De acordo com o documento, o cronograma � fruto de um entendimento entre a �rea t�cnica do STF e do Senado, onde o processo atualmente tramita.
"Conforme entendimentos entre os t�cnicos do Supremo e do Senado, a expectativa dos prazos � a seguinte: dia 9 de agosto: Sess�o Plen�ria de Pron�ncia, sob a coordena��o do presidente do Supremo; at� 48 horas ap�s, acusa��o apresenta libelo e rol de testemunhas; sucessivamente, at� 48 horas depois, defesa protocola contrariedade e rol de testemunhas; em seguida, decurso do prazo de 10 dias previsto no par�grafo �nico do art. 60 da Lei 1079/50; primeira data poss�vel para in�cio da fase de julgamento, respeitados os prazos acima elencados: 26 de agosto (sexta-feira); data acordada: 29 de agosto (segunda-feira). A expectativa dos t�cnicos � que o julgamento se prolongue por uma semana", diz trecho do documento.
A assessoria lembra, contudo, que "eventuais dila��es temporais" poder�o ser causadas pelas discuss�es no plen�rio do Senado. O presidente em exerc�cio, Michel Temer (PDMB), afirmou ontem, 29, que a aprova��o do processo de impeachment depende de uma avalia��o pol�tica, e n�o jur�dica, e quanto mais demorar a decis�o a ser tomada pelo Senado, pior ser� para o Pa�s.
Segundo ele, que concedeu entrevista a ag�ncias internacionais no Pal�cio do Planalto, o governo n�o pode e n�o deve interferir no cronograma do processo. "Essa quest�o do impeachment no Senado n�o depende da nossa atua��o. Depende da avalia��o pol�tica - n�o uma avalia��o jur�dica - que o Senado est� fazendo. N�s n�o temos e n�o poder�amos ter influ�ncia nesse processo", afirmou.
Para ele, por�m, a demora no processo dificulta a retomada econ�mica do Pa�s. "Quanto mais demora a avalia��o do impedimento, mais prejudicial para o Pa�s. Quando antes solucionar, mais ben�fico."
Em entrevista � TV Estad�o, o ex-advogado-geral da Uni�o, Jos� Eduardo Cardozo, respons�vel pela defesa de Dilma, considerou que h� um prop�sito meramente pol�tico no afastamento de Dilma, com o intuito de mudar a pol�tica econ�mica e parar as investiga��es da Lava Jato. "As pessoas t�m raz�es, menos a que precisa, a que seria correta, que seria a raz�o de punir algu�m que praticou um delito", comentou.
Cardozo criticou ainda o relator da Comiss�o Especial do Impeachment, senador Ant�nio Anastasia (PSDB), que, de acordo com o ex-ministro, "� jurista, mas tem recebido ordens do seu partido" para interferir no processo.
"O senador Anastasia � tem abacaxi para descascar", afirmou. O ex-ministro comentou o resultado da per�cia feita na den�ncia, a pedido da acusa��o e autorizada pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, o qual deixou claro, segundo ele, que n�o houve as chamadas "pedaladas fiscal" e tamb�m retirou um dos quatro decretos de cr�dito suplementar da den�ncia. "A per�cia demoliu a acusa��o", considerou.