Relator de recurso de Cunha na CCJ quer mais tempo para entregar parecer

Com prazo apertado, o deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), relator do recurso apresentado pelo presidente afastado da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), deve pedir nesta quarta-feira mais tempo para entregar seu parecer. Regimentalmente, Fonseca teria at� sexta-feira (1º), quando vence o prazo de cinco dias �teis desde que o pedido foi entregue, no �ltimo dia 23, numerado pela Mesa Diretora e devolvido � comiss�o no dia seguinte.

A extens�o desse prazo seria negociada com o pr�prio presidente da comiss�o, deputado Osmar Serraglio (PMDB-RJ), com quem Fonseca tenta se reunir desde essa ter�a-feira (28). O peemedebista ainda n�o confirmou o encontro hoje. Enquanto essa conversa n�o ocorre, Fonseca tenta correr contra o tempo e busca a colabora��o de t�cnicos parlamentares. O relator j� se reuniu com especialistas do partido e ouvir� assessores da Casa ainda na manh� de hoje.

Nesses encontros, Fonseca tem pedido an�lises sobre a aplica��o do direito do representado, fazendo comparativos quadro a quadro de todas as decis�es do Conselho de �tica. Um dos principais pontos tratam da garantia da ampla defesa, que foi um dos argumentos elencados pelos advogados de Cunha que questionam a tramita��o de seu processo no colegiado, que aprovou, no �ltimo dia 14, a cassa��o de seu mandato por 11 votos a nove.

Interlocutores de Fonseca disseram que ele tem participado de outras reuni�es com a preocupa��o de apresentar um parecer exclusivamente jur�dico, apesar de todos os aspectos pol�ticos que permeiam a decis�o.

Com Serraglio, caso a reuni�o se confirme, Fonseca vai argumentar que o tempo � curto diante das centenas de p�ginas do recurso de Cunha e da pol�mica em torno da quest�o. Segundo assessores, ele recebeu o documento na noite de segunda-feira (27) e s� ontem come�ou a analis�-lo.

Al�m da tarefa de estudar ponto a ponto, o relator ainda precisou usar parte do que seria o primeiro dia de trabalho para se defender de acusa��es de colegas que levantaram suspei��o sobre a escolha de seu nome para a fun��o.

Os deputados J�lio Delgado (PSB-MG), Alessandro Molon (Rede-RJ), Pauderney Avelino (DEM-AM) e o presidente do Conselho de �tica, Jos� Carlos Ara�jo (PR-BA), encamparam as acusa��es. Individualmente, em diferentes ambientes da C�mara durante os trabalhos de ontem, cada um destes parlamentares acusou o l�der do Pros de ser aliado de Cunha e ter interesse em favorec�-lo.

Delgado chegou a lembrar da postura de Fonseca em um discurso no plen�rio da C�mara, quando criticou o relator do processo de Cunha no Conselho de �tica, Marcos Rog�rio (DEM-RO), o que motivou Ara�jo a pedir as notas taquigr�ficas do dia para encaminhar a Serraglio para uma poss�vel reavalia��o da escolha.