PEC pode causar perda de R$ 12,7 milh�es ao SUS, mostra levantamento

Bras�lia – Levantamento feito por especialistas em gastos com a sa�de aponta perda de R$ 12,72 milh�es em dois anos para o setor, caso seja aprovada a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 241, que estabelece teto para os gastos p�blicos limitados � varia��o da infla��o do ano anterior. O projeto est� no Congresso Nacional, onde precisa ser aprovado para passar a valer a partir de 2017. A PEC � defendida pela equipe econ�mica interina como uma das medidas para recuperar o crescimento econ�mico do pa�s, mas � pol�mica por limitar os gastos com sa�de e educa��o.

O estudo sobre a perda de recursos, elaborado pelo Grupo T�cnico Interinstitucional de Discuss�o sobre o Financiamento do SUS, que re�ne especialistas em or�amento de diversas entidades de sa�de, faz uma compara��o entre a proje��o de gastos com o c�lculo atual — que vincula as despesas � varia��o da receita corrente — e a proposta do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, com a perspectiva de oscila��o do IPCA, que mede a infla��o.

Segundo a tabela, em 2017, o Sistema �nico de Sa�de (SUS) perderia R$ 4 milh�es e, em 2018, R$ 8,6 milh�es. Outra proje��o faz estimativas de or�amentos caso a PEC tivesse sido aplicada desde 2003 at� 2015, indicando uma redu��o constante e cumulativa do or�amento dispon�vel para a sa�de. Nesse per�odo, segundo o estudo, a perda acumulada seria de R$ 318 milh�es.

MUDAN�A A proposta do Planalto estabelece esse teto por 20 anos. Consultor da Comiss�o Permanente de Or�amento e Financiamento (Cofin) do Conselho Nacional de Sa�de (CNS), Francisco Funcia, um dos autores do levantamento, diz que a tend�ncia � que o subfinanciamento seja cr�nico. “Esse efeito de 2003 a 2015 � o que vai se repetir para os pr�ximos 20 anos.” O especialista cita que o par�metro internacional � de gastos de 7% do PIB com a sa�de. No Brasil, o �ndice � de 3,9%, o que mostra o subfinanciamento. “N�o se pode reduzir o gasto. Todo o perfil demogr�fico mudou. A popula��o est� vivendo mais. O gasto para atender a popula��o idosa � maior”, analisa.

Caso seja aprovada, a aplica��o m�nima de recursos em Educa��o e Sa�de ter� como base o valor obrigat�rio de 2016, que ser� elevado seguindo a varia��o da infla��o do ano anterior. No mesmo dia em que apresentou a proposta, o Minist�rio da Fazenda explicou que � poss�vel que haja aumento na aplica��o na sa�de e na educa��o, mas que isso depende de que outros gastos prim�rios tenham redu��o, para que haja um contrabalan�o.

REPASSE MENOR
Especialistas contabilizam preju�zos caso seja aprovada a PEC que limita gastos com sa�de � infla��o do ano anterior

            Como �                     Como fica
2017    R$ 102,73 milh�es    R$ 98,63 milh�es
2018    R$ 112,69 milh�es    R$ 104,06 milh�es

Fonte: Grupo T�cnico Interinstitucional de Discuss�o sobre o Financiamento do SUS