Ap�s autorizar a soltura da publicit�ria M�nica Moura, o juiz S�rgio Moro tamb�m aceitou o pedido e mandou soltar o marido e s�cio de M�nica, Jo�o Santana. O casal de marqueteiros atuou nas �ltimas campanhas eleitorais de Lula (2006) e Dilma (2010 e 2014) e, para o juiz da Lava-Jato, suas pris�es n�o se mostram mais necess�rias diante do avan�o das a��es penais contra o casal e a colabora��o de ambos em esclarecer os recebimentos de valores il�citos.
Em depoimento a Moro no dia 21 de julho, eles alegaram que os US$ 4,5 milh�es recebidos em uma conta secreta do casal na Su��a seriam referentes a uma d�vida de caixa 2 da campanha de Dilma Rousseff em 2010 e afirmaram que praticamente todas as campanhas eleitorais no Pa�s envolvem caixa 2 como uma "pr�tica de mercado".
Na avalia��o de Moro, ap�s cinco meses presos e com as a��es penais contra o casal j� caminhando para as etapas finais, as pris�es de ambos n�o se justificam mais. Agora, o casal ter� que cumprir outras medidas restritivas como a proibi��o de deixar o Pa�s, de entrar em contato com outros investigados da opera��o e at� de participarem de qualquer campanha eleitoral no Brasil.
O magistrado entendeu tamb�m que a situa��o do casal difere da de outros acusados na opera��o.
"Nessa avalia��o, tenho tamb�m presente que a situa��o de ambos difere, em parte, da de outras pessoas envolvidas no esquema criminoso da Petrobras. Afinal, n�o s�o agentes p�blicos ou pol�ticos benefici�rios dos pagamentos de propina, nem s�o dirigentes das empreiteiras que pagaram propina ou lavadores profissionais de dinheiro", assinalou o juiz que deixou claro que isso n�o exclui a "eventual responsabilidade criminal" dos marqueteiros.
Defesas
O advogado F�bio Tofic, defensor de M�nica Moura e Jo�o Santana, disse que a decis�o do juiz da Lava-Jato "n�o tem nada" com uma eventual dela��o premiada da mulher do marqueteiro Jo�o Santana, das campanhas de Lula (2006) e Dilma (2010/2014). "Essa decis�o p�e fim a um drama vivido pelo casal (M�nica Moura e Jo�o Santana) na pris�o. Eles depuseram na semana passada e mostraram que est�o dispostos a cooperar, esclarecendo fatos, admitindo erros, mas o mais importante � que nunca, jamais, tiveram envolvimento com corrup��o. Isso foi confirmado inclusive por Zwi Skornicki (apontado pela Opera��o Lava-Jato como operador de propinas)", alegou.
"Posso garantir que a decis�o do juiz (S�rgio Moro) n�o tem nada com dela��o premiada, ele apenas condicionou a revoga��o da pris�o a algumas situa��es, como fian�a e proibi��o de (M�nica) deixar o Pa�s", afirmou o criminalista.
Tofic tamb�m comentou a soltura de Santana. "A decis�o (do juiz S�rgio Moro) acolhe pedido da defesa diante dos esclarecimentos prestados por Jo�o Santana em seu depoimento no processo. Quanto � dela��o premiada afirmo que isso est� totalmente fora de cogita��o. A decis�o do juiz Moro n�o tem rela��o com dela��o premiada. Basta ver que o Minist�rio P�blico Federal se manifestou contra a revoga��o da pris�o preventiva (de Jo�o Santana e da mulher dele, M�nica Moura)". Disse.
"Al�m disso, o juiz fixou uma fian�a elevad�ssima. Em casos de dela��o premiada n�o houve estabelecimento de fian�a porque nestes casos j� consta do acordo assinado eventual valor a ser ressarcido. Pode-se ver claramente na decis�o do juiz Moro que a roupagem n�o � de acordo de colabora��o. Eles (Jo�o Santana e M�nica Moura) n�o se envolveram em atos de corrup��o", assinalou.