De acordo com a assessoria de imprensa de Dilma, a documenta��o ser� apresentada � comiss�o por volta de 18h, pelo ex-ministro Jos� Eduardo Cardozo, um dos advogados de defesa da petista.
Inicialmente, o prazo terminaria ontem (27), mas foi prorrogado em 24h ap�s pedido da defesa. Na ter�a-feira (26), a defesa de Dilma entrou com um pedido de prorroga��o do prazo por dois dias.
Internet
Os advogados argumentaram que, por causa da suspens�o, nos dias 23 e 24, dos servi�os da p�gina do Senado na internet, onde fica hospedada toda a documenta��o, a presidenta afastada teve o amplo direito de defesa prejudicado por ter ficado sem acesso aos autos do processo.
No pedido, a defesa defendeu que, nesse caso, deveria ser usado, por analogia, o que prev� o novo C�digo de Processo Civil, segundo o qual “suspende-se o curso do prazo por obst�culo criado em detrimento da parte”, devendo o prazo ser “restitu�do ao que faltava para a sua complementa��o”.
O presidente da Comiss�o Processante do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), acatou parcialmente o pedido, prorrogando o prazo por 24h.
Em nota, Lira afirmou que a indisponibilidade do conte�do se deu em virtude de manuten��o programada, que a a��o foi anunciada pelo portal do Senado e que o “sistema permite que os arquivos sejam baixados para consulta no computador do usu�rio sem necessidade de acesso � internet”.
Mesmo com a prorroga��o do prazo, Lira manteve o calend�rio previsto inicialmente. Com isso, o relator na comiss�o, Antonio Anastasia (PSDB-MG) ter� at� a pr�xima segunda-feira (dia 1º) para elaborar seu parecer sobre a acusa��o. O relat�rio ser� lido, na ter�a-feira (2), na comiss�o e tem a previs�o de ser votado na quinta-feira (4). Para ser aprovado ou rejeitado, � necess�ria a maioria simples – metade mais um dos senadores presentes � sess�o.
O documento ser� encaminhado para leitura no plen�rio da Casa no dia 5. De acordo com calend�rio, a vota��o no plen�rio ser� realizada no dia 9, sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, encerrando, assim, a fase de pron�ncia do impeachment.
Com Ag�ncia Brasil