'A quem interessa o desmonte da dela��o?', questiona procurador da Lava-Jato

S�o Paulo - O procurador da Rep�blica Roberson Henrique Pozzobon, da for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato, criticou nesta segunda-feira a sucess�o de iniciativas de pol�ticos que podem resultar em mudan�as importantes no sistema de dela��o premiada e nos acordos de leni�ncia - medidas que, na avalia��o da for�a-tarefa, limitariam investiga��es.

Desde o in�cio da maior investiga��o sobre corrup��o no pa�s, a dela��o e a leni�ncia s�o a alma da Lava-Jato, mas elas se tornaram alvo de cr�ticas pesadas por parte dos investigados e de seus advogados.

Nos �ltimos 15 dias, a Pol�cia Federal, o Minist�rio P�blico Federal e a Receita deflagraram cinco grandes opera��es contra a corrup��o no pa�s: Turbul�ncia, Custo Brasil, Saqueador, Tabela Peri�dica e a Abismo. Esta �ltima � a 31ª fase da Lava-Jato e foi aberta nesta segunda-feira mirando em obras do Centro de Pesquisa da Petrobras, no Rio, e o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira.

"Fica muito claro a partir dessas cinco opera��es deflagradas no Brasil todo o grande potencial de desarticula��o de grandes organiza��es criminosas por meio de acordos de colabora��o e acordos de leni�ncia. N�s precisamos estar atentos para as cr�ticas que se fazem a esses acordos de dela��o e leni�ncia. Ser�o elas razo�veis?", perguntou.

"Qual � o pano de fundo dessas cr�ticas? O que n�s vemos hoje e o que devemos nos perguntar � a quem interessa o desmonte do instituto do acordo de colabora��o e do acordo de leni�ncia? A quem investiga ou a quem por meio desses acordos � investigado?", questionou Pozzobon. "O Minist�rio P�blico age de forma articulada para pegar todos os peixes da corrup��o, n�o importa o seu tamanho", disse.

Na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), investigado na Lava-Jato, resolveu desengavetar e acelerar a tramita��o de um projeto de 2009 que prev� puni��es a crimes de abuso de autoridades, de agentes da administra��o p�blica e membros de Judici�rio, Minist�rio P�blico e Legislativo.

Muitos dispositivos da proposta est�o em sintonia com reclama��es de parlamentares sobre a condu��o de a��es da Pol�cia Federal e da for�a-tarefa da Lava-Jato.

Um dos artigos, por exemplo, prev� puni��o para o cumprimento de mandados de busca e apreens�o de "forma vexat�ria". No in�cio de junho, Renan criticou o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, dizendo que ele havia "extrapolado" seus limites constitucionais ao pedir a pris�o e a emiss�o de mandados de busca e apreens�o de senadores no exerc�cio do mandato.

Outro dispositivo da proposta prev� deten��o de um a quatro anos para cumprimento de dilig�ncia policial em desacordo com as formalidades legais. Na semana passada, o Senado protocolou reclama��o no Supremo Tribunal Federal contra o juiz de primeira inst�ncia Paulo Bueno de Azevedo por promover busca e apreens�o no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Durante entrevista sobre a Opera��o Abismo, Pozzobon foi enf�tico. "Agentes pol�ticos est�o no topo da cadeia alimentar dessas propinas", disse. "A conclus�o � muito simples: o povo n�o suposta mais flertar com o crime pol�tico e a impunidade", finalizou.