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Estado de Minas

Senado aprova reajuste de mais de 40% para Judici�rio

Al�m do impacto previsto em R$ 1,9 bilh�o s� em 2016, os aumentos devem custar R$ 8,4 bilh�es at� 2019


postado em 29/06/2016 19:43 / atualizado em 29/06/2016 19:46

O plen�rio do Senado aprovou na noite desta quarta-feira o reajuste dos servidores do Judici�rio. O PLC 29/2016 prev� aumento de pouco de mais de 40%, escalonado em oito parcelas at� julho de 2019. A proposta segue para san��o presidencial.

O reajuste � um dos mais dispendiosos para as contas p�blicas. Al�m do impacto previsto em R$ 1,9 bilh�o s� em 2016, os aumentos devem custar R$ 8,4 bilh�es at� 2019.

O projeto estabelece reajuste de aproximadamente 41,47% para os servidores do Judici�rio da Uni�o. O aumento ser� dado, de forma escalonada, em oito parcelas, de junho de 2016 a julho de 2019. A gratifica��o judici�ria, hoje correspondente a 90% do vencimento b�sico, chegar� gradualmente a 140%, em janeiro de 2019.

O projeto tamb�m concede, a partir de janeiro de 2016, reajuste de at� 25% para os cargos em comiss�o, mesmo porcentual usado para comiss�es do Executivo.

Al�m disso, pela proposta, t�cnicos judici�rios com curso superior receber�o adicional de qualifica��o. Atualmente, a Lei 11.416/2006, que trata das carreiras dos servidores do Poder Judici�rio da Uni�o, garante esse adicional s� para servidores com mestrado, doutorado ou especializa��o.


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