O custo do funcionalismo p�blico em Minas Gerais cresceu 160,9% entre 2007 e 2015 – elevando a folha anual de 587,2 mil servidores de R$ 12,7 bilh�es para R$ 36,2 bilh�es. A arrecada��o do caixa estadual, no entanto, n�o acompanhou o mesmo �ndice, atingindo um crescimento de 111%, saltando de R$ 28,9 bilh�es para R$ 61 bilh�es. Diante de um n�mero nada animador, o governador Fernando Pimentel (PT) encaminha hoje � Assembleia Legislativa um projeto de reforma administrativa que apresentar�, entre outras medidas para enxugar a m�quina p�blica, formas para inibir o crescimento de despesas com o funcionalismo.
“O estouro (no limite prudencial) da Lei de Responsabilidade Fiscal se deve � concess�o de reajustes acima do aumento m�dio da receita”, explica o secret�rio-adjunto. Em 2012, a folha teve um crescimento de 14,3% frente a uma receita 8,3% maior. Em 2014, os sal�rios custaram 12,7% a mais em uma receita que cresceu 10,4%.
Wieland Silberschneider assegurou, no entanto, que o estado cumprir� no contracheque deste m�s o reajuste de 11,36% acertado com os profissionais da educa��o em acordo assinado no ano passado. O �ndice � o mesmo estabelecido pelo Minist�rio da Educa��o, que anualmente determina qual � o piso nacional da categoria. Legisla��o prevendo esse �ndice foi aprovada no m�s passado pela Assembleia Legislativa e sancionada por Fernando Pimentel. O pagamento do retroativo a 1º de janeiro ser� feito de acordo com o fluxo de caixa.
Ainda de acordo com o secret�rio-adjunto, em 2015 foi feita uma auditoria na folha de pagamentos e novo estudo ser� feito este ano. Segundo ele, o governo reconhece uma defasagem salarial em v�rias categorias, mas enfrenta um problema de queda na arrecada��o em raz�o da crise econ�mica e os limites impostos pela LFR. “Herdamos essa realidade e o problema enfrentado em Minas � estrutural, que n�o ter� uma solu��o no curto prazo”, ponderou. Uma defesa do governo � que seja feita uma reforma no pacto federativo, com revis�o da divis�o das receitas tribut�rias entre Uni�o, estados e munic�pios.
Parcelamento O peso da folha levou o governo a parcelar o sal�rio dos cerca de 157 mil servidores que recebem acima de R$ 3 mil l�quidos mensais. Recebem em parcela �nica, no quinto dia �til de cada m�s, os 477 mil funcion�rios que recebem at� R$ 3 mil. Aqueles que t�m vencimento entre R$ 3 mil e R$ 6 mil recebem em duas parcelas, e quem tem sal�rio acima de R$ 6 mil, de tr�s vezes.
A medida, que seria adotada at� o contracheque de mar�o, pago em abril, foi prorrogada at� o contracheque do m�s que vem – pago no in�cio de julho. Ao anunciar o parcelamento nos primeiros dias do ano, a equipe econ�mica do governo alegou que a situa��o do caixa era “grave” e “dram�tica”. Nessa segunda-feira (2), o secret�rio-adjunto de Planejamento afirmou que ainda n�o h� uma decis�o sobre a continuidade da forma de pagamento a partir de julho.