A partir de segunda-feira os corredores vazios das �ltimas semanas de recesso branco do Senado devem voltar a ficar movimentados e as aten��es, mais uma vez todas, voltadas para a Comiss�o Especial do Impeachment.
Com a leitura do relat�rio do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), marcado para ter�a-feira, os partidos que apoiam a presidente afastada Dilma Rousseff passar�o o fim de semana elaborando dois votos em separado em defesa do mandato da petista. O instrumento � apresentado quando algum parlamentar n�o concorda com o conte�do do relat�rio oficial.
Um deles est� sendo preparado por senadores do PT e do PDT - Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Jos� Pimentel (PT-CE) e Telm�rio Mota (PDT-RR). O segundo, pelos senadores Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM) e Randolfe Rodrigues ( Rede-AP).
“Estamos decidindo se apresentamos � comiss�o dois votos ou se vamos juntar os argumentos em um s�”, adiantou Vanessa Grazziotin. A senadora acrescentou que a estrat�gia ser� resolvida em uma reuni�o dos aliados de Dilma na pr�pria segunda-feira. O mais prov�vel, no entanto, � que os dois votos em separado sejam apresentados na comiss�o. Na vota��o da pron�ncia no plen�rio da Casa eles devem ser condensados em um s�.
Apesar do mesmo objetivo, as duas pe�as t�m linhas diferentes. Um deles se concentra em quest�es t�cnicas e insiste que Dilma n�o cometeu crime de responsabilidade e que argumentos nesse sentido indicam “tentativa de golpe”.
“Ser� muita for�a��o de barra do relator apresentar um voto dizendo que pedalada foi crime. Acho que sobre isso, depois de tudo que foi apurado, n�o h� mais d�vida, n�o houve. A pr�pria pericia do Senado disse que a presidente Dilma n�o atuou em pedaladas. O Minist�rio P�blico diz o mesmo sobre essa quest�o. E sobre os decretos, se a gente aplicar toda a legisla��o e a conduta dos anos anteriores , est� claro, n�o houve dolo”, defendeu Vanessa.
Voto em separado
Como o regimento do Senado s� prev� a leitura de voto em separado quando o relat�rio oficial � rejeitado, o que n�o deve ocorrer, as negocia��es com o presidente da comiss�o, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), j� come�aram.
Os defensores da petista pediram ao senador 30 minutos para, mesmo sem efeito pr�tico, lerem um relat�rio paralelo. No encontro, Lira chegou a falar da possibilidade da leitura apenas do resumo de um dos votos, mas ainda n�o decidiu nada a respeito.
“Vou voltar a me reunir na segunda-feira com o senador Anastasia, que tamb�m est� fora de Bras�lia, para decidir sobre o assunto, que ainda est� totalmente pendente. Vou conversar com ele e com minha consultoria para definir o melhor caminho. � preciso analisar o impacto que eventualmente essa decis�o ter� entre os demais senadores e at� se seria o caso de eu colocar essa possibilidade em vota��o ou n�o”, acrescentou o presidente da comiss�o.
Na fase de admissibilidade do processo contra Dilma no Senado, n�o foi permitida leitura de voto em separado. A leitura do parecer de Anastasia durou quase tr�s horas. Dessa vez, o tucano tamb�m ter� o tempo que for necess�rio para ler o relat�rio. Mais uma vez, a sess�o promete ser longa, j� que a promessa � de um texto ainda mais consistente.
Reuni�es
O cen�rio pol�tico do Senado deve ser movimentado n�o somente pelos trabalhos da comiss�o, que vota o relat�rio de Anastasia na quinta-feira. Tamb�m est�o previstas reuni�es com a pr�pria presidente Dilma.
Entre outras a��es, ela deve divulgar oficialmente uma carta de compromisso com o pa�s. Nela, o tema central � o comprometimento com o plebiscito para que a popula��o decida se deseja novas elei��es presidenciais. A proposta, defendida por Dilma em conversas anteriores, foi bem recebida por alguns membros do Congresso, mas � vista por outros com ceticismo. Uma reuni�o entre a petista e seus apoiadores para tratar de tudo isso ocorrer� ter�a-feira (2) em Bras�lia.
Nos pr�ximos dias a preocupa��o � dar uma perspectiva � popula��o brasileira sobre como ser� a governabilidade caso Dilma consiga sair vitoriosa do processo. Para conseguir mais apoio das ruas, Dilma quer passar a ideia de que o retorno ao poder n�o seria em um cen�rio de inseguran�a e de confus�o.
“N�o queremos que ela volte para continuar a confus�o. N�o � esse o objetivo. Al�m do resgate da democracia, o mais importante � mostrar que � poss�vel debelar a crise econ�mica”, avaliou um parlamentar pr�ximo � presidenta afastada.
Para os parlamentares que apoiam Dilma Rousseff, o problema maior � que os partidos que defendem o impeachment conseguiram uma maioria parlamentar e apoio na opini�o p�blica. Por outro lado, eles avaliam que, pelas pesquisas de opini�o sobre o atual governo, esse cen�rio est� se desfazendo. Por isso, lembram a pressa dos aliados do presidente interino Michel Temer em julgar logo o processo.
“Ele [Temer] pode buscar o filho na escola, ir para os jogos ol�mpicos, mas nada disso adianta, porque os compromissos que ele assumiu para chegar ao poder s�o contr�rios � maioria da na��o. Estou falando das reformas nocivas aos tralhadores e � sociedade que ele defende”, criticou Vanessa Grazziotin.
Cartas Marcadas
Entre os senadores ouvidos pela Ag�ncia Brasil n�o ser� surpresa se a decis�o da maioria da comiss�o for pela continuidade do processo de Dilma. O mesmo dever� ocorrer no plen�rio na fase de pron�ncia. Essas duas vota��es ser�o as �ltimas com exig�ncia de maioria simples de votos, ou seja, metade mais um dos presentes � sess�o.
Caso as previs�es se confirmem, a partir da� para afastar definitivamente Dilma Rousseff do cargo e torn�-la ineleg�vel por oito anos o julgamento final do processo exigir� 2/3 dos votos, isto �, 54 dos 81 votos dos senadores. � a� que os defensores da presidente afastada esperam mudan�as. Eles acreditam que n�o ser� f�cil atingir essa meta entre os senadores.
Sobre as acusa��es de que a comiss�o especial � um jogo de cartas marcadas, o presidente do colegiado disse que, no momento em que os blocos de defesa e de acusa��o participam integralmente de todas as reuni�es e do processo de funcionamento da comiss�o, n�o h� jogo de cartas marcadas.
“O que h� � uma maioria e uma minoria. Isso � tradicional em qualquer parlamento e em em qualquer comiss�o. O que pode ser dito � que n�o h� um equilibrio entre as for�as pol�ticas. Cartas marcadas, n�o.
Alega��es finais
At� o fim da tarde desta quinta-feira, as alega��es finais da defesa da presidenta afastada devem ser entregues � Comiss�o do Impeachment pelo advogado Jos� Eduardo Cardozo. O prazo de 15 dias terminaria ontem (27), mas, como durante esse per�odo o sistema eletr�nico do Senado ficou indispon�vel por algumas horas, impedindo a consulta do processo, a pedido da defesa o prazo foi estendido at� hoje.
Com Ag�ncia Brasil