Juiz recua de bloqueio da conta do PT na Custo Brasil

 Depois de decretar o bloqueio de R$ 102,67 milh�es do PT, do ex-ministro Paulo Bernardo e de outros alvos da Opera��o Custo Brasil, o juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal Criminal, em S�o Paulo, desbloqueou os valores da conta do partido que haviam sido alcan�ados pela decis�o.

Paulo Bueno de Azevedo recuou da decis�o ap�s ser informado pelo PT que se tratava da conta pela qual a agremia��o recebe os recursos do Fundo Partid�rio que, por lei, � impenhor�vel.

"O fundo partid�rio � constitu�do por dota��es or�ament�rias da Uni�o, multas, penalidades, doa��es e outros recursos financeiros que lhe forem atribu�dos por lei. A princ�pio, a investiga��o n�o demonstrou nenhum uso il�cito da conta que recebe os valores referentes ao fundo partid�rio. Assim, al�m da impenhorabilidade, falta, ao menos por enquanto, justa causa do bloqueio da conta", afirma o juiz.

O bloqueio havia sido decretado no dia 3 de junho, a pedido da for�a-tarefa da Opera��o Custo Brasil, investiga��o sobre suposto desvio de R$ 100 milh�es, entre 2010 e 2015, no �mbito de empr�stimos consignados no Minist�rio do Planejamento, gest�o Paulo Bernardo.

A decis�o estava sob sigilo at� 23 de junho quando a opera��o foi deflagrada pela Pol�cia Federal e a indisponibilidade, executada. Quatro dias depois, em 27 de junho, a Justi�a determinou a libera��o da conta ap�s as informa��es do PT.

O bloqueio de recursos dos outros investigados da Custo Brasil continua vigorando.

Defesa

Em nota, a defesa de Paulo Bernardo afirmou que "pedir� a revoga��o do bloqueio de bens, pois as suspeitas do Minist�rio P�blico s�o comprovadamente infundadas e seus recursos financeiros s�o integralmente provenientes de sal�rios, vencimentos, aposentadoria e previd�ncia, e, portanto, n�o s�o pass�veis de bloqueio."

De acordo com o PT, "a not�cia � da semana passada. Os recursos j� foram desbloqueados. O PT n�o cometeu ilegalidades em suas contas."

J� a Editora 247 n�o se posicionou sobre o assunto.

A Consist afirmou que "em rela��o �s informa��es noticiadas nesta ter�a-feira (05/07/2016), esclarece que sempre colaborou e continuar� colaborando com a Justi�a Federal e com os �rg�os de investiga��o."

O advogado Paulo Fayet, que defende Daisson Portanova, afirmou em nota que "vai tomar as medidas cab�veis judiciais contra essa decis�o do bloqueio dentro dos pr�ximos dias".