Com o encerramento, nesta segunda-feira, do recesso branco no Congresso Nacional, o Senado inicia a semana com o processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff como uma das prioridades. Hoje � o �ltimo dia para que o relator da Comiss�o Especial do Impeachment, senador Ant�nio Anastasia (PSDB-MG), conclua seu relat�rio que dir� se a den�ncia por crime de responsabilidade contra Dilma � procedente ou n�o e se ela deve ser levada a julgamento final. A leitura do parecer na comiss�o e a vista coletiva est�o marcadas para amanh� (2).
O cronograma da comiss�o prev� que a discuss�o do parecer seja feita na quarta-feira (3) e a vota��o na quinta-feira (4). Se for aprovado na comiss�o, o texto seguir� para o plen�rio, onde dever� ser lido na sexta-feira (5) e votado na ter�a-feira, 9 de agosto. Esse rito ser� presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandovski.
� necess�ria maioria simples de votos para que o processo prossiga para sua �ltima etapa. O julgamento do impeachment, que decidir� se Dilma ser� ou n�o afastada definitivamente, deve acontecer no fim de agosto. De acordo com o STF, o julgamento final come�ar� no dia 29 de agosto e tem previs�o para durar uma semana.
Com a leitura do relat�rio de Anastasia, na ter�a-feira (2), os partidos que apoiam a presidenta afastada Dilma Rousseff devem apresentar voto em separado em defesa do mandato da petista. O instrumento � apresentado quando algum parlamentar n�o concorda com o conte�do do relat�rio oficial.
Na primeira semana ap�s o recesso parlamentar, o Senado deve votar o projeto que aumenta os sal�rios da Defensoria P�blica da Uni�o. Tamb�m constam da pauta do plen�rio a discuss�o de novos benef�cios trabalhistas e sociais para agentes comunit�rios de sa�de e a an�lise da proibi��o do aumento das despesas de pessoal no �ltimo ano do mandato.
Um projeto em regime de urg�ncia na pauta do plen�rio � o que fixa o limite global para o montante da d�vida consolidada da Uni�o. O texto atende a uma determina��o da Lei de Responsabilidade Fiscal de fixar limites que devem ser implementados em 15 anos.
O cronograma da comiss�o prev� que a discuss�o do parecer seja feita na quarta-feira (3) e a vota��o na quinta-feira (4). Se for aprovado na comiss�o, o texto seguir� para o plen�rio, onde dever� ser lido na sexta-feira (5) e votado na ter�a-feira, 9 de agosto. Esse rito ser� presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandovski.
� necess�ria maioria simples de votos para que o processo prossiga para sua �ltima etapa. O julgamento do impeachment, que decidir� se Dilma ser� ou n�o afastada definitivamente, deve acontecer no fim de agosto. De acordo com o STF, o julgamento final come�ar� no dia 29 de agosto e tem previs�o para durar uma semana.
Com a leitura do relat�rio de Anastasia, na ter�a-feira (2), os partidos que apoiam a presidenta afastada Dilma Rousseff devem apresentar voto em separado em defesa do mandato da petista. O instrumento � apresentado quando algum parlamentar n�o concorda com o conte�do do relat�rio oficial.
Pauta do plen�rio
Na primeira semana ap�s o recesso parlamentar, o Senado deve votar o projeto que aumenta os sal�rios da Defensoria P�blica da Uni�o. Tamb�m constam da pauta do plen�rio a discuss�o de novos benef�cios trabalhistas e sociais para agentes comunit�rios de sa�de e a an�lise da proibi��o do aumento das despesas de pessoal no �ltimo ano do mandato.
Um projeto em regime de urg�ncia na pauta do plen�rio � o que fixa o limite global para o montante da d�vida consolidada da Uni�o. O texto atende a uma determina��o da Lei de Responsabilidade Fiscal de fixar limites que devem ser implementados em 15 anos.