Em tempos de cofres vazios nas administra��es, a mesa diretora da C�mara de Belo Horizonte resolveu dar uma ajuda para equilibrar receitas e despesas e apresentou nessa quarta-feira (13) projeto de lei que pro�be o ac�mulo da remunera��o de vereadores, prefeito, secret�rios e adjuntos, com o pagamento de vantagem por participa��o em �rg�os colegiados da administra��o municipal. Hoje, integrar um conselho – s�o 48 no total – pode significar um plus no sal�rio que varia de R$ 1 mil at� R$ 5 mil. E mais. Como � poss�vel integrar v�rios deles ao mesmo tempo, a vantagem paga pode significar valores de at� R$ 10 mil a mais nos sal�rios.
Este projeto de lei, no entanto, n�o � o primeiro a apertar o cinto do Executivo proposto pela C�mara. Ontem foi lido em plen�rio o projeto que limita a remunera��o dos secret�rios de estado e seus adjuntos em 80% e 70% da remunera��o do vereador, respectivamente. Para o vice-prefeito, o valor ser� o mesmo dos parlamentares municipais e somente o sal�rio do prefeito permanece inalterado.
� �poca, o presidente da C�mara, Wellington Magalh�es (PTN), justificou: “Isso � o Legislativo dando a sua contribui��o no sentido de conter os custos, visto que o Executivo passa por grave crise financeira”. Com a aprova��o do novo texto, os secret�rios passariam a receber mensalmente R$ 12.053,27, uma redu��o de cerca de R$ 4,5 mil, e os secret�rios adjuntos ficariam com a remunera��o de R$ 10.546,61, ou seja, menos R$ 3 mil. O vice-prefeito receber� R$ 15.066,59, assim como os vereadores.
Transpar�ncia
Magalh�es disse que n�o sabe informar quanto isso significa em valores de economia com essa nova investida de corte de gastos. “Falta transpar�ncia na divulga��o das informa��es sobre o pagamento da participa��o nos conselhos porque no site oficial da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) n�o discrimina as vantagens pagas”, explicou. Wellington Magalh�es, no entanto, explicou que um �nico secret�rio na atual gest�o aparece como integrante de at� oito conselhos. Disse tamb�m que vai formalizar um pedido � PBH para fornecer � Casa os integrantes de cada conselho e os valores pagos como remunera��o.
Caso aprovado, o projeto atinge em cheio o bolso do primeiro e segundo escal�o da administra��o municipal, mas a justificativa da mesa para o corte n�o passa de seis linhas. “Este projeto de lei visa vedar a acumula��o de vantagens remunerat�rias por agentes pol�ticos municipais de Belo Horizonte, em conson�ncia com o previsto no artigo 39 da Constitui��o da Rep�blica Federativa do Brasil de 1988. A normatiza��o se justifica para que a remunera��o desses agentes pol�ticos ocorra mediante subs�dio fixado em parcela �nica, evitando-se a inclus�o de vantagens remunerat�rias opostas ao comando constitucional”, diz o texto. O projeto de lei � assinado por todos os integrantes da mesa diretora, al�m de Magalh�es: Henrique Braga, 1º vice-presidente: Pablito, 2º vice-presidente; Coronel Piccinini, secret�rio-geral; Dr Nilton e Pel� do Volei, 1º e 2º secret�rios.
O projeto que estabelece o teto para o primeiro e segundo escal�o do Executivo deve ser votado nos pr�ximos dias j� em segundo turno e, caso aprovado, ser� encaminhado para san��o do prefeito. Com o cofre vazio, o repasse do duod�cimo � C�mara Municipal de Belo Horizonte – valor pago mensalmente pelo Executivo – despencou. O valor de cerca de R$ 19 milh�es caiu para aproximadamente R$ 12 milh�es. Ou seja, passivo estaria em torno de R$ 30 milh�es.