Bras�lia - Ao comentar as libera��es de ministros do governo Temer para suas bases eleitorais, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, rejeitou qualquer rela��o dos conv�nios com as elei��es municipais ou o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Geddel diz que o principal motivo s�o as emendas parlamentares, cujas regras mais recentes determinam que parte delas tenham execu��o obrigat�ria.
"A rela��o das libera��es � com as emendas impositivas aprovadas pelo Congresso", garantiu. O chamado Or�amento impositivo, na pr�tica, impede que o governo congele o desembolso de emendas, mas h� brechas que permitem que o governo n�o seja obrigado a executar as demandas parlamentares.
A justificativa do Turismo � semelhante � do governo. A pasta afirmou que seu Or�amento "� formado majoritariamente por emendas parlamentares". Sobre a concentra��o da libera��o em Santa Catarina, disse que 70% dos recursos para o Estado v�m de emendas e que "Estados que entendem o turismo como um setor estrat�gico para o desenvolvimento econ�mico priorizam a pasta no encaminhamento e esfor�o de libera��o de recursos". Tamb�m informou que n�o h� nenhum representante do Estado em cargo-chave na pasta no per�odo do levantamento.
Em nota, a assessoria de Gilberto Kassab disse que "o fato de o Estado de S�o Paulo receber o maior porcentual em rela��o ao total dos recursos se deve apenas e t�o somente ao fato de possuir a maior capacidade instalada - 24% do total de institutos do Minist�rio". Al�m disso, informou que "o Estado concentra a maioria dos centros de pesquisa e universidades e dos trabalhos cient�ficos como os esfor�os contra o zika e as doen�as transmitidas pelo Aedes".
Kassab declarou ainda que "em S�o Paulo est� localizado o maior investimento do setor, o programa S�rius, um acelerador de part�culas de �ltima gera��o, usado na an�lise estrutural dos mais diversos materiais, or�ado em R$ 1,75 bilh�o, cuja previs�o � ser conclu�do em 2018".
O Minist�rio do Esporte declarou que a pasta realiza conv�nios com todos os Estados. Transportes, por meio de nota, informou que grande parte da execu��o or�ament�ria � via conv�nios com Estados e munic�pios e que a libera��o de verbas para Alagoas obedeceu a datas estabelecidas antes da posse do ministro.
O Minist�rio da Integra��o Nacional declarou que o governo Dilma contingenciou muitos recursos da principal obra da pasta, a transposi��o do Rio S�o Francisco, e, com a posse de Temer, estabeleceu-se como prioridade a entrega dos canais at� dezembro, o que elevou os repasses.
A Codevasf informou que os valores liberados entre maio e julho s�o referentes a emendas apresentadas em 2015, avaliadas na gest�o anterior. O Minist�rio do Desenvolvimento Social n�o se manifestou.
"A rela��o das libera��es � com as emendas impositivas aprovadas pelo Congresso", garantiu. O chamado Or�amento impositivo, na pr�tica, impede que o governo congele o desembolso de emendas, mas h� brechas que permitem que o governo n�o seja obrigado a executar as demandas parlamentares.
A justificativa do Turismo � semelhante � do governo. A pasta afirmou que seu Or�amento "� formado majoritariamente por emendas parlamentares". Sobre a concentra��o da libera��o em Santa Catarina, disse que 70% dos recursos para o Estado v�m de emendas e que "Estados que entendem o turismo como um setor estrat�gico para o desenvolvimento econ�mico priorizam a pasta no encaminhamento e esfor�o de libera��o de recursos". Tamb�m informou que n�o h� nenhum representante do Estado em cargo-chave na pasta no per�odo do levantamento.
Em nota, a assessoria de Gilberto Kassab disse que "o fato de o Estado de S�o Paulo receber o maior porcentual em rela��o ao total dos recursos se deve apenas e t�o somente ao fato de possuir a maior capacidade instalada - 24% do total de institutos do Minist�rio". Al�m disso, informou que "o Estado concentra a maioria dos centros de pesquisa e universidades e dos trabalhos cient�ficos como os esfor�os contra o zika e as doen�as transmitidas pelo Aedes".
Kassab declarou ainda que "em S�o Paulo est� localizado o maior investimento do setor, o programa S�rius, um acelerador de part�culas de �ltima gera��o, usado na an�lise estrutural dos mais diversos materiais, or�ado em R$ 1,75 bilh�o, cuja previs�o � ser conclu�do em 2018".
O Minist�rio do Esporte declarou que a pasta realiza conv�nios com todos os Estados. Transportes, por meio de nota, informou que grande parte da execu��o or�ament�ria � via conv�nios com Estados e munic�pios e que a libera��o de verbas para Alagoas obedeceu a datas estabelecidas antes da posse do ministro.
Contingenciamento
O Minist�rio da Integra��o Nacional declarou que o governo Dilma contingenciou muitos recursos da principal obra da pasta, a transposi��o do Rio S�o Francisco, e, com a posse de Temer, estabeleceu-se como prioridade a entrega dos canais at� dezembro, o que elevou os repasses.
A Codevasf informou que os valores liberados entre maio e julho s�o referentes a emendas apresentadas em 2015, avaliadas na gest�o anterior. O Minist�rio do Desenvolvimento Social n�o se manifestou.