31ª fase da Lava-Jato, deflagrada nesta segunda-feira, aponta que o ex-vereador do PT em Americana, Alexandre Romano, o Chambinho, intermediou propinas sobre obras do Centro de Pesquisa da Petrobras (Cenpes) para o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, que "teria recebido os valores na condi��o de agente do Partido dos Trabalhadores".
O juiz federal S�rgio Moro, a pedido do Minist�rio P�blico Federal, determinou a pris�o de Paulo Ferreira - que j� est� custodiado preventivamente no �mbito da Opera��o Custo Brasil.
Segundo os investigadores, Alexandre Romano confessou que usou suas empresas, a Oliveira Romano Sociedade de Advogados, a Link Consultoria Empresarial e a Avant Investimentos e Participa��o Ltda., para receber mais de R$ 1 milh�o das construtoras integrantes do Cons�rcio Novo Cenpes - que construiu o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Am�rico Miguez de Mello, no Rio.
"Os valores foram recebidos por meio de contratos simulados e repassados a pessoas f�sicas e jur�dicas relacionadas com Paulo Ferreira, inclusive em favor dele pr�prio, familiares, blog com mat�rias que lhe s�o favor�veis e escola de samba", apontam os investigadores que n�o informaram o nome da escola de samba.
A 31.ª fase da Lava-Jato, deflagrada nesta segunda-feira, cumpre medidas cautelares pedidas pelo Minist�rio P�blico Federal "com a finalidade de obter provas adicionais de crimes de organiza��o criminosa, cartel, fraudes licitat�rias, corrup��o e lavagem de dinheiro oriundo de contratos da Petrobras, em especial do contrato celebrado pelo Cons�rcio Novo Cenpes". Foram expedidos 22 mandados de busca e apreens�o, um mandado de pris�o preventiva, quatro mandados de pris�o tempor�ria e sete mandados de condu��o coercitiva.
Os alvos desta fase s�o grandes empresas construtoras, incluindo alguns de seus executivos e s�cios, e Paulo Ferreira.
Segundo a Procuradoria da Rep�blica, em 2007, a Petrobras submeteu � licita��o tr�s grandes obras de constru��o civil: Sede Administrativa em Vit�ria/ES, Centro Integrado de Processamento de Dados (CIPD), no Rio, e o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Am�rico Miguez de Mello (Cenpes), tamb�m no Rio.
As investiga��es em curso na Opera��o Lava-Jato, corroboradas pelo acordo de leni�ncia e acordos de colabora��o celebrados com a empresa Carioca Engenharia e seus principais executivos, indicaram que as principais empreiteiras participantes daquelas licita��es se ajustaram num grande cartel, fixando pre�os e prefer�ncias de modo a frustrar o procedimento competitivo da Petrobras e a maximizar os seus lucros.
A Construtora OAS, Carioca Engenharia, Construbase Engenharia, Schahin Engenharia e Construcap CCPS Engenharia, integrantes do Cons�rcio Novo Cenpes, ficaram com a obra do Cenpes.
No caso espec�fico da licita��o para a obra do Cenpes, os procuradores afirmam que houve um imprevisto, pois a empresa WTorre Engenharia e Constru��o S/A, que n�o havia participado dos ajustes, apresentou proposta de pre�o inferior. As empresas que formavam o Cons�rcio Novo Cenpes ajustaram, ent�o, vantagem indevida de dezoito milh�es de reais para que a WTorre sa�sse do certame, permitindo que o Cons�rcio renegociasse o pre�o com a Petrobr�s.
"Concretizado o acerto esp�rio, o Cons�rcio Novo Cenpes celebrou, em 21/01/2008, contrato com a Petrobras no valor de R$ 849.981.400,13", informam os procuradores.
Al�m dos ajustes e fraude na licita��o, houve oferecimento, promessa e efetivo pagamento de propina a funcion�rios da Petrobras da Diretoria de Servi�os e a agente pol�tico vinculado ao Partido dos Trabalhadores, visando � maximiza��o dos lucros no contrato.
No per�odo de 2007 a 2012, foram pagos aproximadamente R$ 18 milh�es para que a empresa com melhor pre�o abandonasse a licita��o e foram identificados pagamentos il�citos de R$ 16 milh�es transferidos a Adir Assad, R$ 3 milh�es para Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, US$ 711 mil para Mario Goes e R$ 1 milh�o para Alexandre Romano.
Para a elucida��o dos crimes, foram importantes as contribui��es prestadas no �mbito de acordos de colabora��o e de leni�ncia celebrados pelo Minist�rio P�blico Federal, os quais foram corroboradas por provas documentais de fraude � licita��o, de pagamentos no exterior e no Brasil e de contratos fict�cios feitos com empresas de fachada ou usadas para fazer repasses de propinas.
Dirigentes da empresa Carioca Engenharia, por exemplo, reconheceram a fraude � licita��o em benef�cio do cons�rcio Novo Cenpes e pagamentos de propinas, o que foi corroborado por eventos que confirmam manipula��o da licita��o e por contratos fict�cios e transfer�ncias banc�rias.
Pedro Jos� Barusco Filho, ex-gerente de engenharia da Petrobras indicou que a obra ganha pelo Cons�rcio Novo Cenpes rendeu propinas de 2% do valor do contrato, tendo sido estas destinadas tamb�m ao ex-Diretor da Petrobras Renato de Souza Duque e a agentes do Partido dos Trabalhadores.
Mario Frederico de Mendon�a Goes, tamb�m colaborador, admitiu a intermedia��o de propinas, realizando pagamentos em esp�cie e dep�sitos em contas no exterior. H�, inclusive, prova documental de que executivos da Carioca Engenharia transferiram US$ 711.050,00 no exterior em favor dele.
De acordo com o Minist�rio P�blico Federal, "existem tamb�m provas do envolvimento de outros operadores financeiros no pagamento de propinas durante a execu��o das obras do Cenpes". Foram identificadas transfer�ncias banc�rias que somam mais de R$ 15 milh�es provenientes das construtoras integrantes do Cons�rcio Novo Cenpes para empresas de Adir Assad, preso na �ltima semana, na Opera��o Saqueador, que tamb�m prendeu o contraventor Carlinhos Cachoeira.
"Al�m disso, tamb�m comprovam os estratagemas criminosos empregados para lavar o dinheiro sujo obtido pelo Cons�rcio Novo Cenpes dois contratos falsos firmados por este com empresas controladas pelos operadores financeiros Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, no valor aproximado de R$ 3 milh�es", sustentam os investigadores.
O procurador da Rep�blica J�lio Noronha destacou que esse caso � um exemplo do uso de colabora��es premiadas, pois "a palavra do colaborador nunca � usada isoladamente. Neste caso as declara��es de mais de cinco colaboradores e uma leni�ncia foram usadas em conjunto com provas documentais bastante consistentes, como transfer�ncias banc�rias no Brasil e no exterior e contratos fict�cios com empresas para repasse disfar�ado da propina."
O coordenador da for�a-tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, ressaltou a interconex�o com investiga��es deflagradas na �ltima semana: "Tr�s opera��es da �ltima semana, Saqueador, Custo Brasil e a de hoje, s�o ramos de uma mesma �rvore. Juntas formam um �cone da recente articula��o da Justi�a que come�a a cercar em diversas frentes de investiga��o megaesquemas criminosos de desvio de dinheiro p�blico que se interconectam. (...) � preciso uma atua��o interinstitucional firme contra a corrup��o se desejamos que os demais ramos dessa mesma �rvore possam produzir frutos como a Lava-Jato."
S�o Paulo - A Opera��o Abismo, O juiz federal S�rgio Moro, a pedido do Minist�rio P�blico Federal, determinou a pris�o de Paulo Ferreira - que j� est� custodiado preventivamente no �mbito da Opera��o Custo Brasil.
Segundo os investigadores, Alexandre Romano confessou que usou suas empresas, a Oliveira Romano Sociedade de Advogados, a Link Consultoria Empresarial e a Avant Investimentos e Participa��o Ltda., para receber mais de R$ 1 milh�o das construtoras integrantes do Cons�rcio Novo Cenpes - que construiu o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Am�rico Miguez de Mello, no Rio.
"Os valores foram recebidos por meio de contratos simulados e repassados a pessoas f�sicas e jur�dicas relacionadas com Paulo Ferreira, inclusive em favor dele pr�prio, familiares, blog com mat�rias que lhe s�o favor�veis e escola de samba", apontam os investigadores que n�o informaram o nome da escola de samba.
A 31.ª fase da Lava-Jato, deflagrada nesta segunda-feira, cumpre medidas cautelares pedidas pelo Minist�rio P�blico Federal "com a finalidade de obter provas adicionais de crimes de organiza��o criminosa, cartel, fraudes licitat�rias, corrup��o e lavagem de dinheiro oriundo de contratos da Petrobras, em especial do contrato celebrado pelo Cons�rcio Novo Cenpes". Foram expedidos 22 mandados de busca e apreens�o, um mandado de pris�o preventiva, quatro mandados de pris�o tempor�ria e sete mandados de condu��o coercitiva.
Os alvos desta fase s�o grandes empresas construtoras, incluindo alguns de seus executivos e s�cios, e Paulo Ferreira.
Segundo a Procuradoria da Rep�blica, em 2007, a Petrobras submeteu � licita��o tr�s grandes obras de constru��o civil: Sede Administrativa em Vit�ria/ES, Centro Integrado de Processamento de Dados (CIPD), no Rio, e o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Am�rico Miguez de Mello (Cenpes), tamb�m no Rio.
As investiga��es em curso na Opera��o Lava-Jato, corroboradas pelo acordo de leni�ncia e acordos de colabora��o celebrados com a empresa Carioca Engenharia e seus principais executivos, indicaram que as principais empreiteiras participantes daquelas licita��es se ajustaram num grande cartel, fixando pre�os e prefer�ncias de modo a frustrar o procedimento competitivo da Petrobras e a maximizar os seus lucros.
A Construtora OAS, Carioca Engenharia, Construbase Engenharia, Schahin Engenharia e Construcap CCPS Engenharia, integrantes do Cons�rcio Novo Cenpes, ficaram com a obra do Cenpes.
Cenpes
No caso espec�fico da licita��o para a obra do Cenpes, os procuradores afirmam que houve um imprevisto, pois a empresa WTorre Engenharia e Constru��o S/A, que n�o havia participado dos ajustes, apresentou proposta de pre�o inferior. As empresas que formavam o Cons�rcio Novo Cenpes ajustaram, ent�o, vantagem indevida de dezoito milh�es de reais para que a WTorre sa�sse do certame, permitindo que o Cons�rcio renegociasse o pre�o com a Petrobr�s.
"Concretizado o acerto esp�rio, o Cons�rcio Novo Cenpes celebrou, em 21/01/2008, contrato com a Petrobras no valor de R$ 849.981.400,13", informam os procuradores.
Al�m dos ajustes e fraude na licita��o, houve oferecimento, promessa e efetivo pagamento de propina a funcion�rios da Petrobras da Diretoria de Servi�os e a agente pol�tico vinculado ao Partido dos Trabalhadores, visando � maximiza��o dos lucros no contrato.
No per�odo de 2007 a 2012, foram pagos aproximadamente R$ 18 milh�es para que a empresa com melhor pre�o abandonasse a licita��o e foram identificados pagamentos il�citos de R$ 16 milh�es transferidos a Adir Assad, R$ 3 milh�es para Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, US$ 711 mil para Mario Goes e R$ 1 milh�o para Alexandre Romano.
Para a elucida��o dos crimes, foram importantes as contribui��es prestadas no �mbito de acordos de colabora��o e de leni�ncia celebrados pelo Minist�rio P�blico Federal, os quais foram corroboradas por provas documentais de fraude � licita��o, de pagamentos no exterior e no Brasil e de contratos fict�cios feitos com empresas de fachada ou usadas para fazer repasses de propinas.
Dirigentes da empresa Carioca Engenharia, por exemplo, reconheceram a fraude � licita��o em benef�cio do cons�rcio Novo Cenpes e pagamentos de propinas, o que foi corroborado por eventos que confirmam manipula��o da licita��o e por contratos fict�cios e transfer�ncias banc�rias.
Pedro Jos� Barusco Filho, ex-gerente de engenharia da Petrobras indicou que a obra ganha pelo Cons�rcio Novo Cenpes rendeu propinas de 2% do valor do contrato, tendo sido estas destinadas tamb�m ao ex-Diretor da Petrobras Renato de Souza Duque e a agentes do Partido dos Trabalhadores.
Mario Frederico de Mendon�a Goes, tamb�m colaborador, admitiu a intermedia��o de propinas, realizando pagamentos em esp�cie e dep�sitos em contas no exterior. H�, inclusive, prova documental de que executivos da Carioca Engenharia transferiram US$ 711.050,00 no exterior em favor dele.
De acordo com o Minist�rio P�blico Federal, "existem tamb�m provas do envolvimento de outros operadores financeiros no pagamento de propinas durante a execu��o das obras do Cenpes". Foram identificadas transfer�ncias banc�rias que somam mais de R$ 15 milh�es provenientes das construtoras integrantes do Cons�rcio Novo Cenpes para empresas de Adir Assad, preso na �ltima semana, na Opera��o Saqueador, que tamb�m prendeu o contraventor Carlinhos Cachoeira.
"Al�m disso, tamb�m comprovam os estratagemas criminosos empregados para lavar o dinheiro sujo obtido pelo Cons�rcio Novo Cenpes dois contratos falsos firmados por este com empresas controladas pelos operadores financeiros Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, no valor aproximado de R$ 3 milh�es", sustentam os investigadores.
O procurador da Rep�blica J�lio Noronha destacou que esse caso � um exemplo do uso de colabora��es premiadas, pois "a palavra do colaborador nunca � usada isoladamente. Neste caso as declara��es de mais de cinco colaboradores e uma leni�ncia foram usadas em conjunto com provas documentais bastante consistentes, como transfer�ncias banc�rias no Brasil e no exterior e contratos fict�cios com empresas para repasse disfar�ado da propina."
O coordenador da for�a-tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, ressaltou a interconex�o com investiga��es deflagradas na �ltima semana: "Tr�s opera��es da �ltima semana, Saqueador, Custo Brasil e a de hoje, s�o ramos de uma mesma �rvore. Juntas formam um �cone da recente articula��o da Justi�a que come�a a cercar em diversas frentes de investiga��o megaesquemas criminosos de desvio de dinheiro p�blico que se interconectam. (...) � preciso uma atua��o interinstitucional firme contra a corrup��o se desejamos que os demais ramos dessa mesma �rvore possam produzir frutos como a Lava-Jato."