Bras�lia - A C�mara dos Deputados instalou nessa quarta-feira, 13, a comiss�o especial que vai analisar as dez medidas contra a corrup��o, ap�s quatro meses da apresenta��o da proposta. As medidas foram sugeridas pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF), que apresentou em mar�o uma A��o Popular com mais de 2 milh�es de assinaturas em apoio ao pacote. Nessa quarta, os parlamentares deliberaram pela instala��o do colegiado e realizaram a elei��o para a presid�ncia, vice-presid�ncia e relatoria.
Ficou definido que o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) presidir� a comiss�o. Alexandre Serfiotis (PMDB-RJ) ser� o primeiro vice-presidente. Onyx Lorenzoni (DEM-RS) assumir� a relatoria do projeto. At� esta quarta, 27 dos 30 titulares j� haviam sido nomeados e ainda faltava a indica��o pelos partidos de seis suplentes.
Apesar das delibera��es, o in�cio efetivo dos trabalhos do colegiado s� ocorrer� depois do recesso branco na C�mara dos Deputados. A primeira sess�o foi marcada para o dia 2 de agosto e ser� destinada para a apresenta��o do roteiro de trabalho do grupo.
Nesta quarta, tr�s deputados protocolaram os primeiros dez requerimentos da comiss�o.
Os parlamentares pediram o comparecimento do juiz S�rgio Moro, respons�vel pela Opera��o Lava-Jato na Justi�a Federal em Curitiba; dos promotores do Minist�rio P�blico de S�o Paulo que chegaram a pedir a pris�o preventiva do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva - C�ssio Roberto Conserino e Jos� Carlos Blat -, o que foi negado pela Justi�a; dos ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto; e de procuradores que cuidam da Lava-Jato no MPF em Curitiba; entre outros convidados.
Entre as dez medidas do MPF para combater a corrup��o no Pa�s est�o a criminaliza��o do enriquecimento il�cito de agentes p�blicos; aumento das penas e crime hediondo para corrup��o de altos valores; aumento da efici�ncia e da justi�a dos recursos no processo penal; celeridade nas a��es de improbidade administrativa; responsabiliza��o dos partidos pol�ticos e criminaliza��o do caixa 2; e pris�o preventiva para evitar a dissipa��o do dinheiro desviado por corrup��o.
A iniciativa � liderada pelos procuradores da Rep�blica que atuam nas investiga��es da Opera��o Lava-Jato.
Ficou definido que o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) presidir� a comiss�o. Alexandre Serfiotis (PMDB-RJ) ser� o primeiro vice-presidente. Onyx Lorenzoni (DEM-RS) assumir� a relatoria do projeto. At� esta quarta, 27 dos 30 titulares j� haviam sido nomeados e ainda faltava a indica��o pelos partidos de seis suplentes.
Apesar das delibera��es, o in�cio efetivo dos trabalhos do colegiado s� ocorrer� depois do recesso branco na C�mara dos Deputados. A primeira sess�o foi marcada para o dia 2 de agosto e ser� destinada para a apresenta��o do roteiro de trabalho do grupo.
Nesta quarta, tr�s deputados protocolaram os primeiros dez requerimentos da comiss�o.
Os parlamentares pediram o comparecimento do juiz S�rgio Moro, respons�vel pela Opera��o Lava-Jato na Justi�a Federal em Curitiba; dos promotores do Minist�rio P�blico de S�o Paulo que chegaram a pedir a pris�o preventiva do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva - C�ssio Roberto Conserino e Jos� Carlos Blat -, o que foi negado pela Justi�a; dos ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto; e de procuradores que cuidam da Lava-Jato no MPF em Curitiba; entre outros convidados.
Entre as dez medidas do MPF para combater a corrup��o no Pa�s est�o a criminaliza��o do enriquecimento il�cito de agentes p�blicos; aumento das penas e crime hediondo para corrup��o de altos valores; aumento da efici�ncia e da justi�a dos recursos no processo penal; celeridade nas a��es de improbidade administrativa; responsabiliza��o dos partidos pol�ticos e criminaliza��o do caixa 2; e pris�o preventiva para evitar a dissipa��o do dinheiro desviado por corrup��o.
A iniciativa � liderada pelos procuradores da Rep�blica que atuam nas investiga��es da Opera��o Lava-Jato.