Governo vai rever nomea��es de estatais com crit�rios eminentemente pol�ticos

A san��o da lei das estatais que restringe as nomea��es pol�ticas, assinada na noite de quinta-feira pelo presidente em exerc�cio Michel Temer, levar� o governo a rever algumas indica��es que j� foram feitas para cargos em estatais, que contrariam a legisla��o agora em vigor. O Planalto faz quest�o de explicar, no entanto, que o partido que havia indicado o seu apadrinhado para o cargo ter� direito a escolher um novo nome para este mesmo lugar, agora se adequando �s novas regras. Pela nova lei, o dirigente partid�rio precisa cumprir uma quarentena de 36 meses para assumir um posto em estatais.

Apesar de a lei n�o ter efeito retroativo, o Planalto estuda readequar algumas nomea��es j� feitas como, por exemplo, a do presidente dos Correios, para onde foi nomeado e empossado o ex-deputado federal Guilherme Campos, que deixou a presid�ncia do PSD para assumir a estatal.

O ministro da casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista no Planalto, disse que as nomea��es j� est�o iniciadas e reconheceu que em alguns casos, os indicados precisar�o ser trocados. "J� teve nomea��es que foram encaminhadas. N�s temos alguns casos que ainda dependem de uma composi��o pol�tica mais ampla. E tem casos em que os indicados ter�o que ser substitu�dos", afirmou. "Mas n�s n�o vamos trocar o indicador. Quem indicou algu�m que circunstancialmente tenha que ser substitu�do indicar� aquele que preencha perfeitamente o que � o desenho estabelecido pelo estatuto das empresas estatais", declarou o ministro.

Guilherme Campos foi indicado para a presid�ncia dos Correios pelo ministro da Ci�ncia, Tecnologia, Inova��es e Comunica��es, Gilberto Kassab e tomou posse dia nove de junho na estatal. Por conta das novas regras, Kassab teria de apresentar ao Planalto um novo indicado, que seja t�cnico ou at� mesmo pol�tico, mas apoiado pelo partido e que tenha tido experi�ncia de dez anos no setor ou quatro anos em postos de diretoria. Campos nega que tenha sido informado sobre a inten��o do governo. "Eu desconhe�o (a possibilidade de sua sa�da), mas a nomea��o � do presidente pois � um cargo de confian�a", declarou ao Estado.

N�o h� uma defini��o de qual ser� o timing para esta e outras mudan�as que s�o pretendidas pelo governo. O objetivo � evitar sinais contradit�rios ao mercado sobre a conduta em rela��o � profissionaliza��o das estatais.

A decis�o inicial do governo Temer era de que as nomea��es j� feitas n�o seriam afetadas. Mas, depois de um jantar de trabalho realizado na noite de quinta-feira, no Pal�cio do Jaburu, Temer, e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, discutiram a possibilidade de rever algumas das nomea��es j� realizadas para que elas se adequem �s novas regras.

Com a san��o do texto publicada no Di�rio Oficial, o governo pretende come�ar a destravar, a partir do in�cio da semana que vem, in�meros cargos que est�o represados. Na reuni�o da noite de quinta-feira, Temer, Padilha e Geddel come�aram a repassar os nomes para os postos para ver quem se enquadra onde. Mas o governo quer evitar antecipar qualquer coisa e pretende conversar com os partidos para reorient�-los sobre as indica��es para as diretorias das estatais. Uma das primeiras indica��es que deve ser anunciada � a Wilson Ferreira, indicado para comandar a Eletrobr�s. Ferreira tem uma forma��o que se enquadra no perfil t�cnico desejado pelo governo federal para resolver ajudar a sanar a "grave crise" que a estatal do setor el�trico enfrenta.

Temer recebeu uma press�o muito grande dos partidos, principalmente da C�mara, para que vetasse o artigo que impede a nomea��o de dirigentes partid�rios e simples indica��es pol�ticas. O presidente em exerc�cio, que n�o queria desagradar o Senado, que bateu p� neste ponto do projeto, j� mandou recado aos aliados na base de que eles n�o precisam se rebelar ou se preocupar porque ser�o atendidos nos seus pedidos. "Tem muito cargo na Esplanada. N�o precisa ser s� nas estatais", lembrou um interlocutor direto de Temer, ao explicar que esses afilhados pol�ticos dos parlamentares podem ser acomodados em cargos que n�o t�m essa exig�ncia legal.

Itaipu

Em muitos casos ainda h� disputas internas entre partidos para um mesmo cargo. Em outros, a disputa � de diferentes grupos do mesmo partido. � o caso da presid�ncia da Itaipu Binacional, cuja indica��o, desde o in�cio do m�s passado, estava "fechada" com o nome do empres�rio paranaense Rodrigo Costa da Rocha Loures. Pai de Rodrigo Santos da Rocha Loures (PMDB), ex-deputado federal e assessor especial de Temer, ele foi escolhido como um nome de consenso entre os diferentes grupos partid�rios do Paran� que disputavam a indica��o. Mais de 20 deputados da bancada federal do Paran� assinaram um documento endere�ado a Temer no qual apoiam a indica��o.

S� que, neste �nterim, o governador paranaense Beto Richa (PSDB) levou um segundo nome ao Planalto. O tucano apresentou o ex-deputado Abelardo Lupion (DEM) para cuidar da estatal, cujo or�amento anual � de R$ 50 bilh�es, equivalente ao do governo do estado. No Planalto, a informa��o � de que como "ali tem uma disputa pol�tica" o governo est� estudando o que fazer. Al�m disso, lembra o interlocutor do presidente, est� em vigor um novo estatuto das empresas p�blicas, que ter� de ser respeitado na hora de se fazer a escolha. (T�nia Monteiro)