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Estado de Minas

Temer d� � oposi��o comando de projetos

A estrat�gia do governo � destinar postos-chave em comiss�es especiais a integrantes da oposi��o, ex-ministros ou parlamentares com bom tr�nsito no PT


postado em 22/07/2016 07:49 / atualizado em 22/07/2016 07:58

Presidente em exercício Michel Temer(foto: Evaristo Sá)
Presidente em exerc�cio Michel Temer (foto: Evaristo S�)
Bras�lia - O presidente em exerc�cio Michel Temer tem feito acenos � oposi��o no Congresso Nacional para conseguir levar adiante projetos pol�micos ou vinculados � gest�o da presidente afastada Dilma Rousseff. A estrat�gia do governo � destinar postos-chave em comiss�es especiais a integrantes da oposi��o, ex-ministros ou parlamentares com bom tr�nsito no PT.

Sob a orienta��o do Pal�cio do Planalto, a l�der do governo no Congresso, Rose de Freitas (PMDB-ES), coordenou a distribui��o dos postos. "A oposi��o tem muito a contribuir, foi governo por 12 anos. Ontem, era majorit�ria no Congresso, hoje n�o �, mas amanh� pode ser novamente", disse Rose, ao defender a participa��o do PT em mat�rias do governo Temer. O objetivo tamb�m � diminuir a rivalidade criada durante o processo de impeachment.

De acordo com a l�der do governo, a distribui��o normalmente segue um sistema de rod�zio, mas tem havido "negocia��es e realoca��es". � o caso da medida provis�ria que prorroga por tr�s anos a perman�ncia de profissionais estrangeiros no programa Mais M�dicos, que foi enviada por Dilma e tem o apoio de Temer.

A relatoria da MP caberia, pelo rod�zio, a um parlamentar do DEM, contr�rio ao projeto. O governo preferiu, ent�o, ced�-la ao PT. Com isso, o projeto foi tocado pelo ex-l�der do governo Dilma no Senado Humberto Costa (PT-PE), que conseguiu aprovar a proposta em apenas duas semanas na comiss�o especial formada por senadores e deputados.

A mat�ria segue agora para o plen�rio da C�mara dos Deputados e, depois, vai para o Senado. Rose de Freitas elogiou a atua��o do petista, que tem ajudado a instalar as comiss�es.

Costa tamb�m vai presidir a comiss�o especial da MP que extingue 4,3 mil cargos comissionados, al�m de transformar outros 10 mil de Dire��o e Assessoramento Superiores (DAS) em fun��es exclusivas para servidores concursados.

O projeto � do governo Temer, que espera economizar R$ 230 milh�es ao ano com a medida. Como se trata de uma quest�o trabalhista, o Planalto concordou que seria estrat�gico deixar a mat�ria com o PT. Telm�rio Mota (PDT-RR), que foi vice-l�der do governo Dilma, ser� o relator-revisor.

Ministros


O Pal�cio do Planalto busca ainda o apoio da oposi��o para o projeto que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e deve expandir as concess�es p�blicas.

Como a mat�ria � considerada pol�mica, o governo escalou para a vice-presid�ncia da comiss�o o ex-ministro do Desenvolvimento de Dilma Armando Monteiro (PTB-PE). A ideia inicial era que ele fosse o relator do projeto, mas, como essa � considerada a MP mais importante para o governo, o Planalto preferiu deixar a relatoria dentro da base aliada.

Outro ex-ministro de Dilma que trabalha na articula��o da base � o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que est� tocando a tramita��o de tr�s projetos de interesse do Planalto: a legaliza��o dos jogos de azar no Pa�s, que pode render R$ 15 bilh�es aos cofres p�blicos por ano; a atualiza��o da Lei de Licita��es, que pode facilitar a execu��o de obras p�blicas; e o reajuste do imposto sobre doa��es e heran�a, no qual Bezerra tem trabalhado lado a lado com o l�der da minoria, Lindbergh Farias (PT-RJ).

Diverg�ncias


Apesar das concess�es � oposi��o, Costa alega que esse n�o foi o primeiro posicionamento do Pal�cio do Planalto. Segundo ele, inicialmente, o presidente em exerc�cio quis segurar todas as medidas provis�rias dentro da base aliada, atitude refor�ada pelo l�der do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP).

O senador Jos� Pimentel (PT-CE) atuou para garantir o sistema de rod�zio na distribui��o das mat�rias. "S� depois disso, eles viram que, sem acordo, n�o � poss�vel aprovar medida provis�ria. Sen�o n�o h� qu�rum nem para instalar as comiss�es", afirmou Costa.


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