Bras�lia – Uma carta divulgada no encerramento do semin�rio sobre grandes casos criminais “Experi�ncia Italiana e Perspectivas no Brasil” repudiou tentativa de pol�ticos atingidos pela Opera��o Lava-Jato de modificar leis para limitar a assinatura de acordos de dela��o premiada entre o Minist�rio P�blico Federal e pessoas investigadas em inqu�ritos criminais. Promovido pelo Conselho Nacional do Minist�rio P�blico, o semin�rio contou com a participa��o de representantes do Judici�rio e do Minist�rio P�blico, do Brasil e do exterior. Tamb�m participaram do evento palestrantes da It�lia e outros pa�ses. “S�o repudi�veis as tentativas de modificar a legisla��o que regula os acordos de colabora��o premiada, para impedir que acusados privados de liberdade colaborem com a Justi�a, como leg�tima estrat�gia de defesa e como forma de reduzir suas penas ou de melhorar suas situa��es carcer�rias”, diz c�pia da Carta de Bras�lia.
Nos �ltimos meses, pol�ticos atingidos pela Lava-Jato se articulam para limitar acordos de dela��o. Alguns tamb�m querem derrubar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a lei que permite o in�cio do cumprimento de pena de pris�o a partir de condena��o em segundo grau.
Recente decis�o do STF sobre o assunto tem impulsionado importantes dela��es premiadas. A carta defende ainda a aprova��o de novas regras para coopera��o internacional em mat�ria penal e a cria��o de novas for�as-tarefas aos moldes dos grupos de trabalho encarregados das investiga��es da Lava-Jato. Para procuradores, dela��es premiadas e acordos de coopera��o internacional t�m sido fundamentais para o sucesso da Lava-Jato.
As for�as-tarefas de procuradores criadas pelo procurador-geral Rodrigo Janot em Curitiba e em Bras�lia para comandar as investiga��es sobre corrup��o na Petrobras tamb�m s�o consideradas essenciais para a Lava-Jato e deveriam servir de modelo para outras investiga��es de casos complexos. “Deve ser incentivada a constitui��o de for�as-tarefas institucionais e interinstitucionais e a cria��o de equipes conjuntas de investiga��o, de forma a permitir o interc�mbio de informa��es processuais e de seguran�a p�blica entre �rg�os de persecu��o criminal e ag�ncias de intelig�ncia”, diz a carta.
Nos �ltimos meses, pol�ticos atingidos pela Lava-Jato se articulam para limitar acordos de dela��o. Alguns tamb�m querem derrubar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a lei que permite o in�cio do cumprimento de pena de pris�o a partir de condena��o em segundo grau.
Recente decis�o do STF sobre o assunto tem impulsionado importantes dela��es premiadas. A carta defende ainda a aprova��o de novas regras para coopera��o internacional em mat�ria penal e a cria��o de novas for�as-tarefas aos moldes dos grupos de trabalho encarregados das investiga��es da Lava-Jato. Para procuradores, dela��es premiadas e acordos de coopera��o internacional t�m sido fundamentais para o sucesso da Lava-Jato.
As for�as-tarefas de procuradores criadas pelo procurador-geral Rodrigo Janot em Curitiba e em Bras�lia para comandar as investiga��es sobre corrup��o na Petrobras tamb�m s�o consideradas essenciais para a Lava-Jato e deveriam servir de modelo para outras investiga��es de casos complexos. “Deve ser incentivada a constitui��o de for�as-tarefas institucionais e interinstitucionais e a cria��o de equipes conjuntas de investiga��o, de forma a permitir o interc�mbio de informa��es processuais e de seguran�a p�blica entre �rg�os de persecu��o criminal e ag�ncias de intelig�ncia”, diz a carta.