Em 41,5% dos 67 milh�es de lares existentes em 2014 no Brasil, pelo menos um morador havia tentado acessar o Cadastro �nico para ter acesso a programas sociais do governo federal, como o Bolsa Fam�lia e o Minha Casa Minha Vida. Em ¼ desses domic�lios permanentes, o morador havia sido entrevistado para o cadastro, pr�-requisito para acessar os benef�cios. A regi�es norte e nordeste registraram os maiores percentuais de tentativas de acesso (61,9%) e entrevistas (43,7%).
As informa��es fazem parte do suplemento Acesso ao Cadastro �nico e a Programas de Inclus�o Produtiva, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic�lios (Pnad) 2014, divulgado hoje (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE).
Para a analista da pesquisa Alessandra Scalioni Brito, embora esse seja o primeiro estudo sobre o tema feito com dados da Pnad, os n�meros sugerem que o Cadastro �nico est� bem disseminado.
“[O cen�rio] est� mostrando que o Cadastro �nico est� se universalizando para ser um banco de dados do governo como porta de entrada para pol�ticas p�blicas como o Pronatec [Programa Nacional de Acesso ao Ensino T�cnico e Emprego], o Minha Casa Minha Vida, n�o apenas o Bolsa Fam�lia, que � o que a maioria mais conhece.”
Segundo Alessandra, a principal contribui��o do suplemento ser� apontar as regi�es onde o p�blico-alvo do Cadastro �nico n�o est� sendo beneficiado. “� importante tapar os gargalos de benef�cios que talvez n�o cheguem, porque a pessoa n�o conhece o cadastro ou programa social. Vai ajudar a melhor disseminar a informa��o para essas pessoas que realmente precisam possam buscar o cadastro e se tornar benefici�rias dos programas.”
Apenas 6,3% dos moradores desconheciam o Cadastro �nico ou os programas sociais federais. Os maiores percentuais dos domic�lios em que se desconhecia o cadastro e os programas foram encontrados nas regi�es sul (7,2%) e norte (7,1%).
Em domic�lios com pessoas sem instru��o e com menos de quatro anos de estudo, a tentativa de cadastramento (27,8%) e a ocorr�ncia de entrevista para o Cadastro �nico (30,7%) eram proporcionalmente maiores do que nos domic�lios em que n�o houve nem tentativa, nem ocorr�ncia (15,6% e 22,9%, respectivamente). Em 74,5% dos domic�lios onde houve tentativa de cadastramento viviam pelo menos tr�s moradores em 2014.
A diarista Maria Alice Gon�alvez, 45 anos, � benefici�ria do Bolsa Fam�lia h� tr�s anos. Com um rendimento mensal familiar de cerca de R$ 800, ela sustenta sozinha os quatro filhos e um neto. “� uma boa ajuda. N�o posso trabalhar todo o dia, porque todos os meus filhos ainda est�o na escola e ajudo com meu netinho, de 10 meses. Daqui a pouco, as meninas come�am a trabalhar e vai ficar mais folgado para mim, mas, por enquanto, o benef�cio garante muita coisa dentro de casa”, disse Maria Alice, que elogiou o fato de o programa vincular o pagamento � frequ�ncia dos filhos na escola.
"Sempre me preocupei com isso, mas meus filhos t�m uns amiguinhos que as m�es s� passaram a cobrar e cuidar das crian�as depois que come�aram a receber o Bolsa Fam�lia", contou.
Rendimento mensal domiciliar per capita
Quase 70,5% dos domic�lios com classe de rendimento at� meio sal�rio m�nimo tentaram o cadastramento. J� nos domic�lios na classe mais de meio a um sal�rio m�nimo, essa propor��o era de 50,2%, 19,7% na classe de um a dois sal�rios m�nimos e 28,9% na classe mais de tr�s sal�rios m�nimos.
O crit�rio para o cadastramento � de renda mensal de at� meio sal�rio m�nimo por pessoa, renda mensal total de at� tr�s sal�rios m�nimos, ou renda maior que tr�s sal�rios m�nimos, desde que o cadastramento esteja vinculado � inclus�o em programas sociais nas tr�s esferas do governo.
Cerca de 43% dos domic�lios em que houve entrevista estavam nas duas primeiras classes de rendimento, ou seja, at� meio sal�rio m�nimo, e 34,6% daqueles com meio a um sal�rio m�nimo. Na classe mais de um a dois sal�rios m�nimos, a propor��o de domic�lios com entrevista foi de 16,1% e na classe com mais de dois sal�rios m�nimos, 3,7%. O rendimento m�dio dos domic�lios em que houve entrevista era de R$ 530 por pessoa.
Bens dur�veis
O estudo aponta, tamb�m, que o abastecimento de �gua por rede geral era mais presente em domic�lios em que seus moradores n�o tentaram acessar o Cadastro �nico (89,4%), do que naqueles em que o acesso foi tentado (80,3%).
A m�quina de lavar existia em 71% dos domic�lios onde ningu�m era beneficiado por programas sociais e apenas em 42,8% dos domic�lios em que se tentou acessar o Cadastro �nico. Nesses domic�lios que tentaram se cadastrar, 30% tinham computador com internet e 31,1% possu�am autom�vel. J� nos domic�lios em que n�o houve tentativa de cadastramento, 56,8% tinham autom�veis, e 52,4% usavam microcomputador com internet.
Os domic�lios em que houve entrevista possu�am maior propor��o apenas de motocicleta (28,2% frente a 23,4%).