Governo volta a adiar an�lise da Lei das Estatais

Bras�lia, 28 - O Pal�cio do Planalto adiou novamente a san��o do projeto de Lei das Estatais com a justificativa de realizar "an�lise jur�dica" de pontos do texto aprovado no Congresso. O governo j� havia adiado por uma semana a cerim�nia para ter a presen�a de parlamentares e refor�ar sua imagem de prest�gio no Congresso. O presidente em exerc�cio Michel Temer chegou a dizer que o projeto tem um car�ter "altamente moralizador".

O texto deve sofrer vetos t�cnicos. No entanto, segundo interlocutores de Temer, o presidente em exerc�cio tem reiterado que respeitar� "a ess�ncia" aprovada no Senado, justamente para n�o afrontar a decis�o dos parlamentares.

Conforme mostrou a reportagem na segunda-feira, Temer sofre press�es de senadores para garantir votos no julgamento do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Parlamentares aguardam a san��o da lei para dar continuidade nas indica��es para cargos em estatais. Na sexta-feira passada, sem antecipar os pontos que devem ser barrados, Temer disse que ainda estudava o texto, mas que n�o faria vetos "a ponto de desnaturar o projeto". "Isso eu n�o vou fazer", disse ele.

Ap�s perder tr�s ministros por causa da Opera��o Lava Jato em menos de um m�s, o peemedebista quer que o projeto das estatais seja uma bandeira positiva do seu governo, como exemplo de que trabalha para combater a corrup��o.

O texto aprovado pelo Senado pro�be a indica��o imediata de dirigentes partid�rios e sindicais para cargos de diretoria das estatais, mas mant�m altera��es feitas na C�mara que amenizam o texto original.

Veto

Segundo interlocutores de Temer, um dos pontos que o presidente deve vetar � a quest�o da "responsabilidade solid�ria", que previa que um conselheiro, mesmo que tivesse votado contra um tema, fosse responsabilizado pela decis�o da maioria e por suas consequ�ncias na gest�o da empresa. De acordo com fontes, Temer escutou de diversos executivos, incluindo o presidente da Petrobras, Pedro Parente, que o mecanismo "n�o fazia sentido".

Apesar de manter a proibi��o de nomea��o de dirigentes de partidos pol�ticos nas estatais, Temer deve vetar a regra que pro�be que o presidente da empresa participe do seu conselho de administra��o. Com a san��o, o governo reabrir� as nomea��es para as estatais, abrindo espa�o para aliados e para Temer buscar a garantia dos votos para sua manuten��o no cargo.

As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.