A Justi�a do Rio decidiu na tarde desta quarta-feira mandar de volta � pris�o o contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, os empres�rios Adir Assad, Marcelo Abbud e Fernando Cavendish, dono da Delta, e Cl�udio Abreu, funcion�rio da Delta. Os cinco foram presos na Opera��o Saqueador, que investiga supostos desvios de recursos de obras p�blicas, mas estavam cumprindo pris�o domiciliar.
"O Pa�s n�o suporta mais a corrup��o, a viol�ncia e desvio de conduta das autoridades. N�o suporta mais a impunidade. Tem que dar um basta", afirmou Esp�rito Santo, que tamb�m � presidente do TRF-2.
O desembargador Abel Gomes, relator do caso, foi favor�vel � manuten��o da pris�o preventiva. "� medida necess�ria para reafirmar preventivamente a ordem p�blica, amenizar a sensa��o de impunidade e reafirmar a credibilidade da Justi�a".
A procuradora regional da Rep�blica, Monica de R�, defendeu no julgamento que a perman�ncia dos acusados em liberdade representa risco de voltarem a praticar os crimes. A procuradora reivindicou ainda que os recursos "saqueados dos cofres p�blicos" deveriam ser devolvidos para "suprir o d�ficit do Estado do Rio de Janeiro".
"Permitir que (Cachoeira) fique em casa, com liberdade de articula��o, � cren�a na reden��o do ser humano, cuja vida � marcada por fatos il�citos. Em casa, com tornozeleira, podem continuar a praticar delitos e a a��o penal pode ser comprometida com a soltura deles", disse a procuradora.
O advogado Miguel Pereira, que representa Assad e Abbud, argumentou que n�o h� fato novo que justifique a pris�o de seus clientes. Pereira apontou que as investiga��es s�o referentes a fatos que teriam ocorrido entre 2007 e 2012. "N�o houve reitera��o de fatos e, diante disso, n�o se pode antecipar uma pena que n�o existe".
Ant�nio S�rgio Pitombo, advogado de Cavendish, tamb�m defendeu que n�o h� fato novo e apresentou como argumento adicional que o empres�rio � pai de duas meninas de seis anos que s�o dependentes dele, uma vez que a m�e delas morreu em um acidente.
"N�o estou falando apenas do paciente, mas tamb�m de mais duas meninas. Se o pai � respons�vel �nico pelas crian�as a pris�o deve ser domiciliar", defendeu. A procuradora defendeu que Cavendish n�o pode ser �nico respons�vel pelas filhas e citou como que no espa�o de um ano ele teria feito 15 viagens ao exterior, sendo que as menores o acompanharam apenas em uma.
O argumento de que n�o h� fato novo tamb�m foi utilizado pela defesa de Abreu. Entre outros pontos, o advogado Cleber Lopes, representante de Cachoeira, disse que a pris�o n�o � necess�ria uma vez que o seu cliente tem prestado esclarecimentos desde a �poca do inqu�rito policial, de 2012. Para ele, � necess�rio demonstrar o motivo que aponte porque as medidas cautelares n�o s�o suficientes.
Pris�o domiciliar
Ap�s serem presos na Opera��o Saqueador, os acusados deixaram o pres�dio Bangu 8, no Rio, no �ltimo dia 11 e cumprem pris�o domiciliar. Eles foram beneficiados por decis�o liminar do ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ). No entanto, a medida, que era provis�ria, perde o efeito com o julgamento do m�rito do habeas corpus.
O primeiro relator do habeas corpus no TRF-2, Ivan Athi�, concedeu liminar para converter a pris�o preventiva dos cinco acusados em pris�o domiciliar. O Minist�rio P�blico Federal recorreu ent�o da decis�o e arguiu a suspei��o do desembargador alegando que o ent�o advogado de Cavendish, T�cio Lins e Silva, tinha defendido o desembargador em a��o penal no STF. Foi alegada uma suposta amizade entre Athi� e o T�cio Lins e Silva. Athi� pediu para deixar o caso, embora tenha ressaltado n�o ter nenhuma liga��o �ntima com o advogado.
O desembargador federal Paulo Espirito Santo resolveu manter a determina��o do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, que decretou a pris�o preventiva. O relator do caso, Abel Gomes, confirmou a decis�o de Esp�rito Santo.
Ainda hoje a 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro ser� comunicada da decis�o e dever� expedir a ordem de pris�o dos cinco r�us. O cumprimento da medida pode ocorrer ainda hoje.
Opera��o Saqueador
A Pol�cia Federal e o Minist�rio P�blico Federal (MPF) no Rio de Janeiro deflagraram no dia 30 de junho a Opera��o Saqueador, que investiga supostos desvios de R$ 370 milh�es em obras p�blicas atribu�das � Construtora Delta, que era controlada por Cavendish. Al�m do empres�rio, foram denunciadas mais 22 pessoas que estariam envolvidas no esquema de lavagem envolvendo verbas p�blicas federais.
O MPF investigou a atividade da empreiteira Delta e constatou que, entre 2007 a 2012, a empresa teve 96,3% do seu faturamento oriundo de verbas p�blicas, chegando ao montante de quase R$ 11 bilh�es. Desse total, mais de R$ 370 milh�es foram lavados, por meio de pagamento il�cito a 18 empresas de fachada, criadas pelos chamados "operadores" do esquema.
Cachoeira, Assad e Abbud eram os respons�veis por criar as empresas fantasmas que lavavam os recursos p�blicos, por meio de contratos fict�cios, que eram sacados em esp�cie, para o pagamento de propina a agentes p�blicos, de forma a impedir o rastreamento das verbas. A empresa fez sem licita��o, por exemplo, o Parque Aqu�tico Maria Lenk, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.