O deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) acolheu recurso do presidente afastado da C�mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), pedindo anula��o da decis�o do Conselho de �tica que recomendou a cassa��o do mandato do peemedebista. Fonseca considerou que houve viola��es do processo conduzido pelo Conselho de �tica.
O relat�rio de Fonseca, com 69 p�ginas, foi entregue nessa ter�a-feira (5) � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). O documento estava lacrado, conforme o parlamentar que � aliado de Cunha, para manter o sigilo do inteiro teor por 24 horas porque ele n�o gostaria que o voto fosse conhecido "pela letra fria", mas com os adendos do seu voto.
Fonseca tamb�m disse que elaborou o relat�rio "sem quaisquer preconceitos ou pr�- julgamento". O relator afirmou ainda que seu voto n�o entra no m�rito se Cunha deve ou n�o ser cassado. Ele disse ter analisado apenas se o processo est� de acordo com o que prev� a Constitui��o. "N�o se trata de julgar se � culpado ou n�o, se tem contas no exterior ou recebeu vantagens indevidas, isso � trabalho do Conselho de �tica", avaliou.
O relator tamb�m adiantou, antes da leitura do seu voto, que tem consci�ncia de "o quanto serei cobrado pelas minhas posi��es, mas n�o tenho receio".
Vota��o
A CCJ n�o poderia se manifestar sobre o m�rito do que foi decidido no Conselho de �tica, mas apenas sobre o rito. Na pr�tica, por�m, se a comiss�o entender que houve algum problema regimental, o processo ter� que ser reaberto no Conselho de �tica, o que exigir� mais tempo para um desfecho do caso.
Ap�s o voto de Fonseca pela anula��o da cassa��o do mandado de Cunha o relat�rio ser� votado agora na CCJ. A reuni�o para a vota��o do relat�rio foi marcada para o pr�ximo dia 12 pelo presidente da Comiss�o, deputado Omar Serraglio (PMDB/PR).
Plen�rio
Depois da fase de recurso, a decis�o final sobre a cassa��o de Eduardo Cunha ficar� a cargo do plen�rio da C�mara. Diante da possibilidade de a C�mara paralisar os trabalhos por conta do “recesso branco” neste m�s, a defini��o sobre o caso pode ficar s� para agosto.
Novela
O processo de Cunha no Conselho de �tica � considerado o mais longo no colegiado e foi marcado por in�meras manobras que protelaram a decis�o dessa ter�a-feira. A representa��o contra Cunha foi entregue pelo PSOL e Rede � Mesa Diretora da C�mara, no dia 13 de outubro de 2015.