O Brasil tem hoje 131 magistrados em situa��o de risco, em 36 tribunais do pa�s. O levantamento foi feito por meio do Diagn�stico da Seguran�a Institucional do Poder Judici�rio, divulgado segunda-feira, em Bras�lia, durante a 1ª Reuni�o Nacional das Comiss�es de Seguran�a do Poder Judici�rio. Com 23 magistrados em situa��o de risco, o Tribunal de Justi�a do Estado do Rio de janeiro (TJRJ) � a Corte que relatou o maior n�mero de magistrados na mira de amea�as. E pior. Apesar do alto �ndice, em 58% dos �rg�os nunca foi disponibilizado aos magistrados um curso de seguran�a pessoal. Segundo informa��es ainda preliminares, em 69% dos casos a autoria das amea�as � conhecida. Os casos chegam � pol�cia em 65% das situa��es relatadas.
Aos ju�zes amea�ados, revela a pesquisa, sempre ou na maioria das vezes, s�o disponibilizados coletes bal�sticos por 32% dos �rg�os, servi�os de escolta por 30% dos �rg�os e ve�culos blindados por apenas 14% dos �rg�os. Nos casos de urg�ncia de amea�a a magistrados, poucos �rg�os afirmaram contar com plant�es, agentes do quadro pr�prio ou articula��o de a��es com as for�as policiais.
De acordo com o conselheiro Fernando Mattos, a pesquisa entra em uma segunda fase, direcionada apenas aos tribunais que relataram casos de amea�as a magistrados. Nessa etapa, ser�o feitas �s comiss�es permanentes de seguran�a dos tribunais perguntas sobre o procedimento adotado em rela��o ao problema, como o registro da amea�a na pol�cia e demais medidas adotadas. “Dividimos a pesquisa em duas partes: em primeiro lugar verificamos as condi��es materiais, como se d� o cumprimento da Resolu��o 104, e, em um segundo momento, saber o que est� sendo feito em rela��o aqueles magistrados que est�o colocados em situa��o de risco”, explicou o conselheiro.
A pesquisa revela ainda que 97% dos �rg�os do Poder Judici�rio contam com uma unidade de seguran�a institucional em sua estrutura, mas muitas delas n�o t�m profissionais especializados. De acordo com o diagn�stico, quase 24 mil pessoas trabalham na �rea de seguran�a do Poder Judici�rio, sendo 15.036 vigilantes terceirizados, 5.491 mil servidores e 3.453 agentes de seguran�a p�blica (policiais militares, civis ou federais e bombeiros militares).
Os funcion�rios do Poder Judici�rio que atuam na �rea de seguran�a representam 2% dos servidores e 11,2% dos terceirizados do Poder Judici�rio. Ao todo, 20 tribunais n�o contam com servidores do quadro pr�prio especializado na �rea.
Equipamentos
Segundo o levantamento, que teve participa��o de 98% dos �rg�os do Judici�rio, 57% dos tribunais est�o equipados com p�rticos detectores de metais. Nas unidades de primeiro grau, esse aparelho aparece muito frequentemente ou frequentemente em apenas 36% das unidades judici�rias. Al�m disso, 94% dos tribunais est�o equipados totalmente ou em parte com c�meras de seguran�a. J� no primeiro grau, apenas em 47% das unidades o �ndice de uso de c�meras � frequente ou muito frequente. Ainda de acordo com o diagn�stico, esteiras de Raio X n�o est�o presentes em 59% dos Tribunais, enquanto no 1º Grau o equipamento � inexistente ou quase inexistente em 78% das unidades judici�rias.