O casal � suspeito pelo recebimento de pelo menos US$ 7,5 milh�es, entre 2012 e 2014, de dinheiro fruto do esquema de corrup��o na Petrobras. Os valores foram parar na conta da Shellbill, oculta no banco Heritage, na Su��a. Um dos delatores da Lava-Jato, Vinicius Borin, apontou que Shellbill recebeu US$ 16,6 milh�es de offshores ligadas � Odebrecht.
Jo�o Santana e M�nica Moura est�o presos no Complexo M�dico Penal em Pinhais, regi�o metropolitana de Curitiba. O casal teve a cust�dia preventiva decretada na Opera��o Acaraj�, 23ª fase da Lava-Jato.
O procurador-geral do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, pediu em 20 de junho autoriza��o do juiz federal S�rgio Moro para que um servidor do BC lotado em Curitiba pudesse "realizar as dilig�ncias necess�rias para a entrega pessoal de notifica��o a Jo�o Cerqueira de Santana Filho referente a infra��es administrativas que lhe s�o imputadas". Na quinta-feira, 23, Moro autorizou.
"Autorizo a realiza��o do ato por servidor da autarquia. Detalhes dever�o ser acertados diretamente com o Diretor do estabelecimento prisional", determinou o magistrado.
O documento do Banco Central entregue a Moro � subscrito pelo procurador-geral do BC. No of�cio, Isaac Ferreira informa que abriu "procedimento preliminar de apura��o".
De acordo com o BC, foi verificado, a partir de consulta feita pelo Departamento Econ�mico � base de dados de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), que Jo�o Santana e M�nica Moura n�o apresentaram declara��es referentes �s datas-bases de 31 de dezembro de 2001 a 31 de dezembro de 2012.
O marqueteiro e a mulher, segundo o BC, teriam fornecido "informa��es incompletas ou incorretas" referentes �s datas-bases de 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2014, "afigurando-se necess�rio, na presente fase dos trabalhos da apura��o administrativa em curso, franquear-lhe oportunidade para que se manifeste".
"O Banco Central do Brasil, no uso de sua compet�ncia legal e na forma regulamentar, tem envidado esfor�os para notificar o r�u a fim de inst�-lo a que, no prazo de 15 dias, contados do seu recebimento, preste esclarecimentos sobre a exist�ncia de valores de qualquer natureza, ativos em moeda, bens ou direitos detidos fora do territ�rio nacional, com os montantes correspondentes nas datas-bases de 31 de dezembro de 2001 a 31 de dezembro de 2014, diretamente (titularidade), ou na condi��o de s�cio ou de benefici�rio; e apresente justificativa para a n�o declara��o de CBE nas datas-bases de 31 de dezembro de 2001 a 31 de dezembro de 2012 e para eventuais declara��es falsas, incompletas ou incorretas referentes �s datas-bases de 31 de dezembro de 2013 e de 31 de dezembro de 2014", aponta o documento.
Cunha
No in�cio do m�s, o Banco Central puniu em R$ 1 milh�o o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por omiss�o de recursos no exterior. De acordo com a institui��o financeira, Cunha omitiu valores do per�odo de 31 de dezembro de 2007 a 31 de dezembro de 2014. O BC ainda aplicou multa de R$ 132 mil � mulher de Cunha, Cl�udia Cruz, por n�o declarar os recursos no per�odo de 31 de dezembro de 2009 a 31 de dezembro de 2014.
Defesa
O advogado F�bio Tofic, que defende o casal, disse que as "contas n�o declaradas de Jo�o Santana enquadram-se na mesma situa��o de outras milhares. Nela recebeu recursos n�o contabilizados fruto de servi�o de marketing eleitoral, que nunca suspeitou estar relacionado com corrup��o. E sobre o fato de n�o saber que pudesse ter origem esp�ria, nenhuma prova em contr�rio, foi produzida at� hoje".