alguns casos, isso n�o se aplica a todos, se verificou atitudes fraudulentas para induzir em erro o ju�zo, como por exemplo por meio da simula��o de contratos de servi�os ap�s a deflagra��o da Pixuleco II, em agosto de 2015. Houve atos nesse sentido de tentar simular uma presta��o de servi�os", declarou Andrey Borges na sexta-feira, 24, ap�s audi�ncia de cust�dia de Paulo Bernardo e de outros alvos da Custo Brasil.
Na audi�ncia, Paulo Bernardo afirmou que "n�o recebeu nenhum centavo desse esquema". Ele contestou o recebimento de valores. Seus advogados argumentaram que "n�o h�" motivos para que o ex-ministro permane�a preso. Mas o Minist�rio P�blico Federal e o juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6.ª Vara Federal Criminal em S�o Paulo consideram que os ind�cios contra Paulo Bernardo s�o fortes e suficientes para que ele seja mantido em cust�dia.
Na quinta, 23, quando Paulo Bernardo foi preso, seus advogados, em nota, alegaram que a medida "� ilegal". "A defesa n�o teve acesso � decis�o ainda, mas adianta que a pris�o � ilegal, pois n�o preenche os requisitos autorizadores e assim que conhecermos os fundamentos do decreto prisional tomaremos as medidas cab�veis", afirmaram os criminalistas Ver�nica Sterman e Rodrigo Mudrovitsch.