Desde meados de maio, quando tiveram a verba indenizat�ria paga para o custeio da atividade parlamentar reajustada em 35%, os 77 deputados estaduais de Minas Gerais s� conseguiram concluir vota��o de projetos de lei no plen�rio em um dia. O restante das 27 reuni�es realizadas no per�odo n�o resultou em mat�rias aprovadas. Destas, 24 foram encerradas por falta de qu�rum e tr�s n�o chegaram a abrir por ter menos de 26 presentes. Tamb�m houve uma sess�o cancelada.
A �ltima vez que os deputados votaram foi em 18 de maio. Na ocasi�o, aprovaram um cr�dito suplementar de R$ 2.827.691,30 para a Defensoria P�blica de Minas Gerais. Tamb�m votaram 16 doa��es de im�veis em munic�pios mineiros propostas por deputados. Os parlamentares aprovaram o projeto do deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), que estabeleceu o dia 3 de outubro como marco da renova��o da primeira Rep�blica.Ainda neste dia, foram aprovados, em primeiro turno, projetos de Wilson Batista (PSD) que prev� o monitoramento de mamografias no estado e, de Jo�o Leite (PSDB), prevendo o registro de com�rcios que atuam na fundi��o de ouro. Na lista do dia estava o projeto de Durval �ngelo (PT) dando livre acesso a autoridades em unidades carcer�rias, mas ele n�o foi votado.
Os deputados n�o precisaram votar o aumento da verba indenizat�ria, pois o valor � definido por delibera��o da Mesa Diretora, o que n�o passa pelo plen�rio. Pela regra de 10 de maio, retroativa ao dia 1º, a verba passou de R$ 20 mil para R$ 27 mil. Os valores s�o pagos como reembolso para servi�os que v�o desde o aluguel de im�veis e carros, abastecimento com gasolina at� a divulga��o de atividade parlamentar.
ESFOR�O Segundo os deputados, o clima pol�tico e a complexidade da reforma administrativa enviada pelo governador Fernando Pimentel s�o os motivadores da falta de vota��es no Legislativo. H� um grupo de parlamentares insatisfeitos com o n�o pagamento de emendas parlamentares. Na semana passada, a Casa fez um esfor�o concentrado, com sess�es extraordin�rias na ter�a, quarta e quinta-feira. Mesmo assim, e embora os parlamentares tenham avan�ado na discuss�o, n�o foi poss�vel votar a reforma.
O l�der da maioria, deputado Vanderlei Miranda (PMDB), acredita que as vota��es ser�o retomadas. “A oposi��o tinha levantado algumas quest�es sobre a reforma administrativa, mas creio que estejamos chegando a um acordo”, disse. S�o 18 projetos que ainda passam pelas comiss�es e j� motivaram algumas audi�ncias p�blicas. O peemedebista espera que a pauta seja encerrada at� 2 de julho, pois nessa data j� come�am as atividades pr�-eleitorais. As conven��es para defini��o dos candidatos come�am no dia 20.
Se depender da oposi��o, no entanto, n�o ser� t�o f�cil. O deputado Jo�o Leite afirma que a obstru��o vai continuar. “A oposi��o n�o aceita votar a reforma proposta pelo governador, criando tr�s secretarias, querendo extinguir cargos que s�o necess�rios em pol�ticas p�blicas. Al�m disso, os textos remetem a 38 decretos, o que equivale a dar um cheque em branco ao Executivo”, analisa.