S�o Paulo - Mensagens trocadas em agosto de 2014 entre o ent�o presidente da Andrade Gutierrez, Ot�vio Marques de Azevedo, e o presidente � �poca da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), Jo�o Batista de Rezende, entraram na mira da Pol�cia Federal.
Relat�rio de Pol�cia Judici�ria, documento que a PF encartou nos autos da Opera��o Lava-Jato, destaca "diversos contatos de Ot�vio Marques com membros/conselheiros da Anatel, situa��o que tamb�m chama a aten��o".
A Andrade Gutierrez foi uma das controladoras da Oi, antiga Telemar, desde a privatiza��o do sistema Telebras, em 1998, at� setembro de 2015 - permanecendo como acionista da operadora. Ot�vio Azevedo era o respons�vel pelo setor de telecomunica��es do grupo.
O empreiteiro escreve a Jo�o Rezende em 27 de agosto de 2014, �s 10h28. "Jo�o, a Oi enviou fato relevante esta noite a CVM (Comiss�o de Valores Mobili�rios). Vou tratar deste assunto com voc� agora de manh�. Por favor avise ao Ministro e N�O fa�am declara��o antes de falarem comigo. Abs."
Ot�vio prossegue �s 10h29 e �s 10h30. "O assunto do FR (fato relevante) � TIM!”, diz. "Estou tentando desde cedo falar com o Ministro e com voc� e n�o estou conseguindo. Abs." �s 11h37, o presidente da Anatel responde. "Vc esta vindo a Bras�lia?."
No relat�rio, a PF destacou que em 26 de agosto daquele ano a Oi enviou "fato relevante relacionado a contrato firmado com BTG para que atue como comiss�rio para viabilizar aquisi��o da Tim" � Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM), entidade aut�rquica ligada ao Minist�rio da Fazenda de defesa do investidor.
"Ap�s Ot�vio avisar Jo�o que a Oi enviou fato relevante a CVM diz que vai tratar deste assunto com Jo�o pela manh� e pede que avise o ministro. Chama a aten��o a forma contundente de Ot�vio, aparentemente, tanto com o presidente da Ag�ncia Reguladora como em rela��o ao Ministro (N�O fa�am declara��o antes falarem comigo). Em seguida envia mensagem: O assunto do FR � TIM!", aponta a Federal no documento.
Naquele ano, o ministro das Comunica��es era Paulo Bernardo, marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Jo�o Rezende foi chefe de gabinete de Bernardo no Minist�rio do Planejamento entre abril de 2006 e junho de 2009.
Em outro bloco de mensagens analisadas, o relat�rio separa di�logos de Ot�vio Marques com o executivo portugu�s Zeinal Bava, que foi presidente da Oi. A PF aponta que as conversas s�o "possivelmente" relacionadas a Comunica��o de fato relevante feita pela Oi em 26 de agosto de 2014.
"Aparentemente, Zenail pede que Otavio viabilize apoio institucional para credibilizar a oferta. Conforme sugerem as mensagens o apoio institucional que Zeinal se refere seria uma declara��o p�blica do Ministro e da Anatel", afirma a PF.
"Segundo as mensagens Otavio teria falado com o Ministro e com a Anatel. Conforme anteriormente destacado h� mensagem enviada em 27 de agosto de 2014 de Ot�vio para Jo�o Rezende em que avisa sobre o fato relevante, pede que avise o Ministro e n�o fa�am declara��es antes de falarem com ele. Consta de informa��es abertas que o an�ncio da Oi fez as a��es da Portugal Telecom 'dispararem'."
A troca de mensagens de Ot�vio Azevedo e Zeinal Bava ocorreu em 27 de agosto de 2014. A primeira, �s 18h09, partiu do ent�o executivo da Oi para o empreiteiro. "Apoio institucional conforme conversa ontem pode credibilizar oferta e isso ser� �til."
As tr�s seguintes, entre 17h35 e 17h47, tamb�m. "Vamos agora falar com as 3 agencias de rating", diz Zeinal Bava. "Moodys vai nos downgradar dois notches. � a 2a reuni�o com eles. Apoio institucional tal como falamos ontem seria mto bom tb."
Ot�vio responde �s 18h09. "J� falei com o Ministro e com a Anatel. O Ministro ficou de declarar que a Oi tem toda legitimidade em participar deste processo onde outros est�o. A Anatel s� pronuncia com caso concreto."
A reportagem entrou em contato com a Anatel por meio de seu site. O espa�o est� aberto para manifesta��o.
A Advogada Ver�nica Sterman, que defende Paulo Bernardo, esclareceu em nota que "por lei, o comunicado de fato relevante pelas empresas � obrigat�rio. A lei pune se houver vazamento da mat�ria antes de sua aprecia��o pelos �rg�os competentes. Ainda assim, � preciso deixar claro que Ot�vio Azevedo n�o possu�a qualquer inger�ncia sobre o que a Anatel ou o ministro poderiam falar a respeito do fato relevante publicado. � poss�vel que estivesse apenas avisando da proibi��o legal", diz o texto.
O advogado Juliano Breda, que representa Ot�vio Azevedo, tamb�m se manifestou. "Em raz�o das recentes not�cias sobre relat�rios da Pol�cia Federal divulgadas na m�dia, a defesa de Ot�vio Marques de Azevedo informa que todas as mensagens de seu celular s�o de conhecimento das autoridades e j� foram objeto de questionamentos em depoimento prestado na Procuradoria Geral da Rep�blica, no �mbito do acordo de colabora��o que vem sendo rigorosamente cumprido".
Ot�vio Azevedo j� prestou esclarecimentos sobre as circunst�ncias das mensagens e reafirma o compromisso com o seu dever legal de dizer a verdade. Sempre que necess�rio, voltar� a colaborar plenamente com as investiga��es no interesse da Justi�a", diz a nota.
Relat�rio de Pol�cia Judici�ria, documento que a PF encartou nos autos da Opera��o Lava-Jato, destaca "diversos contatos de Ot�vio Marques com membros/conselheiros da Anatel, situa��o que tamb�m chama a aten��o".
A Andrade Gutierrez foi uma das controladoras da Oi, antiga Telemar, desde a privatiza��o do sistema Telebras, em 1998, at� setembro de 2015 - permanecendo como acionista da operadora. Ot�vio Azevedo era o respons�vel pelo setor de telecomunica��es do grupo.
O empreiteiro escreve a Jo�o Rezende em 27 de agosto de 2014, �s 10h28. "Jo�o, a Oi enviou fato relevante esta noite a CVM (Comiss�o de Valores Mobili�rios). Vou tratar deste assunto com voc� agora de manh�. Por favor avise ao Ministro e N�O fa�am declara��o antes de falarem comigo. Abs."
Ot�vio prossegue �s 10h29 e �s 10h30. "O assunto do FR (fato relevante) � TIM!”, diz. "Estou tentando desde cedo falar com o Ministro e com voc� e n�o estou conseguindo. Abs." �s 11h37, o presidente da Anatel responde. "Vc esta vindo a Bras�lia?."
No relat�rio, a PF destacou que em 26 de agosto daquele ano a Oi enviou "fato relevante relacionado a contrato firmado com BTG para que atue como comiss�rio para viabilizar aquisi��o da Tim" � Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM), entidade aut�rquica ligada ao Minist�rio da Fazenda de defesa do investidor.
"Ap�s Ot�vio avisar Jo�o que a Oi enviou fato relevante a CVM diz que vai tratar deste assunto com Jo�o pela manh� e pede que avise o ministro. Chama a aten��o a forma contundente de Ot�vio, aparentemente, tanto com o presidente da Ag�ncia Reguladora como em rela��o ao Ministro (N�O fa�am declara��o antes falarem comigo). Em seguida envia mensagem: O assunto do FR � TIM!", aponta a Federal no documento.
Naquele ano, o ministro das Comunica��es era Paulo Bernardo, marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Jo�o Rezende foi chefe de gabinete de Bernardo no Minist�rio do Planejamento entre abril de 2006 e junho de 2009.
Em outro bloco de mensagens analisadas, o relat�rio separa di�logos de Ot�vio Marques com o executivo portugu�s Zeinal Bava, que foi presidente da Oi. A PF aponta que as conversas s�o "possivelmente" relacionadas a Comunica��o de fato relevante feita pela Oi em 26 de agosto de 2014.
"Aparentemente, Zenail pede que Otavio viabilize apoio institucional para credibilizar a oferta. Conforme sugerem as mensagens o apoio institucional que Zeinal se refere seria uma declara��o p�blica do Ministro e da Anatel", afirma a PF.
"Segundo as mensagens Otavio teria falado com o Ministro e com a Anatel. Conforme anteriormente destacado h� mensagem enviada em 27 de agosto de 2014 de Ot�vio para Jo�o Rezende em que avisa sobre o fato relevante, pede que avise o Ministro e n�o fa�am declara��es antes de falarem com ele. Consta de informa��es abertas que o an�ncio da Oi fez as a��es da Portugal Telecom 'dispararem'."
A troca de mensagens de Ot�vio Azevedo e Zeinal Bava ocorreu em 27 de agosto de 2014. A primeira, �s 18h09, partiu do ent�o executivo da Oi para o empreiteiro. "Apoio institucional conforme conversa ontem pode credibilizar oferta e isso ser� �til."
As tr�s seguintes, entre 17h35 e 17h47, tamb�m. "Vamos agora falar com as 3 agencias de rating", diz Zeinal Bava. "Moodys vai nos downgradar dois notches. � a 2a reuni�o com eles. Apoio institucional tal como falamos ontem seria mto bom tb."
Ot�vio responde �s 18h09. "J� falei com o Ministro e com a Anatel. O Ministro ficou de declarar que a Oi tem toda legitimidade em participar deste processo onde outros est�o. A Anatel s� pronuncia com caso concreto."
A reportagem entrou em contato com a Anatel por meio de seu site. O espa�o est� aberto para manifesta��o.
Defesas
A Advogada Ver�nica Sterman, que defende Paulo Bernardo, esclareceu em nota que "por lei, o comunicado de fato relevante pelas empresas � obrigat�rio. A lei pune se houver vazamento da mat�ria antes de sua aprecia��o pelos �rg�os competentes. Ainda assim, � preciso deixar claro que Ot�vio Azevedo n�o possu�a qualquer inger�ncia sobre o que a Anatel ou o ministro poderiam falar a respeito do fato relevante publicado. � poss�vel que estivesse apenas avisando da proibi��o legal", diz o texto.
O advogado Juliano Breda, que representa Ot�vio Azevedo, tamb�m se manifestou. "Em raz�o das recentes not�cias sobre relat�rios da Pol�cia Federal divulgadas na m�dia, a defesa de Ot�vio Marques de Azevedo informa que todas as mensagens de seu celular s�o de conhecimento das autoridades e j� foram objeto de questionamentos em depoimento prestado na Procuradoria Geral da Rep�blica, no �mbito do acordo de colabora��o que vem sendo rigorosamente cumprido".
Ot�vio Azevedo j� prestou esclarecimentos sobre as circunst�ncias das mensagens e reafirma o compromisso com o seu dever legal de dizer a verdade. Sempre que necess�rio, voltar� a colaborar plenamente com as investiga��es no interesse da Justi�a", diz a nota.