O deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), escolhido na semana passada para ser o relator do recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), tem at� as 10h de hoje (5) para entregar seu parecer sobre o recurso apresentado pelo presidente afastado da Casa, que pede a anula��o da tramita��o do processo de cassa��o dele no Conselho de �tica e Decoro Parlamentar.
O prazo para que Fonseca entregasse o parecer terminava inicialmente na sexta-feira (1°), mas Fonseca alegou ter tido pouco tempo para se debru�ar na elabora��o do relat�rio. O prazo ent�o passou para ontem (4), e foi novamente adiado por determina��o do presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), para as 10h de hoje, quando termina o prazo de 24 horas de anteced�ncia para a publiciza��o do documento, antes da reuni�o do colegiado. A reuni�o para a leitura do relat�rio na CCJ j� est� marcada para as 10h de amanh� (6).
“Preciso ter o material at� aproximadamente as 10h porque tenho que publicar e remeter c�pia ao recorrente, o deputado Eduardo Cunha”, justificou Serraglio.
O presidente da CCJ ressaltou que, diante de tal cen�rio, o parecer de Fonseca s� dever� ser votado pela comiss�o no pr�ximo dia 12. A expectativa � de que um pedido de vista seja feito ap�s a leitura do parecer, o que levaria a vota��o para a pr�xima semana. “Minha avalia��o � que, no dia 12, a CCJ conclua seu trabalho, no dia 13, remeta a decis�o � Mesa Diretora e tem 48 horas para colocar isso na pauta.”
Uma vez pronto para a vota��o, o parecer de Fonseca precisar� dos votos da maioria dos 66 integrantes da comiss�o para ser aprovado. O documento n�o tem o poder de rever o resultado da decis�o do Conselho de �tica – que aprovou, no �ltimo dia 14, a cassa��o do mandato de Cunha por 11 votos a nove –, mas pode levar � reabertura do processo no conselho, caso o relator e, consequentemente, a CCJ entendam que houve algum problema na tramita��o.
Diante da possibilidade de que as vota��es na C�mara sejam interrompidas por causa do recesso, a extens�o de prazos p�e em risco a possibilidade de votar a cassa��o de Cunha ainda em julho. Serraglio disse que existem quest�es de ordem respondidas indicando que o recesso n�o interrompe quest�es do Conselho de �tica, como � o caso de Cunha, mas reconheceu o risco de que n�o haja qu�rum para delibera��o. “Diante desse cen�rio de instabilidade, com presen�a e aus�ncia de deputados eu, no que for poss�vel ser produtivo, eu estou pautando, fazendo acontecer.”