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Estado de Minas

MPs e renegocia��o da d�vida dos Estados precisam ser votadas, diz Maia


postado em 19/07/2016 12:31 / atualizado em 19/07/2016 12:44

Bras�lia - Em raz�o do esvaziamento do Congresso Nacional ocasionado pelo calend�rio das elei��es municipais e pelos Jogos Ol�mpicos, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), concentrar� as vota��es da primeira semana de agosto, ap�s o recesso no Legislativo, nas medidas provis�rias e no projeto que trata da renegocia��o da d�vida dos Estados.

Os dias em que dever� haver vota��o foram discutidos na manh� desta ter�a-feira, 19, com o l�der do governo na C�mara, Andr� Moura (PSC-SE), e com o l�der do PSD, Rog�rio Rosso (DF).

Os temas que s�o prioridades do governo no rein�cio das atividades no Congresso tamb�m dever�o ser alvo de discuss�o em novo encontro previsto para ocorrer entre Rodrigo Maia, o presidente em exerc�cio, Michel Temer, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) na noite de hoje.

"Combinamos de fazer uma reuni�o na segunda-feira (1º de agosto) com todos os l�deres. Vamos organizar uma pauta para tr�s dias, como � tradi��o. Se poss�vel segunda, ter�a e quarta-feira. Se n�o, ter�a, quarta e quinta. Depende s� dos l�deres da convoca��o dos seus deputados", afirmou Maia ao deixar o encontro.

"Temos uma pauta de medidas provis�rias e o projeto de renegocia��o da d�vida dos Estados que precisam ser votados", ressaltou. Segundo ele, a expectativa tamb�m � de que na primeira quinta-feira de agosto seja realizada uma Comiss�o Geral para discutir o projeto que retira a obrigatoriedade de atua��o da Petrobras como operadora �nica de todos os blocos contratados pelo regime de partilha de produ��o em �reas do pr�-sal.

O presidente da C�mara voltou a ressaltar tamb�m que caso a equipe econ�mica do governo envie, no segundo semestre, ao Congresso, proposta prevendo aumento de impostos, ele n�o dever� coloc�-la para vota��o.

"As fam�lias e as empresas est�o muito endividadas. Acho que as pessoas j� est�o dando a sua contribui��o no pagamento de impostos. As pessoas n�o t�m mais condi��o de faz�-lo neste momento", disse Maia.

No in�cio de agosto, quando as atividades ser�o retomadas no Congresso, a pauta do plen�rio da Casa dever� estar trancada por ao menos cinco medidas provis�rias.

A dificuldade em se ter um qu�rum adequado para a vota��o das propostas se deve ao fato de que, no mesmo per�odo, parte dos deputados participar�o das conven��es partid�rias, que ir�o definir os candidatos que disputar�o as elei��es municipais de outubro. Outro fator que dever� motivar a aus�ncia dos parlamentares s�o os Jogos Ol�mpicos do Rio de Janeiro, previstos para come�ar a partir do pr�ximo dia 5 de agosto.

Cunha


Diante da perspectiva de a maioria dos deputados n�o comparecer �s sess�es, Rodrigo Maia considerou que o processo de cassa��o do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) n�o dever� ser colocado em vota��o logo ap�s o rein�cio das atividades na Casa.

"Essa primeira semana tem conven��es. O qu�rum n�o � alto. Durante a primeira semana vamos discutir o assunto do deputado Eduardo Cunha para ver uma melhor data para vota��o, para que a gente n�o marque uma data e n�o seja a que tenha um qu�rum adequado", afirmou.

O presidente da Casa disse que pode colocar em vota��o a cassa��o de Cunha na segunda semana de agosto. "A partir da segunda � poss�vel. Eu s� n�o quero dar data porque se n�o tiver qu�rum voc�s v�o ficar me cobrando que eu adiei a vota��o", afirmou.


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