Comiss�o de Assuntos Econ�micos aprova reajuste do Judici�rio

A Comiss�o de Assuntos Econ�micos do Senado aprovou nesta ter�a-feira o projeto de lei que reajusta a remunera��o de servidores do Judici�rio. Ap�s acordo entre os senadores, a mat�ria segue para o plen�rio, mas apenas ap�s a realiza��o de uma audi�ncia p�blica agendada para a pr�xima quarta-feira.

A mat�ria sofreu muitas cr�ticas por parte do PSDB. O senador Ricardo Ferra�o (PSDB-ES), que na �ltima reuni�o pediu vista do projeto, apontou que mesmo ap�s o Judici�rio enviar relat�rio do impacto financeiro da mat�ria, os dados ainda n�o estavam de acordo com o previsto na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO).

De acordo com Ferra�o, o relat�rio enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) prev� que o impacto do reajuste em 2016 seria de R$ 2,1 bilh�es, enquanto a LDO previa apenas R$ 1,9 bilh�o.

"N�o h� dota��o or�ament�ria na LOA nem LDO para esse tipo de reajuste. H� aqui, no meu ju�zo, um v�cio que precisa ser sanado. Ou as informa��es que vieram do STF est�o inadequadas, ou n�o podemos fazer uma vota��o aqui violando a Constitui��o Federal", argumentou Ferra�o. Outros tucanos seguiram a mesma linha e criticaram o projeto.

O relator do projeto, Jorge Viana (PT-AC), entretanto, argumentou que as estimativas do Judici�rio j� inclu�am aproximadamente outros 8 mil novos servidores que n�o estavam inseridos no primeiro c�lculo.

O senador Romero Juc� (PMDB-RR), ex-ministro do Planejamento de Michel Temer, foi � comiss�o apenas para intervir na vota��o. Ele defendeu a aprova��o da mat�ria e argumentou que n�o conceder o reajuste poderia paralisar a Justi�a brasileira.

Reajuste

O reajuste do Judici�rio � um dos mais dispendiosos para as contas p�blicas. Al�m do impacto previsto em R$ 1,9 bilh�o s� em 2016, os aumentos devem custar R$ 8,4 bilh�es at� 2019.

O projeto estabelece reajuste de aproximadamente 41,47% para os servidores do Judici�rio da Uni�o. O aumento ser� dado, de forma escalonada, em oito parcelas, de junho de 2016 a julho de 2019. A gratifica��o judici�ria, hoje correspondente a 90% do vencimento b�sico, chegar� gradualmente a 140%, em janeiro de 2019.

O projeto tamb�m concede, a partir de janeiro de 2016, reajuste de at� 25% para os cargos em comiss�o, mesmo porcentual usado para comiss�es do Executivo.

Al�m disso, pela proposta, t�cnicos judici�rios com curso superior receber�o adicional de qualifica��o. Atualmente, a Lei 11.416/2006, que trata das carreiras dos servidores do Poder Judici�rio da Uni�o, garante esse adicional s� para servidores com mestrado, doutorado ou especializa��o.

Sabatina de diretores do Banco Central

Na pr�xima ter�a-feira, 5, a CAE realiza a sabatina de quatro indicados a diretorias do Banco Central. No dia seguinte, os senadores se re�nem em audi�ncia p�blica para discutir os impactos de reajustes salariais do funcionalismo p�blico. A vota��o do reajuste do Judici�rio em plen�rio est� condicionada � realiza��o dessa audi�ncia.