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Estado de Minas

Relator mant�m suspense sobre cassa��o do mandato de Eduardo Cunha

O deputado Ronaldo Fonseca entregou hoje parecer sobre recurso pedindo anula��o da decis�o do Conselho de �tica de cassar o mandato de Eduardo Cunha. Inteiro teor do relat�rio ser� conhecido s� nesta quarta-feira


postado em 05/07/2016 11:06 / atualizado em 05/07/2016 12:14

Deputado Eduardo Cunha(foto: Lula Marques/AGPT)
Deputado Eduardo Cunha (foto: Lula Marques/AGPT)
Continua o suspense sobre o futuro do mandato do deputado Eduardo Cunha. Nesta ter�a-feira, o deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), relator na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) de recurso do presidente afastado da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entregou o seu parecer sobre recurso do peemedebista pedindo anula��o da decis�o do Conselho de �tica que recomendou a cassa��o do mandato de Eduardo Cunha. O inteiro teor do parecer s� ser� lido nesta quarta-feira (6) durante reuni�o da CCJ.

Fonseca entregou um documento lacrado com 69 p�ginas � CCJ e fez uma breve declara��o aos jornalistas, sem dar ind�cios se acatou ou n�o os pedidos do presidente afastado da C�mara. "Pela import�ncia da mat�ria, eu n�o gostaria que meu voto fosse conhecido pela letra fria. Eu quero, ao ler pela manh� o voto, acrescentar os meus coment�rios para que n�o haja nenhuma d�vida quanto � imparcialidade com que fiz o relat�rio. E posso garantir a voc�s que meu relat�rio � absolutamente t�cnico e imparcial", afirmou.

O prazo para que Fonseca, aliado de Eduardo Cunha, entregasse o parecer terminava inicialmente na sexta-feira (1°), mas o deputado alegou ter tido pouco tempo para se debru�ar na elabora��o do relat�rio. O prazo ent�o passou para essa segunda-feira (4), e foi novamente adiado por determina��o do presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), para esta ter�a-feira, quando termina o prazo de 24 horas de anteced�ncia para a publiciza��o do documento, antes da reuni�o da CCJ.

No recurso, Eduardo Cunha questiona diversos pontos que considera erros de procedimento na tramita��o do processo que o investigou no Conselho de �tica. Cunha responde por ter ocultado contas banc�rias no exterior e ter mentido sobre a exist�ncia delas em depoimento � CPI da Petrobras. Ele nega as acusa��es e afirma ser benefici�rio de fundos geridos por trustes (empresas jur�dicas que administram recursos).

Cunha e seu advogado j� foram notificados da sess�o de amanh�, mas ainda n�o h� confirma��o se o peemedebista far� sua defesa pessoalmente.

Se qualquer uma das 16 nulidades apontadas por Cunha forem aprovadas pela CCJ, o processo por quebra de decoro parlamentar ter� de ser analisado novamente pelo Conselho de �tica do ponto em que ocorreu a irregularidade. Se nenhum argumento do peemedebista for atendido, o processo seguir� ao plen�rio da Casa.

M�rito


A CCJ n�o poder� se manifestar sobre o m�rito do que foi decidido no conselho, mas apenas sobre o rito. Na pr�tica, por�m, se a comiss�o entender que houve algum problema regimental, o processo ter� que ser reaberto no Conselho de �tica, o que exigir� mais tempo para um desfecho do caso.

Plen�rio


Depois da fase de recurso, a decis�o final sobre a cassa��o de Eduardo Cunha ficar� a cargo do plen�rio da C�mara. Diante da possibilidade de a C�mara paralisar os trabalhos por conta do “recesso branco” neste m�s, a defini��o sobre o caso pode ficar s� para agosto.

Novela


O processo de Cunha no Conselho de �tica � considerado o mais longo no colegiado e foi marcado por in�meras manobras que protelaram a decis�o dessa ter�a-feira. A representa��o contra Cunha foi entregue pelo PSOL e Rede � Mesa Diretora da C�mara, no dia 13 de outubro de 2015.


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